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Meio Ambiente & Preservação

Sema auxilia pequenos produtores na regularização e recuperação de áreas degradadas

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Iniciativa tem como meta viabilizar 1.300 cadastros ambientais e a recuperação de 270 hectares em assentamentos de Tangará da Serra.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e consultores dos Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICA) realizaram nesta terça-feira (13.5) visita técnica ao Assentamento Bezerro Vermelho, em Tangará da Serra, para execução de projeto que irá auxiliar pequenos produtores na restauração de áreas degradadas de suas propriedades para regularização ambiental.

A ação contou também com a participação do Instituto Preservar, Conservar e Incluir (PCI), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e município de Tangará da Serra.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, o projeto piloto tem como escopo viabilizar 1.300 cadastros ambientais rurais e a recuperação de  270 hectares no município de Tangará da Serra. Três assentamentos, subsidiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, serão beneficiados com a iniciativa. Projeto semelhante também deve ser desenvolvido no município de Barra do Garças.

Além da visita técnica às comunidades, a Sema também realizou reunião nesta quarta-feira (14.5) com representantes do Sindicato Rural de Tangará da Serra e município.

“Para apoiar os pequenos produtores rurais na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de restauração de áreas degradadas, tanto de reserva legal como de área de preservação permanente, o Estado de Mato Grosso está buscando recursos junto ao KFW, banco estatal alemão de investimento e desenvolvimento. A visita técnica desses consultores ao assentamento é de extrema importância para execução da iniciativa”, informou a secretária.

Segundo ela, em fevereiro deste ano o Governo de Mato Grosso, prefeitura de Tangará da Serra, Sindicato Rural do município e o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para regularização ambiental de pequenos produtores. Desde então, uma força-tarefa vem sendo realizada junto a essas comunidades para facilitar a comunicação e o entendimento para aplicação do Código Florestal Brasileiro.

O gerente de Regularização e Revitalização da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Flávio Costa, destaca que 191 propriedades contempladas com o projeto já são regularizadas no âmbito fundiário, mas necessitam da regularização ambiental para terem acesso a créditos.

“Por meio desse acordo de cooperação técnica, estamos somando esforços para viabilizar a regularização ambiental dessas propriedades para possibilitar a ampliação de toda a cadeia produtiva e o fortalecimento da agricultura familiar”, enfatizou.

Alcides Venturini, 62 anos, é dono de uma pequena propriedade no Assentamento Bezerro Vermelho há nove anos, onde cria algumas vacas, carneiros e também planta milho. Ele conta que veio do Estado do Paraná e que sempre morou na zona rural. Antes de chegar a Tangará da Serra, viveu 15 anos em Campo Novo do Parecis.

“Eu sempre vivi no sítio. Gosto muito de morar aqui, é uma terra boa e meu sonho sempre foi preservar a nascente que fica em minha propriedade, só que nunca tive condições. Receber esse apoio é muito importante, só assim temos acesso às informações para a gente saber para onde ir”, afirmou o pequeno produtor.

Reunião 

Além da visita técnica às comunidades, a Sema também realizou reunião nesta quarta-feira (14.5) com representantes do Sindicato Rural de Tangará da Serra e município.

O objetivo da reunião foi discutir estratégias para impulsionar a regularização ambiental nas propriedades rurais.

Desde que o ACT foi firmado, em fevereiro deste ano, 41 cadastros ambientais rurais já foram finalizados e aprovados no CAR Digital referentes às propriedades incluídas no projeto.

O presidente do Sindicato Rural, Romeu José Cioquetta, destacou a importância do projeto e reforçou a relevância do órgão ambiental estar cada vez mais próximo dos pequenos produtores para repassar informações claras e em linguagem simples sobre as providências a serem adotadas.

(Ascom SEMA-MT)

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Meio Ambiente & Preservação

Força-tarefa realizará trabalhos de correção de erosão subterrânea na aldeia do Formoso

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O processo erosivo subterrâneo que causou o colapso do solo na área de cabeceira do córrego Bonitinho, na Aldeia Indígena do Formoso, em Tangará da Serra, motivará a mobilização de uma força-tarefa para sua correção, com ações divididas em duas fases.

A estratégia para a correção foi definida na semana passada, após vistoria na área afetada e em acompanhamento com a comunidade indígena local. Os trabalhos, propostos em reunião com os moradores, serão coordenados pelo Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (IPAC), com anuência da Associação Haliti/Paresi, entidade representativa do povo indígena da localidade.

Ações para recuperação contam com anuência da comunidade do Formoso, expressa em reunião na última quinta-feira (30).

A reunião, coordenada pelo presidente do IPAC, Décio Eloi Siebert, e pelo representante da Associação Haliti/Paresi, Geovani Kezo, contou com a presença de membros da Brigada de Combate a Incêndios Florestais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Sepotuba.

Erosão provocou colapso do solo na Aldeia do Formoso, nas cabeceiras do córrego Bonitinho.

Com base no diagnóstico preliminar realizado, ficaram definidas ações em duas etapas. A primeira (Fase 1) será emergencial, com o objetivo de conter o processo erosivo por meio do plantio de cordões de gramínea “vetiver” e de mudas nativas no entorno da área afetada.

Geovani Kezo, da Associação Halitinã, participa da coordenação dos trabalhos.

Na “Fase 2” será implantado um sistema de drenagem subterrânea (imagem abaixo) para solucionar o problema de “piping”, que causou a erosão e o colapso do solo no local. Esta fase também incluirá a implantação de um sistema de restauração ecológica, com a construção de paliçadas no interior da área erodida para conter as águas pluviais e o plantio de mudas de vetiver, espécies nativas e bambu.

A força-tarefa contará com a equipe do IPAC, membros da comunidade indígena local, SEMA, CBH, além da participação de propriedades rurais vizinhas e apoio de instituições. Os trabalhos serão realizados predominantemente de forma manual, devido à fragilidade do solo na região da Aldeia do Formoso, não contando, portanto, com maquinário pesado.

Para custear as atividades operacionais, insumos, ferramentaria e outros itens necessários, serão captados recursos junto aos setores público e privado. A operação será comunicada ao Ministério Público.

Processo erosivo

O processo erosivo foi identificado após o afundamento (depressão) de uma área na cabeceira do córrego Bonitinho, afluente do rio Formoso, um dos principais da bacia do rio Sepotuba.

A falha no solo foi causada por um fenômeno erosivo conhecido como “piping” (imagem acima), um tipo de erosão interna do solo, causada pelo escoamento subterrâneo concentrado de água, que remove partículas finas do interior do maciço, formando canais tubulares (pipes) sob a superfície. Esse fenômeno ocorre principalmente em solos arenosos (como o da TI Formoso), silto-arenosos ou argilosos estruturados.

O processo erosivo tem causado o carreamento de sedimentos que estão assoreando a gruta que abriga a nascente do córrego Bonitinho (foto abaixo).

Do ponto de vista ambiental, a continuidade desse processo ameaça a estabilidade do solo, acelera a degradação da paisagem e compromete a qualidade da água disponível no entorno. O assoreamento da gruta pode, também, causar alterações irreversíveis no regime hídrico e afetar a biodiversidade associada ao microambiente local.

Sob a perspectiva sociocultural, a gruta possui valor simbólico, histórico e espiritual para o povo indígena, abrigando inscrições rupestres que podem datar de 8.000 anos (foto abaixo), o que a torna um local de importância arqueológica, histórica e científica única na região.

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