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Meio Ambiente & Preservação

Sema auxilia pequenos produtores na regularização e recuperação de áreas degradadas

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Iniciativa tem como meta viabilizar 1.300 cadastros ambientais e a recuperação de 270 hectares em assentamentos de Tangará da Serra.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e consultores dos Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICA) realizaram nesta terça-feira (13.5) visita técnica ao Assentamento Bezerro Vermelho, em Tangará da Serra, para execução de projeto que irá auxiliar pequenos produtores na restauração de áreas degradadas de suas propriedades para regularização ambiental.

A ação contou também com a participação do Instituto Preservar, Conservar e Incluir (PCI), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e município de Tangará da Serra.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, o projeto piloto tem como escopo viabilizar 1.300 cadastros ambientais rurais e a recuperação de  270 hectares no município de Tangará da Serra. Três assentamentos, subsidiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, serão beneficiados com a iniciativa. Projeto semelhante também deve ser desenvolvido no município de Barra do Garças.

Além da visita técnica às comunidades, a Sema também realizou reunião nesta quarta-feira (14.5) com representantes do Sindicato Rural de Tangará da Serra e município.

“Para apoiar os pequenos produtores rurais na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de restauração de áreas degradadas, tanto de reserva legal como de área de preservação permanente, o Estado de Mato Grosso está buscando recursos junto ao KFW, banco estatal alemão de investimento e desenvolvimento. A visita técnica desses consultores ao assentamento é de extrema importância para execução da iniciativa”, informou a secretária.

Segundo ela, em fevereiro deste ano o Governo de Mato Grosso, prefeitura de Tangará da Serra, Sindicato Rural do município e o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para regularização ambiental de pequenos produtores. Desde então, uma força-tarefa vem sendo realizada junto a essas comunidades para facilitar a comunicação e o entendimento para aplicação do Código Florestal Brasileiro.

O gerente de Regularização e Revitalização da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Flávio Costa, destaca que 191 propriedades contempladas com o projeto já são regularizadas no âmbito fundiário, mas necessitam da regularização ambiental para terem acesso a créditos.

“Por meio desse acordo de cooperação técnica, estamos somando esforços para viabilizar a regularização ambiental dessas propriedades para possibilitar a ampliação de toda a cadeia produtiva e o fortalecimento da agricultura familiar”, enfatizou.

Alcides Venturini, 62 anos, é dono de uma pequena propriedade no Assentamento Bezerro Vermelho há nove anos, onde cria algumas vacas, carneiros e também planta milho. Ele conta que veio do Estado do Paraná e que sempre morou na zona rural. Antes de chegar a Tangará da Serra, viveu 15 anos em Campo Novo do Parecis.

“Eu sempre vivi no sítio. Gosto muito de morar aqui, é uma terra boa e meu sonho sempre foi preservar a nascente que fica em minha propriedade, só que nunca tive condições. Receber esse apoio é muito importante, só assim temos acesso às informações para a gente saber para onde ir”, afirmou o pequeno produtor.

Reunião 

Além da visita técnica às comunidades, a Sema também realizou reunião nesta quarta-feira (14.5) com representantes do Sindicato Rural de Tangará da Serra e município.

O objetivo da reunião foi discutir estratégias para impulsionar a regularização ambiental nas propriedades rurais.

Desde que o ACT foi firmado, em fevereiro deste ano, 41 cadastros ambientais rurais já foram finalizados e aprovados no CAR Digital referentes às propriedades incluídas no projeto.

O presidente do Sindicato Rural, Romeu José Cioquetta, destacou a importância do projeto e reforçou a relevância do órgão ambiental estar cada vez mais próximo dos pequenos produtores para repassar informações claras e em linguagem simples sobre as providências a serem adotadas.

(Ascom SEMA-MT)

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Meio Ambiente & Preservação

Omissa e evasiva, Marina expõe em pronunciamento negligência ambiental do governo

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, fez ontem (quinta, 05) pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O conteúdo da fala foi genérico e omitiu um quadro complexo da degradação ambiental no Brasil, com redução no desmatamento em alguns biomas, mas aumento em outros, além de um recorde em focos de incêndio.

Como não poderia deixar de ser, Marina Silva falou sobre ações do governo federal na redução do desmatamento, no combate aos crimes ambientais e na preservação da biodiversidade brasileira. Estatísticas mais detalhadas, porém, não foram apresentadas, tampouco políticas públicas reais voltadas enfrentamentos efetivos a, por exemplo, crises hídricas, recuperação de mananciais, prevenção de incêndios florestais e ao próprio desmatamento.

Marina preferiu ser genérica, referindo-se a uma conjuntura ambiental global, esquivando-se de abordagens sobre a problemática ambiental brasileira. De acordo com a ministra, as mudanças climáticas provocadas pela degradação do meio ambiente e pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis ameaçam o futuro do planeta, com o aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios que colocam em risco milhões de pessoas.

“Diante desse cenário, o governo brasileiro tem atuado com firmeza, orientado pela ciência, pela justiça social e por investimentos consistentes em políticas públicas ambientais”, disse, não sendo clara quanto a medidas efetivas. “Nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula, conseguimos reduzir quase pela metade do desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país”, acrescentou, omitindo dados referentes ao aumento recorde de queimadas no país registradas ano passado.

Aumento assustador dos incêndios florestais em 2024 foi omitido por Marina Silva em pronunciamento.

Marina Silva disse ainda que o governo brasileiro retomou a criação de reservas ambientais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios vitais para a proteção da natureza e da biodiversidade brasileira.

Essas ações, segundo Marina Silva, permitiram uma grande ampliação das doações internacionais para o Fundo Amazônia, além de Investimentos no Fundo Clima.

“Nosso país tem tudo para liderar esse processo pelo exemplo, pautado no diálogo, na ciência e nos saberes milenares de nossos povos indígenas e comunidades tradicionais, comprometido com as gerações de hoje e de amanhã. Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP30, em Belém do Pará.”

Na área ambiental, Governo Lula é caracterizado pela inexistência de políticas públicas voltadas à proteção e recuperação de nascentes e bacias hidrográficas.

Por fim, a ministra do Meio Ambiente também criticou as medidas tratadas no Congresso nacional sobre a agilização de licenças ambientais, argumentando que a flexibilização ocorre, segundo ela, justamente num momento em que o desequilíbrio ecológico está acelerando as mudanças climáticas.

E lembrou que é possível promover o desenvolvimento sustentável, com justiça social e ambiental, protegendo o meio ambiente e melhorando a vida das populações mais vulneráveis, recuperando áreas degradadas e mantendo a floresta em pé. Sobre isso, no entanto, Marina não mencio0nou qualquer ação efetiva ou projeto de seu ministério.

Realidade omitida

Os primeiros dois anos do terceiro governo Lula foram marcados pela absoluta negligência do Planalto para com o meio ambiente. Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo.

 

Em 2024, o quadro foi ainda pior. Houve um aumento significativo nos incêndios florestais no Brasil, com uma área queimada 79% maior do que em 2023. O Bioma Amazônia foi o mais afetado, e a seca extrema, agravada pelo fenômeno El Niño, foi um dos principais fatores.

Outro aspecto relacionado ao governo Lula na área ambiental é a inexistência de projetos efetivos de proteção de florestas, de combate à ocupação de áreas que devem ser protegidas, de proteção e recuperação de bacias hidrográficas, de controle da poluição, de investimentos em fiscalização e de programas educativos.

Além disso, na área ambiental o governo petista se caracteriza pela hipocrisia e demagogia, sempre buscando acobertar a má gestão com discursos voltados à tentativa de responsabilizar o setor produtivo – em especial o Agro – por eventuais danos ao meio ambiente.

Data Mundial

O Dia 5 de junho foi estabelecido como Dia Mundial do Meio Ambiente pela Organização das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo.

A data foi escolhida para marcar o início da conferência histórica na capital sueca, o primeiro grande encontro global que discutiu questões ambientais.

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