A Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou para 06 de maio o prazo para participação da consulta pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)....
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é favorável à aprovação do PL 6299/02, que moderniza o marco regulatório de defensivos agrícolas no...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (quinta, 14), que determinará ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, a reversão da bandeira vermelha que sinaliza más...
As empresas contempladas em Tangará da Serra com áreas cedidas pelo município a título de incentivos fiscais poderão utilizá-las como garantia em financiamentos para as obras...
Mais tempo para analisar o caso. Esta foi a justificativa para pedido de vistas por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O STF retomará somente após o feriado de 07 de setembro o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério chamado de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de aplicação do marco temporal das terras indígenas no país, que pode alterar o domínio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade a um julgamento histórico na próxima quarta-feira (01.09) que poderá representar a ampliação de terras indígenas sobre áreas de...
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) alerta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso que a data-limite estabelecida pela legislação eleitoral para transferência...
O governador Mauro Mendes (DEM) baixou, nesta sexta-feira (24), um decreto autorizando a reabertura de serviços considerados não essenciais, como bares, lanchonetes, restaurantes e shoppings centers,...