O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (quarta, 5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração...
Contribuintes que formalizaram a migração ou a adesão aos incentivos e benefícios fiscais programáticos, como o novo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, mudou as regras e diretrizes de contratação de serviços, com ênfase naqueles com regime...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria e em primeira votação, o projeto de lei complementar que altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais....
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou ontem (sexta, 27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, ontem (27), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto garante a manutenção e ampliação...
Nova Marilândia, Santo Afonso e Porto Estrela, na região sudoeste, estão entre os 34 municípios de Mato Grosso que poderão ser extintos pelo plano Mais Brasil,...
A Medida Provisória 896/2019, publicada na última segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal...
Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que...