O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (quarta, 12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas...
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou o compromisso do Governo federal de agilizar a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. A declaração foi ao ar durante...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (quarta, 5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração...
Contribuintes que formalizaram a migração ou a adesão aos incentivos e benefícios fiscais programáticos, como o novo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, mudou as regras e diretrizes de contratação de serviços, com ênfase naqueles com regime...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria e em primeira votação, o projeto de lei complementar que altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais....
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou ontem (sexta, 27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, ontem (27), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto garante a manutenção e ampliação...
Nova Marilândia, Santo Afonso e Porto Estrela, na região sudoeste, estão entre os 34 municípios de Mato Grosso que poderão ser extintos pelo plano Mais Brasil,...