Entidade critica falta de clareza no PL 1.087/2025 sobre mecanismos de repasse e prevê desfalque na arrecadação municipal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação...
A medida compensatória gerou críticas no meio tributário, com o alerta de que a nova taxação pode afetar o reinvestimento da classe empreendedora no país. Matheus...
PL 1.087/2025: Medida compensatória que taxa lucros e dividendos acima de R$ 600 mil anuais gera alerta sobre desequilíbrio fiscal e risco ao reinvestimento de empreendedores....
Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a PEC 231/19 – que...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em...
Em passagem por Tangará da Serra na última sexta-feira (18), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro (na foto acima com o prefeito Vander...
Diante do cenário de devastação causado pelas queimadas e seca que vivem alguns estados do Brasil, o governo vem tomando medidas, como decretos que endurecem as...
Está na pauta de votação no pleno do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (19) a decisão sobre a legitimidade da multa de 150% do valor do...
Pronto para ser analisado no Senado Federal, o projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, na última semana, portarias de demarcação de três terras indígenas durante encontro com representantes dos territórios Maró, Cobra...