Com a capacidade de sepultamentos chegando ao limite, a prefeitura de Tangará da Serra anunciou medida para abertura de novas vagas no Cemitério Municipal através de exumações de restos mortais de túmulos/jazigos sem identificação, em situação de abandono e sem visitação de familiares dos corpos sepultados. Os restos mortais exumados serão transferidos para ossário localizado no próprio Cemitério Municipal.

A medida foi anunciada hoje (segunda, 05) pela manhã em entrevista coletiva concedida pelo Executivo Municipal, que prevê esgotamento das vagas para sepultamento no próximo mês de maio. A entrevista foi conduzida pelo prefeito Vander Masson (PSDB), acompanhado pelo coordenador do Cemitério, Luiz Marcos Nogueira de Oliveira, e pelo procurador do município, advogado Rui Ferreira.

Durante a entrevista, Vander Masson mencionou casos de túmulos em situação de abandono no Cemitério Municipal.

O teor da medida consta em dois editais de chamamento, um deles de número 001/2021 e outro sem numeração – embasados na lei municipal 1.434/1998, que menciona os conceitos de “decência, segurança e salubridade” como princípios para o zelo dos túmulos e jazigos.

No de nº 001, o chamamento é direcionado a familiares cujos entes se encontram sepultados em carneiras, túmulos e jazigos enquadrados em situação de abandono (segundo levantamento realizado pela concessionária), somando cerca de 200 unidades. A medida também vale para vagas reservadas, mas não ocupadas.

Os familiares e/ou responsáveis pelos túmulos identificados pela concessionária (segundo edital) tem prazo de 90 dias (até 23 de junho), a contar da publicação do edital (25/03/2021), para contestar a transferência dos restos mortais.

Segundo o prefeito Vander Masson, a medida se faz necessária em razão da necessidade de novas vagas no Cemitério, considerando a média mensal entre 70 e 80 novos sepultamentos na cidade. “A pandemia representou um aumento nos sepultamentos”, disse o gestor, mencionando polêmica nas redes sociais após publicação do edital.

Na sequência, link do edital de chamamento:

https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/wp-content/uploads/2021/01/edital-cemiterio.pdf