A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra implantou o programa “Atestado Consciente” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ari Torres. A iniciativa estabelece critérios técnicos padronizados para a emissão de atestados médicos, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), com foco na segurança jurídica dos profissionais e na transparência para os usuários do serviço público de saúde.
O programa também tem caráter educativo. O objetivo é esclarecer à população que o atestado médico não é um favor ou concessão administrativa, mas um ato médico formal, emitido quando, após avaliação clínica, o profissional constata incapacidade temporária para o exercício da atividade laboral. Sempre que essa condição estiver presente, a emissão do documento é um dever ético do médico, conforme o Código de Ética Médica.
A Secretaria de Saúde destaca que o aumento de solicitações indevidas tem provocado sobrecarga das equipes e desvio da finalidade da UPA, que é o atendimento de urgências e emergências. O programa busca reorientar esse fluxo e preservar a integridade do serviço.
A criação do programa também foi motivada por registros de pressão psicológica e ameaças contra médicos. A secretária municipal de Saúde, Angela Belizário, alertou para a gravidade da situação.
“O Programa Atestado Consciente é fundamental para protegermos o sistema e os nossos servidores. Precisamos que a população compreenda que o médico possui autonomia técnica e obrigações éticas. Em diversas ocasiões, profissionais tiveram de registrar boletins de ocorrência por ameaças quando se recusaram a emitir atestados sem justificativa clínica. Coagir um servidor no exercício da função é inaceitável e ilegal”, afirmou.
Orientações aos usuários
A UPA passará a contar com cartazes e materiais informativos explicando a diferença entre:
Atestado médico: documento que recomenda afastamento do trabalho por incapacidade clínica comprovada;
Declaração de comparecimento: registro das horas em que o paciente permaneceu em atendimento, sem afastamento laboral.
A meta é reduzir em 50% o número de conflitos e reclamações na ouvidoria nos primeiros seis meses.
Diretrizes técnicas e respaldo legal
Autonomia médica: O profissional só deve emitir atestado quando houver fundamento clínico. Na ausência de incapacidade laboral constatada, não há obrigação ética ou legal de fornecimento.
Obrigatoriedade quando indicado: Havendo incapacidade para o trabalho, a emissão do atestado deixa de ser facultativa e passa a ser dever do médico, independentemente de solicitação do paciente.
Validade jurídica: Atestados emitidos no SUS, por convênios ou em clínicas particulares têm o mesmo valor legal, desde que contenham identificação do profissional, CRM, data, assinatura e período de afastamento. A inclusão do CID depende de autorização expressa do paciente.
Desacato e coação: Ameaçar ou constranger servidores públicos para obtenção de documentos configura crime de coação e desacato, previstos no Código Penal.
Monitoramento: A Direção Técnica da UPA acompanhará mensalmente os indicadores de emissão de atestados para assegurar a padronização dos procedimentos e o cumprimento das normas éticas.
Com o Atestado Consciente, a Prefeitura de Tangará da Serra busca fortalecer a relação entre usuários e profissionais, preservar a finalidade das unidades de pronto atendimento e garantir que o direito ao afastamento por motivo de saúde seja respeitado apenas quando clinicamente indicado.
O leite é um dos alimentos mais antigos incorporados à alimentação humana e acompanha a própria evolução das sociedades. Seu consumo começou há milhares de anos, ainda no período Neolítico, quando os seres humanos passaram a domesticar animais e a desenvolver formas mais permanentes de produção de alimentos.
Vestígios arqueológicos encontrados em antigas cerâmicas indicam que o consumo de leite e de seus derivados já fazia parte da vida de comunidades do Oriente Médio e de outras regiões do Crescente Fértil há pelo menos 10 mil anos. A criação de ovelhas, cabras e bovinos ampliou as possibilidades de aproveitamento dos animais, incorporando o leite à alimentação cotidiana.
Em Tangará da Serra, o leite também representa uma importante atividade da agricultura familiar. Além do produto in natura, a produção leiteira dá origem a uma variedade de alimentos de grande aceitação no mercado, como queijos, requeijões, doces, nata e outros derivados.
Na Feira do Produtor do Centro, o leite está entre os produtos procurados pelos consumidores. Vendido in natura, chega à feira em quantidade considerável e, segundo os próprios feirantes, costuma ter boa procura. Os derivados também conquistam espaço entre os consumidores.
Um dos feirantes que comercializa leite e derivados é Valdeci Ferraz Aquino (na foto abaixo, em seu box), presidente da Associação dos Feirantes de Tangará da Serra (Asfet). Ele confirma a procura pelo produto.
“Se o consumidor não chegar cedo, pode ficar sem o leite, porque vende muito bem”, revela.
Entre as principais regiões produtoras de leite do município estão a Linha 12, Córrego das Pedras, Acampamento e Gleba Bandeirantes. O rebanho leiteiro é formado principalmente por animais da raça Girolando, conhecida pela aptidão para a produção de leite e pela adaptação às condições climáticas brasileiras.
Benefícios
O leite e seus derivados integram um grupo de alimentos de importante valor nutricional. São fontes de proteínas e cálcio e também fornecem minerais como fósforo e potássio, além de vitaminas.
O cálcio presente nos alimentos lácteos apresenta elevada biodisponibilidade, o que significa que pode ser bem aproveitado pelo organismo. Por isso, o leite e seus derivados fazem parte de uma alimentação associada à manutenção da saúde óssea e ao fornecimento de proteínas importantes para a formação e manutenção da massa muscular.
A quantidade e a frequência adequadas de consumo, entretanto, variam conforme a idade, as necessidades nutricionais e as condições individuais de cada pessoa.
A “cachorrada”
O leite faz parte da alimentação de muitas pessoas desde a infância. Por isso, também está presente em lembranças, histórias e tradições familiares. É o caso de Valdeci Ferraz Aquino, que transformou uma lembrança da infância em um dos produtos que hoje comercializa na feira.
Era 1969. Valdeci ainda era criança e acompanhava os pais, Dona Noemi e ‘Seo’ Juanir, na rotina da propriedade rural da família, no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.
Numa manhã, Dona Noemi colocou para ferver uma grande panela de leite recém-ordenhado das vacas da propriedade. Naquele dia, porém, algo saiu diferente do esperado: o leite coalhou.
Para não desperdiçar o produto, Dona Noemi acrescentou açúcar à coalhada e improvisou um doce. O que poderia ter sido apenas uma solução para aproveitar o leite acabou se transformando em uma tradição culinária da família.
Quando voltou da lida, Juanir entrou na cozinha e pediu leite para beber. A resposta da esposa foi direta: “Coalhou!”
Frustrado, Juanir reagiu: “Que cachorrada!”
E o nome ficou.
Décadas depois, a “cachorrada” é um dos produtos comercializados por Valdeci e sua esposa, Dª Cleide, no Box 81 da Feira do Produtor do Centro. Semelhante à ambrosia, mas preparada sem a adição de ovos, o doce mantém a receita que nasceu de uma situação corriqueira na propriedade da família e hoje desperta a curiosidade e o paladar dos frequentadores da feira.
Morador da localidade do Acampamento, Valdeci também oferece leite de vaca, queijo, doce pastoso, doce em cubos e nata.
Assim, entre o leite que chega fresco à banca e os produtos que carregam receitas transmitidas ao longo do tempo, a feira preserva não apenas uma tradição alimentar, mas também um pouco da memória de quem vive da produção rural.