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Infraestrutura & Logística

Cuiabá: Com proposta de R$ 468 milhões, consórcio de três empresas vence licitação do BRT

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O Governo de Mato Grosso realizou na manhã da última quinta-feira (17.03) a licitação para a contratação de empresa para a realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá se sagrou vencedor do certame.

É formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. A partir de agora, a empresa terá um prazo de um dia útil para apresentar a documentação comprobatória exigida pelo edital.

A licitação foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), na qual a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras de implantação do corredor do BRT

De acordo com o secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, esse é um dos ganhos promovidos pelo RDCi. “Agora teremos a fase de habilitação de documentos e logo a assinatura do contrato e o início dos serviços. Isso representa um ganho para a sociedade, que terá um modal melhor técnica e economicamente”, afirmou.

O consórcio apresentou proposta de R$ 468.031.500,00, o que representa um desconto de 2,59% em relação ao valor de referência da obra, que era de R$ 480.500.531,82.

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No valor da obra também estão inclusas as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Será construído ainda um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.

Segundo o secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni, o BRT vai promover uma mudança na mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande. “Na prática a gente tira o volume de ônibus dos bairros para o centro. É um ganho em agilidade, velocidade operacional, que se traduz em menor tempo no trânsito”.

Detoni ainda explica que há outros ganhos para a mobilidade ativa e a requalificação urbana das cidades. “As obras trazem uma melhoria de aspecto visual em Cuiabá e Várzea Grande, com o parque linear, a requalificação do Largo do Rosário, melhoria das calçadas e arborização na Avenida do CPA”, afirmou.

O Consórcio Mobilidade MT, segundo colocado no processo licitatório, manifestou intenção de recorrer junto à Comissão Permanente de Licitação da Sinfra-MT.

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Histórico

A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo Governo, em dezembro de 2020, a partir de decisão judicial que determinou rescisão contratual com o consórcio, suspeito de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.

Como o contrato foi rescindido com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o Governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014.

A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT, adquiridos erroneamente.

Foi realizada uma audiência pública para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT, e depois outras duas audiências foram realizadas, uma em Cuiabá e outra em Várzea Grande, para apresentar o anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido. Uma consulta pública foi aberta e os cidadãos tiveram oportunidade de enviar críticas e sugestões para o projeto.

O plano de integração do transporte coletivo foi apresentado às prefeituras das duas cidades que receberão o modal e a mudança foi aprovada pelo Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VRC).

(Ascom Sinfra-MT)

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Infraestrutura & Logística

Obras autorizadas na 358, no Chapadão, consolidam uma solução para os gargalos logísticos do MT

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A autorização para pavimentação da MT-358, trecho Itanorte-Chapadão do Rio Verde atesta o acerto de uma modalidade que tem se apresentado como solução eficiente para obras estruturantes: as parcerias público-privadas (PPPs).

Ao firmar convênio com associações de produtores, o governo soluciona problemas de infraestrutura que representam grandes gargalos logísticos. Afinal, estradas não pavimentadas representam entraves que comprometem o escoamento e, assim, refletem diretamente nos custos de produção. “É uma fórmula inteligente, que proporciona ao governo solucionar estes gargalos através de uma parceria com entidades confiáveis, de credibilidade, que são as associações de produtores”, observa o superintendente da Associação Rio Verde, Edilson Sampaio, que estará à frente dos trabalhos na MT-358.

Governador e membros da Associação Rio Verde: Convênio e solução de gargalo logístico.

Em Tangará da Serra, as obras de pavimentação no alto do Chapadão do Rio Verde, na divisa com Campo Novo do Parecis, se converterá no quarto êxito das PPPs, que consistem em convênio entre governo do Estado e associações de produtores.

Prazos

A autorização assinada na última sexta-feira (13) pelo governador Mauro Mendes é o ‘start’ para pavimentação do primeiro lote, de 23,6 quilômetros de um trecho ainda não pavimentado de 130 quilômetros da MT-358, até o entroncamento com a MT-388, na direção oeste do estado. Serão dois anos para conclusão, contando o segundo lote, de 31 km, a ser autorizado pelo governo até 2023. A previsão para pavimentação do trajeto total – de 130 km – é de quatro anos.

Edílson Sampaio: “Essa é a nossa proposta para atender uma região que produz em escala e assegurar uma logística de transportes adequada”.

Antes do convênio com a Associação Rio Verde, o governo do Estado já havia firmado na região parcerias para manutenção da MT-480 (Associação de Produtores das Rodovias MT-480 e MT-339, entre Tangará da Serra e Deciolândia) e para pavimentação da MT-339 (mesma associação, na rodovia que liga Tangará a Panorama, no oeste do estado) e da MT-240 (Associação dos Produtores da Rodovia MT-240, entre Tangará e Santo Afonso). Estas duas últimas rodovias estão com obras em andamento. “Aos poucos estamos incrementando nossa malha rodoviária regional com asfalto de boa qualidade e manutenção permanente. Essa é a nossa proposta para atender uma região que produz em escala e assegurar uma logística de transportes adequada, com a classe produtora participando destas ações”, destaca Edilson Sampaio, que coordena os quatro trabalhos.

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Ligação

O vice-presidente da Associação Rio Verde, Ildo Crestani, externou satisfação em ver um antigo problema sendo solucionado. “Iniciaremos com 23 quilômetros, mas precisamos dar sequência. Esta obra não pode parar, pois ela não se resume no atendimento às nossas demandas de produtor rural, mas também representará uma importante ligação para o oeste/noroeste de Mato Grosso e ao estado de Rondônia”, destacou o produtor, ao usar a palavra durante o ato de assinatura da autorização para o primeiro lote do trecho.

Já o presidente da entidade conveniada, Macleibert Formigoni, destacou a confiança do governo estadual e a perseverança dos produtores do Chapadão do Rio Verde para estabelecer o compromisso de pavimentar uma via que até alguns anos não constava no cronograma do governo. “Selamos uma união entre a boa vontade de um governo sério como o de Mauro Mendes e a força do agronegócio. Estamos felizes pela conquista e isto nos serve de motivação para seguir trabalhando e produzindo em nome da nossa região e de Mato Grosso”, afirmou.

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