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CNA cita risco de conflito e pede suspensão de demarcações. Três são em Mato Grosso

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, um pedido de medida cautelar para suspender portarias e decretos do governo federal que instituíram novas demarcações de terras indígenas em vários Estados.

Segundo a entidade, as normas publicadas pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República “desconsideram a plena vigência” da Lei do Marco Temporal e ampliam o ambiente de insegurança jurídica para produtores rurais.

O pedido foi apresentado após o governo federal divulgar dez portarias declaratórias e quatro decretos homologatórios referentes a novas áreas indígenas. Em petição ao STF, a CNA classificou as ações como “completa deslealdade com o Supremo e o Congresso Nacional”.

A Confederação argumenta que, enquanto não houver decisão definitiva do STF sobre o marco temporal, não deveriam ser efetivadas novas demarcações. Para a entidade, o avanço do processo demarcatório pode afetar direitos de agricultores — especialmente pequenos e médios — e “incentivar conflitos no campo”.

Em Mato Grosso, foram homologadas a Terra Indígena Manoki, localizada em Brasnorte; a Terra Indígena Uirapuru, destinada ao povo Pareci, nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste; e a Terra Indígena Estação Parecis, situada em Diamantino.

Leia mais:  MT já registra 51 feminicídios no ano. Violência atinge 3,7 milhões de mulheres no Brasil

(Redação EB, com Assessoria CNA e Sapicuá RN)

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MT já registra 51 feminicídios no ano. Violência atinge 3,7 milhões de mulheres no Brasil

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Mato Grosso já registra 51 feminicídios neste ano de 2025, superando o total registrado em todo o ano anterior, que somou 47 casos.

O 51º caso investigado no estado aconteceu na madrugada do último domingo, em Sinop, onde Gislaine Ferreira da Silva, de 33 anos, foi morta a facadas pelo companheiro depois de uma discussão. O caso anterior, de número 50, foi registrado na última sexta-feira, em Guarantã do Norte, onde Júlia Barbieri, de 22 anos, foi morta, pelo companheiro, que suicidou em seguida.

A violência contra a mulher é uma realidade preocupante e os números aumentam ano após ano. O estado tem registrado uma média alarmante de mais de uma morte por semana, considerando que o ano está na 48ª semana.

Em 2024, Mato Grosso já figurava pelo segundo ano consecutivo na liderança no ranking nacional de assassinatos de mulheres por motivação de gênero.

Estado de exceção

Diante desse quadro, os deputados estaduais Janaina Riva, do MDB, e Gilberto Cattani, do PL, criticaram o aumento da violência e lamentaram a ineficácia das políticas atuais, exigindo uma mudança de abordagem.

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Janaina afirmou que Mato Grosso está vivendo em um “estado de exceção” e cobrou medidas excepcionais e maior capacitação das forças de segurança.

Já o deputado Cattani afirmou que todas as políticas feitas até agora não deram certo. “Os números mostram que alguma coisa está errada, estamos errando em algum lugar”, lamentou o parlamentar.

País em alerta

Os dados consolidados de feminicídios no Brasil em 2025 ainda não estão disponíveis, mas os dados disponibilizados de 2024 indicam um recorde de casos no país.

Ano passado, o Brasil registrou entre 1.450 e 1.492 feminicídios, o maior número desde a tipificação do crime, em 2015. Houve um aumento de aproximadamente 0,7% a 1% em relação a 2023. Isso representa uma média de cerca de quatro mulheres assassinadas por dia no país.

Em 64% dos casos, as vítimas eram mulheres negras, e a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa, cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

Relatos parciais de 2025 indicam que a situação permanece preocupante. No primeiro semestre de 2025, somente no estado de São Paulo, até maio, houve 108 feminicídios.

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Dados do DataSenado de 2025 revelam que 3,7 milhões de mulheres foram vítimas de violência no ano no país.

O Instituto Fogo Cruzado reportou que, até meados de agosto de 2025, pelo menos 29 mulheres em 57 municípios foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio com arma de fogo.

Comparação

A comparação exata entre 2024 e 2025 será possível apenas quando os dados consolidados do ano atual forem publicados por órgãos oficiais, como o Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que deve ocorrer apenas em 2026.

No momento, porém, os dados parciais de 2025 sugerem que o problema persiste em níveis alarmantes, com alguns estados – como Mato Grosso – registrando recordes locais.

(Redação EB, com informações de Sapicuá RN e Web)

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