Três terras indígenas localizadas em Mato Grosso foram homologadas na última segunda-feira (17) através de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última segunda-feira, Os decretos homologam e retificam os limites das TIs, garantindo a posse permanente de mais de 274 mil hectares a povos originários.

O ato aconteceu durante a COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, que segue até dia 21 de novembro em Belém, no Pará.

O primeiro decreto, homologou a demarcação da Terra Indígena Manoki, que fica no município de Brasnorte.

Na mesma leva de homologações, o presidente oficializou a Terra Indígena Uirapuru, destinada ao povo indígena Pareci, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste.

Por último, homologou a demarcação da Terra Indígena Estação Parecis, que fica no município de Diamantino.

Todos os decretos entraram em vigor na data de sua publicação.

Além das homologações, o Ministério da Justiça publicou dez portarias declaratórias, etapa anterior à homologação, que delimitam outras áreas indígenas após análise de contestações.

As medidas atingem territórios da Bahia, São Paulo, Pará, Amazonas e Mato Grosso.

Com os decretos desta semana, sobe para 20 as demarcações de terras indígenas feitas por Lula desde o seu primeiro mandato em 2003.

Críticas

Por outro lado, o governador Mauro Mendes demonstrou preocupação e criticou a homologação das três Terras Indígenas em Mato Grosso pelo presidente Lula.

Mendes lamentou a “expansão desorganizada” do setor.

Segundo ele, o Governo Federal deveria “cuidar melhor daquilo que já tem e parar de ampliar e criar confusões”.

(Redação EB, com Sapicuá RN. Foto do topo: TNC)