A regulamentação do profissional de apoio escolar é importante para a qualidade de ensino dos alunos com deficiência, afirmaram os convidados da audiência pública realizada na...
O Conselho de Ética abriu, nesta quarta-feira (4), processos contra dois deputados: Nelson Meurer (PP-PR), condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou que pretende convocar nova sessão do Congresso para a próxima quarta-feira (11), em horário ainda a ser definido....