Candidato ao Senado (foto acima) afirma que ministros deveriam ter mandato, defende fim de decisões monocráticas e critica presidente do Senado por não dar andamento a pedidos de impeachment

A crise institucional vivenciada pelo Brasil com os episódios envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido terreno fértil neste pleito eleitoral. É nesse ambiente que o ex-senador e ex-governador Pedro Taques (PSB), candidato ao Senado por Mato Grosso, fez críticas incisivas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), durante entrevista concedida à Serra FM na manhã desta terça-feira (22).

Taques iniciou afirmando que considera a corrupção e a atuação das facções criminosas dois dos principais problemas enfrentados atualmente pelo país. Ao tratar da primeira questão, direcionou parte significativa da entrevista ao funcionamento do STF e à relação entre a Corte e o Senado Federal.

Proposta de mudanças

Uma das mudanças defendidas pelo candidato é a instituição de mandato para ministros do Supremo. Segundo Taques, os ministros deveriam permanecer no cargo por 12 anos, e a idade mínima para ingresso na Corte deveria passar dos atuais 35 para 60 anos. Ele afirmou ter uma proposta de emenda nesse sentido.

Outra alteração defendida por Taques é a proibição das decisões monocráticas no Supremo. Para ele, decisões dessa natureza permitem que um único ministro suspenda ou altere decisões tomadas pelo Congresso. “Eu defendo que supremo deva ser o tribunal, não o ministro A, B ou C”, afirmou. Na avaliação apresentada pelo candidato, as decisões monocráticas não seriam adequadas ao funcionamento democrático.

Relação STF/Senado

Taques também defendeu que deputados e senadores deixem de ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a mudança seria necessária para reduzir uma relação que classificou como de proximidade entre integrantes dos dois Poderes.

“Eu defendo que a sabatina seja mais valorizada”, afirmou. O ex-senador lembrou sua passagem pelo Senado e citou as sabatinas dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Também disse ter apresentado projeto para permitir a participação da população nas sabatinas por meio da internet, inclusive com o envio de denúncias sobre os indicados.

Taques descartou, por outro lado, a eleição direta para ministros do STF. Segundo ele, esse modelo poderia ampliar a influência econômica sobre a composição da Corte.

“Bandalheira” e Alcolumbre

Na sequência, fez uma das críticas mais duras da entrevista. Disse que há uma “bandalheira” no Supremo e citou o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master ao fazer acusações sobre supostas relações financeiras e pessoais envolvendo integrantes da Corte. Essas afirmações foram apresentadas pelo candidato durante a entrevista e não são tratadas aqui como fatos comprovados.

Ao abordar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo, Taques criticou diretamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Segundo o candidato, Alcolumbre teria condições de deixar os pedidos sem apreciação e estaria mantendo as representações paradas. Taques defendeu uma mudança no procedimento: caso o presidente do Senado não colocasse o pedido em votação no prazo de 30 dias, toda a Casa ficaria paralisada até que a matéria fosse apreciada.

O número citado por Taques na entrevista foi de 102 pedidos. Entretanto, o número de representações contra ministros do STF mudou ao longo de setembro. Em 1º de setembro, Alcolumbre afirmou publicamente que havia 109 pedidos de impeachment contra os dez ministros da Corte.

As declarações de Taques ocorrem em um momento de forte discussão política sobre a relação entre o Senado e o Supremo. Em setembro, novos pedidos de impeachment foram protocolados contra ministros da Corte, enquanto Alcolumbre passou a ser pressionado por parlamentares para dar andamento às representações.

Segurança pública

A entrevista também tratou de segurança pública. Taques defendeu a criação de uma lei de responsabilidade da segurança pública que estabeleça um piso mínimo obrigatório de investimentos para o setor, a exemplo do que ocorre, segundo ele, com saúde e educação.

O candidato afirmou ainda que as Forças Armadas deveriam concentrar sua atuação na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, como forma de dificultar a entrada de drogas e, consequentemente, o abastecimento financeiro das organizações criminosas.

Taques também afirmou que pretende combater as lideranças das facções criminosas e mencionou ações realizadas durante sua trajetória política e jurídica. Ao falar de Mato Grosso, citou o caso de João Arcanjo Ribeiro e afirmou que sua atuação contribuiu para a sua prisão.