(*) Ricardo Godoy

Estamos diante de um debate importante no Congresso Nacional: a proposta de regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. Plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, YouTube, entre outras, estão no centro dessa discussão que pode mudar profundamente o cenário do entretenimento digital no país.

Confesso que tenho acompanhado com atenção — e uma certa preocupação — o rumo que essa proposta está tomando. Um dos pontos mais sensíveis do projeto de lei é o aumento da alíquota da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), que hoje gira em torno de 3% e pode saltar para 6% sobre o faturamento das plataformas no Brasil.

A intenção, em teoria, é válida: fortalecer a produção audiovisual nacional, gerar mais empregos no setor e fomentar a cultura brasileira. Todos nós queremos ver mais obras como Cidade Invisível, Sintonia, Bacurau disponíveis nas plataformas. Mas é preciso ter muito cuidado com o caminho escolhido para isso.

Porque, sejamos honestos: quem vai acabar pagando essa conta somos nós, os consumidores. As plataformas dificilmente vão absorver esse custo extra. Ele será repassado para os preços das assinaturas, que já pesam no bolso dos brasileiros — especialmente num cenário em que precisamos assinar vários serviços para acompanhar o conteúdo que queremos.

Outro ponto polêmico da proposta é a obrigatoriedade de uma cota mínima de produções brasileiras nos catálogos. A valorização da cultura nacional é essencial, sem dúvida. Mas também é preciso garantir critérios de qualidade. Não podemos cair na armadilha de “encher prateleiras” apenas para cumprir regras. O público quer boas histórias — bem produzidas, envolventes, que representem o Brasil de forma criativa e inovadora.

Por outro lado, esse momento pode representar uma grande oportunidade para o mercado audiovisual brasileiro. Se os investimentos forem bem direcionados, podemos ver novos projetos saindo do papel, novas vozes sendo ouvidas, novos talentos sendo descobertos. O Brasil tem potencial de sobra — e merece ser protagonista.

O que espero, como empresário e apaixonado por inovação, é que o projeto final tenha equilíbrio. Que incentive a cultura sem sufocar o setor. Que crie oportunidades sem criar barreiras. Que enxergue a tecnologia e a criatividade como aliadas, e não como ameaças.

Como CEO da Soul TV — uma plataforma brasileira que nasceu com propósito de democratizar o conteúdo digital e hoje está presente em 197 países — acredito em um modelo de crescimento baseado em inovação, inclusão e liberdade criativa. O Brasil tem tudo para liderar esse movimento global, desde que as decisões tomadas agora sejam inteligentes, justas e conectadas com a realidade do consumidor e do produtor de conteúdo.

(*) O autor, Ricardo Godoy (foto do topo), é CEO e Fundador da Soul TV