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Infraestrutura & Logística

Secretária de apoio ao licenciamento do PPI sugere política de fomento às PCHs

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A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI do Ministério da Economia, Rose Hofmann, sugeriu a criação de uma política de fomento para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Hofmman disse que o Programa de Parcerias de Investimentos vem debatendo o assunto e que a dificuldade no momento seria delimitar o escopo do que seria prioridade nacional entre várias PCHs que estão travadas por conta do licenciamento ambiental.

Segundo ela, o programa de Parceria Pública de Investimentos não só qualifica os projetos prioritários, mas também incentiva a criação de políticas públicas e citou como exemplo o BR Mar, programa de estímulo à cabotagem.

Atualmente, mais de 600 projetos de PCHs estariam travados em balcões de licenciamento. “A gente pode pensar em uma política de fomento à energia de PCH, destacando todos os benefícios”, disse Hoffman nesta terça-feira, 2 de junho, durante webinar Licenciamento Ambiental – Retomada dos Investimentos, promovido pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).

Para Rose Hofmann, uma política pública para o avanço da construção de PCHs no Brasil é muito bem-vinda e pode ser tratada junto ao PPI.

“Fica uma boa luz no fim do túnel para o pessoal de PCHs”, concordou Marcelo Moraes, presidente do FMASE. “Acho que uma política pública para o avanço da construção de PCHs no Brasil é muito bem-vinda e pode ser tratada junto ao PPI. Acho que o deputado Kim (Kataguiri, DEM-SP), que já está envolvido com o licenciamento ambiental, pode também se envolver no Congresso junto com o Executivo, para a quatro mãos desenvolver uma política pública para as PCHs”, completou.

Também presente no evento, o relator da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), o deputado federal Kim Kataguiri, disse que apoia a ideia de criar uma política de fomento ao setor de PCHs e que aceitaria o desafio de liderar essa discussão da Câmara dos Deputados.

(WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA)

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Rodovias estaduais: Novas concessões incluem dois lotes na região Tangará/Barra do Bugres

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), realizará audiência pública virtual no próximo dia 21 (terça-feira) para apresentar os estudos da concessão de 21 rodovias estaduais, divididas em 10 lotes. O encontro será transmitido pelo canal da Sinfra-MT no YouTube, das 9h às 11h, e permitirá que a população contribua com sugestões antes da publicação do edital.

Entre os trechos contemplados, ganham destaque os lotes G e H, que abrangem rodovias essenciais para a mobilidade e o escoamento da produção agrícola na em nossa região:

  • Lote G: 254,51 km das MT-010, MT-160 e MT-343, atendendo municípios como Barra do Bugres, Cáceres, Arenápolis e Porto Estrela.
  • Lote H: 122,16 km das MT-246 e MT-339, passando por Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Olímpia e Rio Branco.

Agora pavimentada, a MT-339 mostra ganho no fluxo de veículos. Estrada consta no lote “H” do novo pacote de concessões.

A concessão é a solução encontrada para manter as rodovias em boas condições de trafegabilidade, garantindo manutenção contínua, investimentos em infraestrutura e maior segurança para motoristas e produtores rurais. Para cidades como Tangará da Serra e Barra do Bugres, que dependem diretamente dessas estradas para o transporte de cargas e deslocamento diário, o projeto representa um avanço decisivo.

Além de reduzir custos logísticos e agilizar o transporte, a iniciativa deve trazer mais conforto e segurança aos usuários, com serviços de apoio e monitoramento. A expectativa é que os lotes G e H se tornem vetores de desenvolvimento regional, fortalecendo a ligação entre municípios e assegurando que nossas estradas deixem de ser um desafio e passem a ser um instrumento de crescimento.

Confira a divisão das rodovias dos demais lotes:

LOTE A: 287,30 km
Rodovias: MT-320, MT-422, MT-423, MT-429.
Municípios: Cláudia, Marcelândia, Nova Santa Helena, Santa Carmem, Sinop e União do Sul.

LOTE B: 161,48 km
Rodovias: MT-100, MT-240, MT-326.
Municípios: Água Boa, Cocalinho, Nova Nazaré.

LOTE C: 291,875 km
Rodovia: MT-100
Municípios: Araguaiana, Araguainha, Alto Araguaia, Barra do Garças, Ponte Branca, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu.

LOTE D: 240,26 km
Rodovias: MT-110 e MT-270.
Municípios: Alto Garças, Guiratinga, Rondonópolis, São José do Povo e Tesouro.

LOTE F: 124,83 km
Rodovias: MT-060 e MT-451.
Municípios: Nossa Senhora do Livramento e Poconé.

LOTE I: 183,74 km
Rodovias: MT-010, MT-160, MT-249 e MT-492.
Municípios: Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, São José do Rio Claro e Tapurah.

LOTE J: 286,95 km
Rodovias: MT-010 e MT-242.
Municípios: Brasnorte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Juara, Nova Maringá e Tapurah.

LOTE K: 186,27 km
Rodovias: MT-010, MT-222 e MT-491.
Municípios: Ipiranga do Norte, Itanhangá, Porto dos Gaúchos, Sinop e Sorriso.

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