As pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas desde março, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para devolverem os valores. Ao todo, 177,4 mil famílias têm valores a ressarcir e já foram notificadas. O valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões.
Em Mato Grosso são mais de 3,6 mil pessoas a serem notificadas para devolução de valores – quase R$ 10 milhões – sacados indevidamente durante a pandemia Covid-19.
Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capita de até dois salários mínimos, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido.
As notificações são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022.
O não pagamento dentro do prazo pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.
De acordo com a diretora do Departamento de Auxílios Descontinuados do MDS, Érica Feitosa, o ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae, via PagTesouro, com opções de pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).
“O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa”, explicou.
Érica reforçou que o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos pelos cidadãos que não concordarem com a notificação. “É essencial que os beneficiários acessem o sistema para verificar sua situação e prazos aplicáveis”, destacou.
O MDS não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas.
Além das punições legais, quem compartilha fake news pode enfrentar ações civis, como pagamento de indenizações por danos morais. É essencial verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las.
O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informações nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do MDS.
O leite é um dos alimentos mais antigos incorporados à alimentação humana e acompanha a própria evolução das sociedades. Seu consumo começou há milhares de anos, ainda no período Neolítico, quando os seres humanos passaram a domesticar animais e a desenvolver formas mais permanentes de produção de alimentos.
Vestígios arqueológicos encontrados em antigas cerâmicas indicam que o consumo de leite e de seus derivados já fazia parte da vida de comunidades do Oriente Médio e de outras regiões do Crescente Fértil há pelo menos 10 mil anos. A criação de ovelhas, cabras e bovinos ampliou as possibilidades de aproveitamento dos animais, incorporando o leite à alimentação cotidiana.
Em Tangará da Serra, o leite também representa uma importante atividade da agricultura familiar. Além do produto in natura, a produção leiteira dá origem a uma variedade de alimentos de grande aceitação no mercado, como queijos, requeijões, doces, nata e outros derivados.
Na Feira do Produtor do Centro, o leite está entre os produtos procurados pelos consumidores. Vendido in natura, chega à feira em quantidade considerável e, segundo os próprios feirantes, costuma ter boa procura. Os derivados também conquistam espaço entre os consumidores.
Um dos feirantes que comercializa leite e derivados é Valdeci Ferraz Aquino (na foto abaixo, em seu box), presidente da Associação dos Feirantes de Tangará da Serra (Asfet). Ele confirma a procura pelo produto.
“Se o consumidor não chegar cedo, pode ficar sem o leite, porque vende muito bem”, revela.
Entre as principais regiões produtoras de leite do município estão a Linha 12, Córrego das Pedras, Acampamento e Gleba Bandeirantes. O rebanho leiteiro é formado principalmente por animais da raça Girolando, conhecida pela aptidão para a produção de leite e pela adaptação às condições climáticas brasileiras.
Benefícios
O leite e seus derivados integram um grupo de alimentos de importante valor nutricional. São fontes de proteínas e cálcio e também fornecem minerais como fósforo e potássio, além de vitaminas.
O cálcio presente nos alimentos lácteos apresenta elevada biodisponibilidade, o que significa que pode ser bem aproveitado pelo organismo. Por isso, o leite e seus derivados fazem parte de uma alimentação associada à manutenção da saúde óssea e ao fornecimento de proteínas importantes para a formação e manutenção da massa muscular.
A quantidade e a frequência adequadas de consumo, entretanto, variam conforme a idade, as necessidades nutricionais e as condições individuais de cada pessoa.
A “cachorrada”
O leite faz parte da alimentação de muitas pessoas desde a infância. Por isso, também está presente em lembranças, histórias e tradições familiares. É o caso de Valdeci Ferraz Aquino, que transformou uma lembrança da infância em um dos produtos que hoje comercializa na feira.
Era 1969. Valdeci ainda era criança e acompanhava os pais, Dona Noemi e ‘Seo’ Juanir, na rotina da propriedade rural da família, no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.
Numa manhã, Dona Noemi colocou para ferver uma grande panela de leite recém-ordenhado das vacas da propriedade. Naquele dia, porém, algo saiu diferente do esperado: o leite coalhou.
Para não desperdiçar o produto, Dona Noemi acrescentou açúcar à coalhada e improvisou um doce. O que poderia ter sido apenas uma solução para aproveitar o leite acabou se transformando em uma tradição culinária da família.
Quando voltou da lida, Juanir entrou na cozinha e pediu leite para beber. A resposta da esposa foi direta: “Coalhou!”
Frustrado, Juanir reagiu: “Que cachorrada!”
E o nome ficou.
Décadas depois, a “cachorrada” é um dos produtos comercializados por Valdeci e sua esposa, Dª Cleide, no Box 81 da Feira do Produtor do Centro. Semelhante à ambrosia, mas preparada sem a adição de ovos, o doce mantém a receita que nasceu de uma situação corriqueira na propriedade da família e hoje desperta a curiosidade e o paladar dos frequentadores da feira.
Morador da localidade do Acampamento, Valdeci também oferece leite de vaca, queijo, doce pastoso, doce em cubos e nata.
Assim, entre o leite que chega fresco à banca e os produtos que carregam receitas transmitidas ao longo do tempo, a feira preserva não apenas uma tradição alimentar, mas também um pouco da memória de quem vive da produção rural.