(*) Por: Rogério Arioli Silva

Uma observação dos últimos acontecimentos em nosso país demonstra a possibilidade de ocuparmos um espaço ainda vago no cenário internacional: o de paraíso criminal. Assim como já existem os paraísos fiscais para onde migram recursos do mundo todo em busca de isenções tributárias e blindagens financeiras, o Brasil pode muito bem ocupar esse nicho de mercado. É possível criar-se aqui o turismo criminal, atividade que certamente tem um potencial muito grande para atrair divisas, representadas pelo produto do roubo de corruptos do mundo inteiro.

Nesse modelo brasileiro não há limites para a corrupção e inexistem preocupações e compromissos com leis e valores morais, porque todos os crimes são permitidos e até chancelados pela estrutura jurídica brasileira. Essa mania arcaica de gerir recursos públicos com honestidade é coisa do passado e de países atrasados. O Brasil tem muito a ensinar sobre impunidade, com a devida vênia das cortes superiores, naturalmente.

O risco que se corre hoje por aqui é de andar na linha. Defender valores que antes eram caros aos brasileiros, como o hino, a bandeira, a família, isso sim se tornou perigoso e, não raro, pode dar cadeia. Entretanto, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, prevaricação e peculato hoje são todos abonados e os criminosos restam soltos e desimpedidos para novas falcatruas.

As práticas que colocaram o Brasil nessa pole position da impunidade são várias e não param de aumentar. A audiência de custódia por exemplo. O policial precisa explicar porque prendeu tal bandido, além de ter sua ação normalmente questionada e quase sempre acusada de violenta demais. Enquanto o bandido sai pela porta da frente do tribunal o policial responde pela falta de brandura da sua atuação.

Outra aberração jurídica brasileira – para gáudio dos criminosos -, é o fim do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância. Medidas protelatórias e chicanas jurídicas impedem definitivamente que a mão da justiça alcance qualquer criminoso, até que o crime reste prescrito. Quando – muito raramente, condenações resultam em penas de cem, duzentos, trezentos anos, estas acabam durando apenas alguns meses até que tudo volte à normalidade e todos os interesses sejam satisfeitos.

A verdade é que o “fumus boni iuris” ou seja a fumaça do bom direito por aqui se transformou numa grande fogueira de São João, aonde as quadrilhas dançam alegremente sob aplausos dos senhores da lei.

Que venham todos os criminosos do mundo para cá então, participar dessa festança brasileira aonde tudo é permitido e todos os pecados são expiados, como num grande purgatório. Pelo bem da indecência.

(*) O autor, Rogério Arioli Silva, é morador de Tangará da Serra