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Terceira maior receita do município, IPTU tem inadimplência de 60%; Secretária sugere estudo

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A inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano em Tangará da Serra foi superior a 60% em 2020. A informação consta em demonstrativo informado (imagem abaixo) pela Secretaria Municipal de Fazenda no projeto de lei 004/2021, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal na última terça-feira (02). A matéria autorizou uma campanha de descontos para incentivar a arrecadação do tributo.

Na realidade, a inadimplência do tributo se consolida num histórico que vem de anos. Segundo o demonstrativo, de 2017 a 2020 o valor arrecadado com o imposto ficou entre 33,87% e 49,29%. Ou seja, considerando o valor arrecadado, os valores que ficaram sem ser pagos pelo contribuinte nos quatro anos anteriores ficaram entre 50,71% e 66,13% do valor lançado pela prefeitura. (Veja tabela a seguir)

Ano passado, o descumprimento da obrigação tributária chegou a 60,53%. Os valores não pagos vão para a dívida ativa do município, que posteriormente gera execução aos inadimplentes.

Em entrevista concedida semana passada, a secretária de Fazenda do município, Angela Nascimento, lamentou os índices de inadimplência, já que o IPTU representa a terceira maior receita do município, ficando atrás somente do ICMS e do FPM, segundo números que constam na Lei do Orçamento Anual para 2021.

Entre os impostos municipais, no entanto, o IPTU se configura na principal receita, superando tributos como o ISSQN. Entre a receita orçada do município para este ano, o IPTU tem um valor estimado de R$ 23.855.829,22 milhões. (Veja gráfico a seguir)

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Angela Nascimento avalia que o IPTU é uma receita “muito” importante para a municipalidade, já que “os valores arrecadados permanecem no município para serem investidos em obras e serviços públicos”.

Sobre a motivação do histórico de descumprimento dessa obrigação tributária por parte do contribuinte, a secretária afirma que não há uma justificativa identificada e que o caso até merece um estudo. “Fica a sugestão para as universidades realizarem uma pesquisa, um estudo para identificar os motivos desta inadimplência”, disse, na entrevista .

Campanha

Angela Nascimento destaca importância do IPTU e sugere estudo para identificar motivação da inadimplência.

Com a aprovação unânime do projeto de lei 004/2021, o Executivo ficou autorizado a promover a Campanha IPTU 2021, para incentivar a arrecadação do tributo.

De acordo com a matéria, serão concedidos desconto de 20% nos casos de pagamentos em cota única até 30 de abril próximo, e de 10% para quitação em parcela única até 31 de maio.

Os descontos e os parcelamentos são justificados pelo Executivo Municipal pela pandemia e a consequente crise econômica, além de ser uma forma de incentivo ao cidadão para pagamento do tributo.

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Segundo o texto da propositura, em 2020 o município arrecadou R$ 13,9 milhões em IPTU, ante um valor lançado de R$ 36,3 milhões. A arrecadação com o tributo representou ano passado, portanto, apenas 38,39% do valor lançado pela prefeitura municipal.

Entre 2017 e o ano passado, a média de arrecadação realizada do IPTU em Tangará da Serra foi 42,78% a menor em relação aos valores lançados anualmente.

Parcelamento

O PL também prevê parcelamento em até 09 vezes, dependendo do valor. No caso de tributo correspondente a apenas uma UFM (R$ 45,84), a parcela será única. Dos valores superiores a este, até o montante de R$ 3.208,80, o parcelamento poderá ser feito em até seis vezes, dependendo do valor.

Ou seja: duas parcelas para valores de R$ 91,68 a R$ 137,52 (02 e 03 UFMs); 03 parcelas para valores de R$ 183,36 a R$ 458,40 (04 a 10 UFMs) e 06 parcelas para valores até R$ 3.208,80 (10 a 70 UFMs). Acima de R$ 3.208,80 (70 UFMs), o contribuinte poderá parcelar em até 09 vezes.

Isenções e acréscimos

Ficam isentos do IPTU aposentados cuja renda familiar não supere o valor de R$ 2.291,55, que corresponde a cinco UPMs.

Já os imóveis que descumprem a função social – que não estejam limpos, sem muro e calçada – terão acréscimo com alíquota de 2,7%.

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Feira do Centro oferece o sabor e a tradição do leite natural e seus derivados

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O leite é um dos alimentos mais antigos incorporados à alimentação humana e acompanha a própria evolução das sociedades. Seu consumo começou há milhares de anos, ainda no período Neolítico, quando os seres humanos passaram a domesticar animais e a desenvolver formas mais permanentes de produção de alimentos.

Vestígios arqueológicos encontrados em antigas cerâmicas indicam que o consumo de leite e de seus derivados já fazia parte da vida de comunidades do Oriente Médio e de outras regiões do Crescente Fértil há pelo menos 10 mil anos. A criação de ovelhas, cabras e bovinos ampliou as possibilidades de aproveitamento dos animais, incorporando o leite à alimentação cotidiana.

Em Tangará da Serra, o leite também representa uma importante atividade da agricultura familiar. Além do produto in natura, a produção leiteira dá origem a uma variedade de alimentos de grande aceitação no mercado, como queijos, requeijões, doces, nata e outros derivados.

Na Feira do Produtor do Centro, o leite está entre os produtos procurados pelos consumidores. Vendido in natura, chega à feira em quantidade considerável e, segundo os próprios feirantes, costuma ter boa procura. Os derivados também conquistam espaço entre os consumidores.

Um dos feirantes que comercializa leite e derivados é Valdeci Ferraz Aquino (na foto abaixo, em seu box), presidente da Associação dos Feirantes de Tangará da Serra (Asfet). Ele confirma a procura pelo produto.

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“Se o consumidor não chegar cedo, pode ficar sem o leite, porque vende muito bem”, revela.

Entre as principais regiões produtoras de leite do município estão a Linha 12, Córrego das Pedras, Acampamento e Gleba Bandeirantes. O rebanho leiteiro é formado principalmente por animais da raça Girolando, conhecida pela aptidão para a produção de leite e pela adaptação às condições climáticas brasileiras.

Benefícios

O leite e seus derivados integram um grupo de alimentos de importante valor nutricional. São fontes de proteínas e cálcio e também fornecem minerais como fósforo e potássio, além de vitaminas.

O cálcio presente nos alimentos lácteos apresenta elevada biodisponibilidade, o que significa que pode ser bem aproveitado pelo organismo. Por isso, o leite e seus derivados fazem parte de uma alimentação associada à manutenção da saúde óssea e ao fornecimento de proteínas importantes para a formação e manutenção da massa muscular.

A quantidade e a frequência adequadas de consumo, entretanto, variam conforme a idade, as necessidades nutricionais e as condições individuais de cada pessoa.

A “cachorrada”

O leite faz parte da alimentação de muitas pessoas desde a infância. Por isso, também está presente em lembranças, histórias e tradições familiares. É o caso de Valdeci Ferraz Aquino, que transformou uma lembrança da infância em um dos produtos que hoje comercializa na feira.

Era 1969. Valdeci ainda era criança e acompanhava os pais, Dona Noemi e ‘Seo’ Juanir, na rotina da propriedade rural da família, no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.

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Numa manhã, Dona Noemi colocou para ferver uma grande panela de leite recém-ordenhado das vacas da propriedade. Naquele dia, porém, algo saiu diferente do esperado: o leite coalhou.

Para não desperdiçar o produto, Dona Noemi acrescentou açúcar à coalhada e improvisou um doce. O que poderia ter sido apenas uma solução para aproveitar o leite acabou se transformando em uma tradição culinária da família.

Quando voltou da lida, Juanir entrou na cozinha e pediu leite para beber. A resposta da esposa foi direta: “Coalhou!”

Frustrado, Juanir reagiu: “Que cachorrada!”

E o nome ficou.

Décadas depois, a “cachorrada” é um dos produtos comercializados por Valdeci e sua esposa, Dª Cleide, no Box 81 da Feira do Produtor do Centro. Semelhante à ambrosia, mas preparada sem a adição de ovos, o doce mantém a receita que nasceu de uma situação corriqueira na propriedade da família e hoje desperta a curiosidade e o paladar dos frequentadores da feira.

Morador da localidade do Acampamento, Valdeci também oferece leite de vaca, queijo, doce pastoso, doce em cubos e nata.

Assim, entre o leite que chega fresco à banca e os produtos que carregam receitas transmitidas ao longo do tempo, a feira preserva não apenas uma tradição alimentar, mas também um pouco da memória de quem vive da produção rural.

(*) Assista ao vídeo:

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