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Pronampe: Caixa isenta linhas de tarifa de abertura de crédito; Taxas de financiamentos já concedidos serão devolvidas

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As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa Econômica Federal estão isentas da tarifa de abertura de crédito (TAC). A medida foi anunciada ontem (6) pelo presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães.

A medida vale tanto para contratos novos como para financiamentos já concedidos. Clientes que já assinaram o contrato terão a tarifa devolvida pela Caixa. Criada para auxiliar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, categoria que engloba as micro e as pequenas empresas, durante a pandemia do novo coronavírus, a linha de capital de giro do Pronampe empresta até 30% da receita anual registrada em 2019.

Os financiamentos têm prazo de 36 meses, com oito meses de carência. Dessa forma, a primeira parcela só é paga a partir do nono mês, em 28 prestações. A taxa de juros anual máxima equivale à taxa básica de juros (Selic) mais 1,25% ao ano. Com a Selic atual em 2,25% ao ano, a taxa pode atingir até 3,5% ao ano.

Em troca das linhas do Pronampe, as empresas deverão preservar os empregos entre a data de assinatura do contrato e dois meses depois do recebimento da última parcela da linha de crédito. O financiamento pode ser pedido no site da Caixa, no endereço www.caixa.gov.br/pronampe, ou diretamente nas agências do banco.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Caixa emprestou cerca de R$ 11,5 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. Apenas nas linhas do Pronampe, foram contratadas mais de 18,3 mil operações de crédito, que somam R$ 1,29 bilhão.

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Economia & Mercado

Mato Grosso recebeu mais de 27 mil novas indústrias em 2024, aponta Jucemat

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Políticas públicas e ações estratégicas de atração de investimentos resultaram na abertura de 27.594 novas indústrias no Estado em 2024. Dados da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apontam que o segmento com mais indústrias abertas foi o de transformação, com 13.776 unidades, seguidos do setor de construção, com 12.906.

Os programas de incentivos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) têm sido o principal chamariz para novas indústrias, conforme explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Um exemplo é a indústria de refino de óleo vegetal de algodão, Icofort. A empresa é a primeira do estado com essa atividade e foi inaugurada no mês de setembro, em Nova Mutum. A Icofort inaugurou como beneficiária do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), a partir do início do seu funcionamento. Ao todo, a empresa gerou 156 empregos diretos e 600 indiretos.

Segundo a SEDEC-MT, incentivos fiscais têm sido o principal chamariz para novas indústrias.

César Miranda ressalta que essa crescente é fruto de um trabalho que vem sendo realizado há alguns anos.  “Mato Grosso é o Brasil que dá certo e a gestão do governador Mauro Mendes tem trabalhado para atrair investimentos que mudam a vida dos mato-grossenses. A Icofort exemplifica esse trabalho. Começamos as tratativas em 2021, até que a indústria se instalasse e começasse a operar este ano, gerando empregos e renda. Nós temos a segunda menor taxa de desemprego do país, sendo um reflexo de tantas oportunidades que apresentamos e construímos no Estado”, afirma o secretário.

O secretário ainda destaca que Mato Grosso detém o maior rebanho bovino e o maior produtor de grãos. “Desta forma, a Sedec tem atuado para estimular a industrialização no Estado, para que as commodities tenham seus produtos transformados no Estado”, diz.

O último dado divulgado pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou Mato Grosso entre os cinco estados do país com maior avanço na produção industrial, com 0,8% de crescimento.

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