O escândalo da adulteração de bebidas, revelado em São Paulo e que ganhou repercussão nacional, já provoca reflexos em Mato Grosso com operações policiais, interdições de estabelecimentos e discussão de medidas legislativas.

Somente neste mês de outubro foram registradas apreensões de bebidas em condições irregulares, fechamento de pontos comerciais e até descoberta de uma fábrica clandestina no interior do estado.

Fiscalização em Cuiabá e interior

Na capital, uma força-tarefa reúne mais de 50 agentes públicos, entre policiais militares, fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), do Procon, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, com apoio da Força Tática, Rotam e Raio do Comando Regional 1 (CR1).

Na última terça-feira (7), a Sorp e a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) interditaram um galpão clandestino com grande quantidade de bebidas alcoólicas sem nota fiscal. O depósito, localizado na Avenida Beira Rio, região do Porto, foi alvo de denúncias sobre armazenamento irregular.

Dias antes, na sexta-feira (3), quatro estabelecimentos entre bares e distribuidoras foram interditados em Cuiabá durante a Operação Guardiões do Coxipó, que também resultou em apreensão de rótulos adulterados e autuações por infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

No interior, em Nova Mutum, três homens foram presos suspeitos de manipular bebidas em uma fábrica clandestina. Eles admitiram à polícia que trocavam rótulos e tampas de garrafas utilizando soda cáustica, sem alterar o conteúdo original, e revendiam os produtos como marcas conhecidas a preços inferiores.

Projeto de lei em tramitação

Na Assembleia Legislativa, tramita em regime de urgência um projeto apresentado pelo deputado Dr. João (MDB, foto), que prevê medidas mais rígidas contra a falsificação e comercialização irregular de bebidas no estado.

Com número de assinaturas suficientes para dispensa de pauta, a proposta deve ser votada diretamente em plenário. O texto estabelece multas de até R$ 5 milhões, apreensão de produtos, interdição de estabelecimentos e cassação de licenças. Também cria o Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, com ações integradas entre Vigilância Sanitária, Procon, Secretaria de Fazenda e forças de segurança.

Segundo o parlamentar, a medida é necessária diante da gravidade do problema: “não é possível esperar mais, pois se trata de um risco à vida da população e de uma ameaça à saúde pública”.