A polêmica envolvendo o Marco Temporal, a revogação de uma taxa sobre uso de sistemas de irrigação, notícias comentadas da semana e entrevistas formam o conteúdo do Momento Agrícola deste sábado, 29 de junho.

De autoria do produtor rural, agrônomo e consultor Ricardo Arioli, o Momento Agrícola é um programa veiculado aos sábados pela rede de rádios do Agro e repercutido em forma de notícias e com podcast Soundcloud pelo Enfoque Business, também aos finais de semana.

Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na última segunda-feira (23) a reunião final da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Após nove meses de trabalho, foi elaborada uma minuta com sugestões de um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional para alteração na Lei 14.701 de 2023, norma que inseriu o marco temporal para as demarcações.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A questão do marco temporal foi mantida, não sofrendo alterações porque não houve consenso.

Taxa revogada

Outro assunto abordado pelo Momento Agrícola, ainda no primeiro bloco, foi a aprovação, na última quarta-feira (25/06) do Projeto de Lei nº 975/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani, que revoga o artigo 27 da Lei nº 12.717/2024 e elimina a taxa sobre o uso de sistemas de irrigação no estado.

A aprovação aconteceu em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e segua, agora, para sanção do governador.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanhou de perto todo o processo, atendendo aos anseios dos produtores rurais e atuando de forma proativa junto aos parlamentares. A entidade levou dados, informações técnicas e argumentos consistentes que demonstraram a necessidade da revogação da cobrança, considerada injusta e prejudicial ao setor produtivo.

Outras

Além de outras notícias da semana comentadas, o Momento Agrícola traz os blocos com entrevistas. Os temas abordados são “A Federação e a COP 30 no Pará”, com Carlos Xavier, “A Exportação de Gado Vivo do Pará”, com Fausto Oliveira, da AgroExport, e “O Projeto Rural Delas em Paragominas”, com Maxiely Bergamin.

Para ouvir o Momento Agrícola deste sábado na íntegra, clique no podcast abaixo.