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Economia & Mercado

Fecomércio: Pesquisa revela que empresários do comércio iniciaram 2020 mais confiantes

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A Fecomércio-MT divulgou no último dia 24 (sexta-feira) pesquisa que monitora o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), em Cuiabá, e revelou um aumento de 0,6% na comparação com o mês anterior, atingindo, assim, 131 pontos. No entanto, o índice atual é 0,5% menor se comparado com janeiro de 2019.

A pesquisa é realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e tem variação de zero a 200 pontos. O índice 100 demarca a fronteira entre a avaliação de insatisfação e de satisfação dos empresários do comércio: abaixo de 100 pontos diz respeito à situação de pessimismo enquanto acima de 100 encontra-se a situação de otimismo.

Para a Fecomércio-MT, com as mudanças na forma de recolhimento do ICMS no estado por meio da Lei Complementar nº 631/2019, diversos produtos do comércio sofreram elevação dos preços, o que acaba por diminuir o poder de compra das famílias. Tal medida deve impactar no otimismo do empresário mato-grossense no decorrer do ano.

Expectativa em queda

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O subíndice que avalia a expectativa do empresário do comércio (IEEC) apresentou retração em janeiro de -2,3% na comparação com o mês anterior e de -4,5% sobre janeiro de 2019. Das 181 empresas participantes da pesquisa na capital mato-grossense, 92,2% acreditam na melhora do setor. Em janeiro do ano passado, esse indicador era maior e atingia 95,3% dos empresários entrevistados.

Investimento

Sobre o Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC), observou-se melhora na variação mensal e anual da pesquisa, de 0,9% e 4,6%, respectivamente. Apesar da melhora no índice, o componente que mede a Expectativa de Contratação de Funcionários apresentou retração de -4,2% sobre anterior e de -4,6% na comparação com janeiro passado. 76% dos entrevistados estão dispostos a contratar funcionários. A porcentagem era maior no mesmo período do ano passado, quando 83% estavam dispostos a contratar funcionários.

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Economia & Mercado

Combustíveis: Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

Publicado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu ontem (segunda, 04) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

(Veja Nota Informativa, na íntegra, no link ao final do texto)

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

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Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação, a alíquota fica em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Veja íntegra da Nota Informativa da Sefaz-MT no link a seguir:

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http://www.mt.gov.br/documents/6071037/6071149/Nota+Informativa+-+LC+194+-+04-07-2022/6722a22e-0276-0654-ea45-a456eeb98d39

(Assessoria Sefaz-MT)

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