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Entre exigência e escassez, Tangará da Serra enfrenta dilema na contratação de serviços

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As dificuldades enfrentadas por Tangará da Serra na execução de serviços públicos e obras de infraestrutura expõem um problema que vai além de casos pontuais: a limitação do poder público em contratar empresas com capacidade operacional compatível com as demandas do município.

Durante entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (16), o prefeito Vander Masson e secretários municipais reconheceram os entraves, mas afirmaram que não são exclusivos da cidade. Segundo os gestores, trata-se de uma realidade recorrente em municípios de diferentes regiões do país, marcada pela escassez de empresas consideradas confiáveis para a execução de contratos públicos.

Na prática, o cenário se reflete em falhas na coleta de lixo, atrasos em obras e necessidade de intervenções emergenciais por parte da própria administração municipal — situações que têm impacto direto na rotina da população.

Obras na Vila Goiás/Jardim Acapulco: Empresa contratada demonstrou incapacidade técnica.

Questionados sobre o rigor nos processos licitatórios, especialmente na verificação da capacidade técnica das empresas, os gestores admitiram a existência de um impasse. De um lado, a exigência por critérios mais rigorosos poderia elevar o nível das contratações. De outro, segundo relataram, o endurecimento das regras tende a reduzir a participação de empresas nos certames, resultando em licitações esvaziadas.

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O argumento evidencia um dilema estrutural: ao flexibilizar critérios para garantir concorrência, abre-se margem para a contratação de empresas que, posteriormente, demonstram dificuldades em cumprir as obrigações assumidas. Por outro lado, ao elevar o nível de exigência, o risco é não atrair interessados suficientes, comprometendo a própria realização dos serviços.

População insatisfeita e dores de cabeça para o município: Empresa contratada tem cometido falhas frequentes.

Esse equilíbrio delicado coloca o município em posição de dependência de fornecedores que, em alguns casos, não apresentam desempenho satisfatório. A consequência tem sido a recorrência de notificações, multas contratuais e, em situações mais críticas, a necessidade de rescisão e substituição das empresas — processos que, além de burocráticos, prolongam (e até podem agravar) os problemas.

No caso das obras de infraestrutura e da coleta de lixo, já há registros de medidas administrativas em andamento, incluindo abertura de processos que podem culminar na ruptura de contratos. Ainda assim, a substituição de empresas não garante, por si só, a resolução definitiva da questão, diante do cenário descrito pelos próprios gestores.

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A realidade de Tangará da Serra evidencia os limites do modelo atual de contratação pública em municípios de porte médio, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros, onde o número de fornecedores qualificados tende a ser menor. Nesse contexto, o desafio não se restringe à fiscalização dos contratos, mas passa também pela capacidade do mercado em atender às exigências do setor público.

Enquanto o impasse persiste, os reflexos seguem perceptíveis no cotidiano da cidade, com serviços irregulares e obras que avançam em ritmo aquém do esperado.

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Diagnóstico Situacional e Social terá nesta terça última oficina antes dos trabalhos de campo

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Os trabalhos voltados ao Diagnóstico Situacional e Social de Tangará da Serra terão nesta terça-feira (14) a quinta e última oficina antes do início da etapa de campo. A atividade será realizada ao longo de todo o dia, das 8h às 17h, com intervalo para almoço, no auditório da Delegacia Regional de Educação de Mato Grosso (DRE), na região central da cidade.

A iniciativa – que reúne os vários setores do poder público e da sociedade civil organizada – tem como objetivo levantar dados e evidências sobre a realidade dos segmentos mais vulneráveis da população, subsidiando a formulação de políticas públicas. Entre os públicos analisados estão crianças e adolescentes — incluindo o enfrentamento ao trabalho infantil —, meninas e mulheres em situação de risco, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população em situação de rua.

Os trabalhos, com o tema “Do Diagnóstico à Ação: A necessidade de intervenções integradas”, são conduzidos pela equipe técnica da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso (FAEPEN), entidade vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Sinop.

A oficina desta terça-feira terá como temática “Ferramentas Técnicas Aplicadas”, com conteúdo voltado à elaboração de diagnóstico social simplificado, construção de planos de ação orientados por evidências, além de monitoramento, avaliação e produção de pareceres e relatórios técnicos.

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Com a conclusão desta etapa, a equipe passará a se dedicar exclusivamente aos trabalhos de campo, que envolvem coleta de dados e levantamento detalhado das demandas e condições dos públicos atendidos.

Etapas anteriores

As quatro oficinas anteriores abordaram os seguintes temas: Vulnerabilidade Social e Desigualdades (15/12/2025), Dignidade da Pessoa Humana e Constituição Federal (10/02/2026), Indicadores Sociais e Diagnóstico para Políticas Públicas (10/03/2026) e Políticas Públicas e Controle Social (24/03/2026). Os dois últimos módulos, somados à oficina desta terça-feira, compõem a terceira fase do projeto.

Raimundo Nonato: “Paralelamente às oficinas, estamos atuando junto às instituições e delineando as evidências. A partir de agora, é ir a campo”.

Segundo o responsável técnico da equipe, Raimundo Nonato da Cunha França, a etapa metodológica está próxima da conclusão. “Paralelamente às oficinas, estamos atuando junto às instituições e delineando as evidências. A partir de agora, é ir a campo, e teremos uma etapa intensa de trabalho”, afirmou.

Execução e equipe

O estudo foi contratado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPPM) e anuência dos conselhos municipais. A coordenação está sob responsabilidade de Aparecida de Fátima Alves de Lima, tendo como responsável técnico o professor Raimundo Nonato da Cunha França.

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A equipe conta ainda com os especialistas Cláudia Pezzini, Carolina Tito Camarço e Josué Souza Gleriano.

Escopo e investimento

O levantamento abrange a análise das condições de vida de pessoas idosas, pessoas com deficiência, população em situação de rua, crianças e adolescentes e questões relacionadas à realidade de gênero.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Kiss, a base técnica é essencial para a definição de políticas públicas. “O diagnóstico permite superar a tomada de decisão baseada em suposições e direciona os investimentos para onde há maior necessidade”, destacou.

O projeto conta com investimento de R$ 385 mil, com recursos dos fundos municipais do Idoso (FUMID), da Criança e do Adolescente, além de aporte da Secretaria Municipal de Assistência Social e apoio do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPPM). A execução está prevista para um período de 15 meses.

O que é o Diagnóstico Situacional

O Diagnóstico Situacional e Social é um instrumento de pesquisa que analisa de forma aprofundada a realidade de um território, reunindo dados sobre condições de vida, vulnerabilidades, potencialidades e demandas sociais.

A proposta é produzir um retrato detalhado — com informações demográficas, econômicas, culturais, ambientais e epidemiológicas — capaz de orientar ações e políticas públicas mais eficazes, com base em evidências. As próximas etapas incluem a identificação de necessidades prioritárias e o mapeamento de potencialidades e recursos existentes na comunidade.

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