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Endividamento rural segue sem solução e contraproposta do governo não convence FPA

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Enquanto o agronegócio brasileiro acumula sucessivos recordes de produtividade, o endividamento rural continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelo setor. Em Brasília, o impasse em torno do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais, permanece sem solução e gera crescente preocupação quanto ao acesso ao crédito para a próxima safra.

Nesta semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) analisou a contraproposta apresentada pelo governo federal, elaborada na forma de uma Medida Provisória. No entanto, a avaliação da bancada ruralista foi de que o texto ainda está longe de atender às necessidades do setor. Persistem divergências sobre os critérios de enquadramento dos produtores, taxas de juros, prazos de carência, período de pagamento e, principalmente, sobre a abrangência da renegociação. Enquanto o governo pretende restringir o benefício aos produtores afetados por eventos climáticos, a FPA defende que também sejam contemplados aqueles que enfrentaram dificuldades decorrentes da elevação dos custos de produção, juros elevados e queda da rentabilidade nos últimos anos.

Deputado Pedro Lupion, presidente da FPA: questões consideradas cruciais ainda precisam ser discutidas, como o montante das operações, os critérios de enquadramento dos produtores e as condições dos juros e prazos.

O principal argumento do Ministério da Fazenda para resistir ao projeto é o impacto fiscal da proposta. A equipe econômica estima um custo de aproximadamente R$ 140 bilhões, valor contestado pela FPA, que sustenta que o programa teria custo significativamente menor e poderia ser executado de forma gradual.

Leia mais:  Escolha de Fábio Garcia amplia negociações; Podemos adia decisão sobre alianças

Para o jornalista Olmir Cividini, autor da coluna Circuito Rural, o maior desafio do agronegócio neste momento é garantir que os produtores, mesmo após alcançarem elevados índices de produtividade, não sejam penalizados com restrições ao crédito. Na avaliação do colunista, sem uma solução para o endividamento rural, milhares de produtores poderão enfrentar dificuldades para financiar a próxima safra, comprometendo investimentos, a continuidade da produção e a competitividade do setor. (Ouça a coluna de Cividini na íntegra, no áudio Youtube ao final do texto)

A expectativa da bancada ruralista é de que as negociações com o governo avancem nos próximos dias. No entanto, a FPA já deixou claro que não concorda com a substituição automática do projeto aprovado pelo Senado por uma Medida Provisória e mantém a defesa da votação do PL 5.122/2023 como base para uma solução definitiva ao problema.

Enquanto governo e bancada ruralista mantêm as negociações, produtores aguardam uma definição que permita recuperar o acesso ao crédito antes do início do próximo ciclo agrícola.

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Na sequência, a íntegra do Circuito Rural:

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Escolha de Fábio Garcia amplia negociações; Podemos adia decisão sobre alianças

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A definição do deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) como candidato a vice-governador na chapa de reeleição de Otaviano Pivetta (Republicanos) redesenhou o cenário político de Mato Grosso, mas ainda não encerrou as articulações em torno das alianças para as eleições de outubro. O principal foco das negociações permanece no Podemos, que concluiu sua convenção estadual nesta terça-feira sem definir qual caminho seguirá na disputa.

A escolha de Fábio Garcia consolidou a composição entre Republicanos e União Brasil e praticamente encerrou as especulações sobre a vaga de vice-governador. Ex-secretário-chefe da Casa Civil e um dos principais articuladores do grupo político liderado pelo ex-governador Mauro Mendes, Garcia agradeceu a indicação e afirmou que trabalhará pela continuidade do projeto administrativo do Estado.

Pivetta afirmou que Fábio Garcia reúne o perfil necessário para contribuir com a continuidade do atual projeto administrativo.

Nos bastidores, a definição reduziu o espaço inicialmente pretendido pelo Podemos nas composições majoritárias. O partido vinha dialogando tanto com o grupo de Pivetta quanto com o PL, avaliando alternativas para integrar uma das chapas, inclusive com a possibilidade de ocupar uma suplência na candidatura ao Senado.

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Apesar das negociações, a convenção da legenda terminou sem uma definição sobre apoio a qualquer candidatura. Segundo o presidente estadual do Podemos e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, a decisão será tomada até esta quarta-feira (5), último dia do prazo legal para o registro das atas das convenções partidárias.

“Sou líder do processo, mas não dono da decisão”, afirmou Russi ao final da convenção.

Max Russi: “Essa é uma articulação muito difícil, pois eu não tenho o direito de errar. Se eu errar, muitos companheiros são prejudicados”.

O parlamentar explicou que o partido ainda avalia três possibilidades: integrar a coligação encabeçada por Otaviano Pivetta, apoiar a candidatura do senador Wellington Fagundes (PL) ou permanecer sem alinhamento na disputa pelo Governo do Estado.

“Essa é uma articulação muito difícil, pois eu não tenho o direito de errar. Se eu errar, muitos companheiros são prejudicados”, justificou o presidente do Podemos ao comentar a cautela adotada pela legenda.

Enquanto o Podemos mantém as negociações abertas, o PL já consolidou sua composição majoritária. O senador Wellington Fagundes disputará o Governo do Estado, tendo como candidatos ao Senado a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e o deputado federal José Medeiros (PL), além do empresário Marcelo Malouf (Novo) como candidato a vice-governador.

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Com o encerramento das convenções partidárias, a indefinição do Podemos tornou-se um dos últimos movimentos capazes de alterar o desenho das alianças em Mato Grosso. A decisão da legenda poderá fortalecer um dos dois principais blocos da centro-direita ou marcar uma posição de independência, influenciando diretamente a configuração da disputa eleitoral de outubro.

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