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Política & Políticos

Chico Guarnieri garante lei que beneficia mais de 8 mil agentes de saúde e endemias

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Deputado articulou derrubada de veto e assegurou regulamentação dos profissionais que são a porta de entrada da população ao sistema de saúde

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a derrubada do veto do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei de autoria do deputado Chico Guarnieri (PRD), que trata da regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) em Mato Grosso. Com a decisão, o texto segue para sanção e deve se tornar lei nas próximas 48 horas. Caso o prazo não seja cumprido pelo Executivo, caberá ao Legislativo promulgar a norma.

O projeto autoriza o governo estadual a criar um Núcleo Técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos. A medida deve beneficiar cerca de 8 mil profissionais que atuam no estado.

“Esse resultado é o reconhecimento da importância dos ACEs e ACSs para a nossa população. É uma forma de garantir segurança jurídica a trabalhadores que, em muitos casos, atuam há décadas sem vínculo reconhecido”, destacou Guarnieri.

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O parlamentar lembrou que, em outubro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) emitiu decisão normativa que previa a regulamentação da categoria. Na época, a estimativa do tribunal já apontava para a necessidade de formalizar aproximadamente 8 mil vínculos. Mesmo assim, muitos municípios não avançaram no processo.

O Núcleo Técnico, conforme prevê o projeto, poderá ser criado em parceria com o TCE-MT, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Ministério Público Estadual (MPE-MT) e outras instituições que possam dar suporte técnico.

“Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são a porta de entrada da população ao sistema de saúde. Ao regulamentar esses cargos, garantimos não apenas os direitos desses profissionais, mas também mais eficiência, proximidade e cuidado com cada família. Essa conquista é, acima de tudo, um avanço para toda a sociedade”, concluiu o deputado.

(Com informações de Angelo Varela Assessoria ALMT

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Reeleito, Guarnieri mantém foco na saúde, infraestrutura e desenvolvimento dos municípios

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Parlamentar seguirá acompanhando obras, cobrando investimentos e dando continuidade às principais demandas apresentadas ao longo de sua atuação na Assembleia Legislativa

Com a reeleição para mais quatro anos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) já tem definidas algumas das prioridades que continuarão norteando sua atuação parlamentar. Saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico e fortalecimento dos municípios permanecem entre as principais frentes de trabalho, com atenção especial às demandas do interior do estado.

Eleito com 18.842 votos, Chico dará continuidade ao trabalho iniciado em janeiro de 2025, quando assumiu uma cadeira na Assembleia. Agora, além de acompanhar as iniciativas já encaminhadas ao Governo do Estado, o parlamentar pretende manter a articulação por novos investimentos e melhorias para a população mato-grossense.

Uma das principais frentes de atuação continuará sendo a ampliação e melhoria dos serviços de saúde. Em Barra do Bugres, o acompanhamento das obras do Hospital Roosevelt permanece entre as prioridades, após a articulação de recursos para a conclusão da unidade. Em Campo Novo do Parecis, o deputado seguirá acompanhando o projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal Euclides Horst, que conta com R$ 10 milhões assegurados pelo Governo do Estado.

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Outra demanda importante é a implantação da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tangará da Serra, projeto que prevê investimento de aproximadamente R$ 20 milhões.

Além das obras estruturantes, a atuação parlamentar seguirá voltada à melhoria dos atendimentos, à aquisição de equipamentos e veículos e ao fortalecimento da rede pública de saúde.

A pavimentação e recuperação de rodovias estaduais também continuarão no centro das articulações do deputado, especialmente em regiões que dependem das estradas para o escoamento da produção, transporte de pacientes e deslocamento da população.

Entre as demandas já trabalhadas estão as rodovias MT-246, MT-247, MT-339, MT-488 e MT-160, além de outras ligações consideradas importantes para a integração dos municípios.

Em Barra do Bugres, o deputado também seguirá acompanhando o programa de pavimentação urbana e as melhorias de infraestrutura previstas para diferentes bairros, asfaltando 100% o município.

O objetivo é manter o diálogo com o Governo do Estado e os municípios para acompanhar o andamento dos projetos, cobrar cronogramas e buscar soluções para demandas que ainda aguardam atendimento.

Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa em 2026, Chico também pretende manter o desenvolvimento econômico entre suas áreas de atuação.

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O incentivo ao empreendedorismo, à indústria, ao comércio, ao turismo e às atividades produtivas seguirá como parte das discussões e iniciativas parlamentares.

Entre os trabalhos já desenvolvidos está a valorização do etnoturismo em Campo Novo do Parecis, município reconhecido por lei de autoria do deputado como Capital do Etnoturismo de Mato Grosso. O incentivo ao turismo de pesca esportiva também integra as pautas defendidas pelo parlamentar, com foco na geração de renda e no desenvolvimento das economias locais.

Além das pautas estruturantes, a continuidade do mandato será marcada pelo acompanhamento das demandas apresentadas por prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e moradores de diferentes regiões de Mato Grosso.

Questões relacionadas à segurança pública, habitação, inclusão, educação e melhoria dos serviços públicos também permanecerão na agenda parlamentar.

Após a reeleição, Chico destacou que a continuidade do trabalho representa uma responsabilidade renovada diante da população. “A reeleição renova a nossa responsabilidade e também a nossa disposição para fazer ainda mais. Tenho muito orgulho de representar a nossa gente, o Médio-Norte, e de ser uma voz de Mato Grosso nesta Assembleia”, afirmou.

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