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Câmara admite abertura de CPI da Saúde, mas vai aguardar conclusão de inquérito policial

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Durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal deliberou sobre o Requerimento nº 38, que solicitava a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias relacionadas à rede municipal de saúde.

O requerimento, de autoria dos vereadores Horácio Pereira e Niltinho do Lanche, propunha a investigação de possíveis fraudes, pagamentos indevidos, falsificação de exames laboratoriais e mortes de pacientes envolvendo laboratórios credenciados e eventuais agentes públicos. Após discussão em plenário, a matéria não foi aprovada pela maioria dos parlamentares.

A decisão considerou informações apresentadas durante reunião institucional realizada na última sexta-feira (06), no plenário da Câmara, com a presença do prefeito Vander Masson, da secretária municipal de Saúde, Angela Xavier Belizário, e do delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações, Ivan Albuquerque.

Na ocasião, o delegado apresentou informações preliminares sobre o inquérito policial e informou que as apurações estão em fase inicial. Segundo ele, os indícios apontam, em princípio, para crimes de falsidade ideológica e falsidade documental, relacionados à possível adulteração de resultados de exames laboratoriais. O delegado também orientou que possíveis vítimas ou pessoas que possuam informações procurem a Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento e colaborar com as investigações.

Leia mais:  Pivetta aponta OS e consórcio como opções para gestão do Hospital Regional de Tangará

Ainda conforme informado durante a reunião, o prazo inicial para conclusão do inquérito é de 30 dias, podendo ser prorrogado por até 90 dias mediante solicitação ao Ministério Público, para análise de documentos e informações contábeis.

Diante desse cenário, vereadores avaliaram que o momento exige cautela institucional e decidiram aguardar o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil antes de deliberar sobre a eventual instalação de uma CPI.

Durante o debate, parlamentares afirmaram que não descartam a criação da comissão, mas consideram prudente aguardar o avanço do inquérito policial, mantendo o Legislativo atento aos desdobramentos do caso.

(Com informações de Assessoria)

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Pivetta aponta OS e consórcio como opções para gestão do Hospital Regional de Tangará

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Governador descarta gestão direta pelo Estado e cita Santa Marcelina, que administra hospital em Sapezal, como uma das organizações interessadas

Há duas alternativas em análise para a gestão do Hospital Regional de Tangará da Serra: uma organização social (OS) ou um consórcio intermunicipal de saúde. A informação foi dada pelo governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, durante entrevista coletiva na tarde de quinta-feira (10), em Tangará da Serra.

Na mesma oportunidade, Pivetta descartou a possibilidade de gestão direta da unidade pelo Governo do Estado e citou a organização social Santa Marcelina, responsável pela administração de um hospital em Sapezal, como uma das interessadas. Segundo o governador, a entidade já teria manifestado interesse em assumir a gestão do Hospital Regional de Tangará.

Pivetta, porém, ressaltou que outras organizações sociais também estão em processo de qualificação e credenciamento e poderão disputar a administração da unidade.

“Nós não queremos fazer gestão direta”, afirmou.

De acordo com o governador, as duas alternativas estão sendo analisadas paralelamente, e a escolha deverá considerar o modelo mais adequado para atender às demandas de média e alta complexidade de Tangará da Serra e dos municípios da região.

Pivetta descartou gestão direta da unidade pelo governo do Estado.

A gestão da unidade, no entanto, não significará autonomia sobre a definição dos pacientes atendidos. A regulação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade do Estado, poderá determinar a internação de pacientes de qualquer município de Mato Grosso.

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Consórcio

A possibilidade de gestão por meio de um consórcio intermunicipal é avaliada a partir de um modelo que, conforme Pivetta, está sendo implantado no Hospital Regional de Sinop, mediante convênio com o Consórcio Regional de Saúde do Alto Teles Pires.

O governador afirmou ter uma expectativa positiva em relação ao modelo e indicou que a experiência de Sinop poderá servir de referência para a definição da gestão do hospital de Tangará da Serra.

Orçado em R$ 139 milhões, HR tem suas obras com 70% de execução.

Obras do Hospital Regional

Orçado em mais de R$ 139 milhões, o Hospital Regional de Tangará da Serra está com as obras em mais de 70% de execução. Segundo Pivetta, o cronograma está mantido, com previsão de conclusão e entrega da unidade ao longo de 2027, já equipada.

O hospital terá 151 leitos, dos quais 40 serão destinados a unidades de terapia intensiva (UTIs) adulta, pediátrica e neonatal. A estrutura será destinada ao atendimento de média e alta complexidade de Tangará da Serra e dos municípios da região.

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