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Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

Presidente defende cálculo do imposto sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

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“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

(*) Ouça o áudio desta matéria

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Na manhã desta quarta-feira, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.

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Amaggi confirma 40% da FS e mercado de biocombustíveis ganha novo fôlego

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O mercado de biocombustíveis e nutrição animal no Brasil deu um passo decisivo nesta semana com a consolidação de uma das maiores movimentações societárias do ano. A Amaggi concluiu oficialmente a aquisição de 40% da FS, gigante da produção de etanol de milho, após receber o aval definitivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A operação, que injeta US$ 100 milhões no caixa da companhia, desenha um novo mapa estratégico para o setor produtivo nacional.

De acordo com as reflexões e registros do engenheiro agrônomo, produtor rural e consultor Ricardo Arioli, apresentados no programa Momento Agrícola deste sábado, essa transação não é apenas uma mudança de controle acionário, mas um movimento de integração vertical que fortalece a competitividade brasileira. Arioli destaca que a sinergia entre a capacidade de originação de grãos da Amaggi e a expertise industrial da FS cria um ecossistema robusto que beneficia desde a logística até as exportações de valor agregado.

US$ 100 Milhões e Sinergia Estratégica

A conclusão do negócio envolveu um aporte financeiro de US$ 100 milhões via emissão primária de ações, além da aquisição de participações de acionistas atuais. O objetivo central é claro: maximizar a eficiência em toda a cadeia do milho. Com a Amaggi como parceira estratégica, a FS ganha fôlego para novos ciclos de expansão, enquanto a gigante mato-grossense consolida sua posição como player indispensável na transição energética global.

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A integração promete otimizar o transporte e a originação do cereal, garantindo suprimento estável para as usinas e ampliando a oferta de DDG (grãos de destilaria), subproduto essencial para a nutrição animal. Esse fortalecimento ocorre em um momento em que o Brasil busca se firmar como o principal fornecedor de soluções de baixo carbono para o mundo.

A invasão dos genéricos e ilegais

Outro tema de destaque no balanço semanal de Ricardo Arioli é a crescente preocupação com a importação de defensivos agrícolas genéricos, oriundos principalmente da China. Embora os produtos genéricos sejam uma alternativa para a redução de custos, o setor produtivo acende um sinal de alerta sobre a eficiência agronômica dessas formulações.

O problema ganha contornos mais graves com o avanço do mercado ilegal. Registros apontam a entrada de produtos com documentação falsificada, formulações adulteradas e até defensivos completamente falsificados. Arioli alerta que o uso desses insumos coloca em risco não apenas a produtividade das lavouras, mas também a segurança jurídica e ambiental das propriedades, exigindo uma fiscalização mais rigorosa nas fronteiras e portos.

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Carbono em Pauta

Encerrando as análises da semana, o programa abordou os avanços na regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Com a base jurídica estabelecida pela Lei nº 15.042/2024, o mercado regulado de carbono no Brasil começa a ganhar forma, prometendo transformar a sustentabilidade em um ativo financeiro tangível para o produtor rural.

A expectativa é que o sistema incentive práticas regenerativas e ofereça novas fontes de receita para aqueles que conseguirem comprovar a redução ou remoção de emissões. Para o agro, o desafio agora reside na métrica e na governança desses dados, garantindo que a preservação ambiental praticada no campo seja devidamente valorizada no mercado global.

Para ouvir as reflexões completas de Ricardo Arioli no programa Momento Agrícola deste sábado, 25 de julho, acesse o link abaixo:

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