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Economia & Mercado

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

Presidente defende cálculo do imposto sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

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“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

(*) Ouça o áudio desta matéria

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Na manhã desta quarta-feira, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.

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Economia & Mercado

Etanol dos Estados Unidos sem tarifa pressiona mercado brasileiro e desagrada usinas

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A decisão do governo brasileiro, anunciada no final da semana passada de renovar a cota de importação do etanol dos Estados Unidos de 187,5 milhões de litros sem tarifa por 90 dias vai impor um grande sacrifício ao setor sucroalcooleiro. A avaliação é do presidente do presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Evandro Gussi.

Por conta da redução da mobilidade provocada pela pandemia, neste momento os estoques de etanol estão 43% acima do mesmo período do ano passado e a safra do Nordeste começa a entrar no mercado, o que vai pressionar o preço. “Cada litro de etanol que entrar no Brasil é um problema a mais para o setor.”

O que foi apresentado pelo governo para o setor é que a prorrogação da cota isenta de tarifa seria um gesto para permitir uma negociação, capitaneada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, mais favorável para as exportações do açúcar brasileiro para os EUA. Apesar de ser o maior exportador, o produto brasileiro tem presença insignificante nos EUA. Isso porque sobre ele é cobrada uma tarifa de importação de 140% “Esperamos que o governo tenha sucesso porque só por isso valeria a pena um sacrifício tão grande como esse neste momento; o mercado americano é muito relevante.”

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Existem no mercado duas leituras da decisão do governo de prorrogar a isenção de tarifa para o etanol americano. Uma delas é, a do governo brasileiro. Foi divulgada uma declaração conjunta do governo brasileiro e dos EUA, informando que os dois países decidiram realizar “discussões orientadas” para chegar a um “arranjo” que aumente o acesso ao mercado de etanol, no Brasil, e do açúcar, nos Estados Unidos. Segundo o texto, os países também vão considerar um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países.

A outra leitura do mercado é que a questão do etanol é sensível à campanha de reeleição do presidente americano Donald Trump. O etanol americano é produzido a partir do milho e essa seria uma maneira de Trump conquistar votos dos produtores do grão. “Eu odiaria saber de alguma coisa como essa. O que nos foi a apresentado é que era uma negociação para buscar uma condição de justiça para o açúcar”, diz Gussi.

Verdade

O economista Felippe Serigatti, da FGV/Agro, afirma que o tempo irá dizer qual das duas versões para prorrogação da isenção de tarifa sobre o etanol americano é a verdadeira. “Acho que esse veredicto vai sair mais para frente, se essas negociações para o açúcar prevalecerem ou não”. Ele lembra que o aço brasileiro não teve isenção de tarifa dos americanos e, na sua avaliação, estaria faltando um gesto dos Estados Unidos nesse sentido.

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Se a prorrogação da isenção de tarifa do etanol americano tiver como contrapartida uma negociação mais favorável ao açúcar, que hoje está com preço em alta no mercado internacional, Serigatti considera decisão positiva. No entanto, se motivo for eleitoral, o economista reprova a decisão. “O governo brasileiro tem que tratar os EUA como país, não ser um apoiador do governo Trump ou de qualquer outro governo.”

(Fonte: Canal Rural)

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