O Poder Judiciário de Mato Grosso passa a utilizar inteligência artificial, por meio do robô Mako, integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que executa operações no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), para a realização de rastreamento de valores para pagamentos de dívidas reconhecidas pela justiça. O start se deu com o Webinar realizado para magistrados e assessores de todo Estado, na manhã desta segunda-feira (19 de outubro), realizado pelo Núcleo de Inovação do TJMT e pela Escola dos Servidores.

Ferramentas como o robô Mako, desenvolvida pelo Judiciário estadual e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornam a gestão mais eficiente automatizando os trabalhos, elimina atividades manuais, agiliza a tramitação processual, oferecendo resposta mais efetiva àqueles que procuram pelos serviços da Justiça.

O Sisbajud, em substituição ao Bacenjud, é uma plataforma virtual onde magistrados podem solicitar o bloqueio on-line de ativos de devedores com dívidas na justiça. A integração ao PJe possibilita que as ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais sejam automáticos.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT e diretor do Núcleo de Inovação, Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro disse que a homologação do robô Mako foi realizada pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e toda a construção do fluxo, de acordo com a realidade do Judiciário estadual, foi feita pelo Laboratório de Fluxo do PJe, da corregedoria.

Juiz auxiliar da Presidência do TJMT e diretor do Núcleo de Inovação, Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro.

“O Mako foi pensado e desenvolvido inicialmente pelo CNJ, que delegou que todos os tribunais fizessem o desenvolvimento dos seus fluxos e a validação da solução. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aceitou o desafio de fazer essa homologação e aprimoramento das funcionalidades, realizada pela equipe do juiz Emerson Cajango e pelo laboratório de fluxos, da Corregedoria. A partir de hoje essa ferramenta estará liberada para utilização em larga escala pelos gabinetes dos magistrados de Mato Grosso.”

Um dos responsáveis pela transição do Bacenjud para Sisbajud e uma das pessoas que pensou e criou o robô Mako é o juiz auxiliar do CNJ Adriano da Silva Araújo. Ele participou do webinar, falou sobre como surgiu a ideia de se desenvolver o Mako e também contextualizou sobre os dois sistemas do Banco Central e a importância dessa mudança para a automação dos processos.

“O Bacenjud não era passível de implementar novas funcionalidades, era um sistema que atendia ao que se propunha, mas era relativamente antigo, com arquitetura e código que já não comportava melhorias. No fim do ano passado foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ, Banco Central e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para o desenvolvimento de um sistema que viesse a substituir o Bacenjud de tal maneira que com a renovação tecnológica do sistema, da arquitetura e do código, a gente pudesse abrir as portas para a efetiva implementação das melhorias que todos nós gostaríamos de ver dentro do sistema de consulta, de busca e de penhora de valores em dinheiro, que é o Sisbajud. Em cerca de seis meses ele foi desenvolvido e em setembro deste ano foi colocado no ar”, explicou.

Sobre o robô Mako, o juiz auxiliar do CNJ diz que ainda quando o Bacenjud era utilizado, o CNJ, dentro da lógica de tentar automatizar o máximo possível as atividades rotineiras e burocráticas dos juízes brasileiros, já havia iniciado o desenvolvimento e efetivamente implementado um robô, um sistema de automação que integrava o PJe ao antigo Bacenjud.

“A ideia básica é que o magistrado ou servidor não precise se preocupar em entrar em um sistema a parte, colocar login e senha, cadastrar minuta, protocolar, inserir dados, acompanhar o resultado. A intenção do robô, tanto do antigo Bacenjud quanto agora do Mako, que realiza automação com Sisbajud é a evolução natural do robô do Bacenjud, que é automatizar esse procedimento inteiro. Quero parabenizar o TJMT pela iniciativa”, complementou.

Na prática

A ideia é que o juiz cadastre uma tela de configuração dentro do PJe dizendo quais são os seus critérios a serem utilizados nos procedimentos de penhora, por exemplo. Com o robô Mako o juiz pode estabelecer esses critérios, de forma pré-definida e uma vez feita essa configuração, a serventia consegue realizar as atividades de bloqueio simplesmente arrastando as tarefas.

“Se tenho mil processos pendentes de penhora on-line numa Vara de Execução Fiscal, por exemplo, o servidor seleciona todos os processos daquela tarefa e tramita para a tarefa de automação do Mako. Utilizando as configurações que o juiz colocou na tela de configuração do robô, vai realizar o protocolo de todas aquelas ordens. Feito o protocolo, grava em sua base local essas informações para poder, dois dias depois, verificar se houve resultado. Havendo resultado, ele junta a certidão automática com essa informação e daí para frente toma as medidas”, informa Adriano da Silva Araújo.

Esses investimentos em tecnologia, segundo o juiz auxiliar do CNJ, “vai facilitar demais a vida das serventias, principalmente daquelas que dependem muito do bloqueio de valores para funcionar.”

O analista de sistemas do CNJ, Thiago Machado foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento dessa solução para que trabalhasse integrada ao Sisbajud. Ele falou aos magistrados e assessores acerca da parte técnica, sobre o funcionamento do robô, como é feita a integração via fluxo processual e como o processo tramita no PJe. Em termos práticos, o usuário não precisa sair de um sistema para entrar em outro, já que agora estão integrados.

Analista de sistemas do CNJ, Thiago Machado foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento da solução tecnológica.

Um manual foi elaborado por servidores de diversas áreas do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e apresentado aos participantes do Webinar. Quem fez as explanações foi o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, que mostrou, por meio de teoria e prática como deve-se proceder para a realização das tarefas.

“O Mako permite essa integração entre PJe e Sisbajud, trazendo celeridade para as nossas funções do dia-a-dia. O manual apresentado traz todo o passo-a-passo para utilizar o sistema, que é bastante intuitivo, e também para tirar dúvidas que possam surgir ao utilizar a ferramenta”.

(*) Dani Cunha – Coordenadoria de Comunicação do TJMT – [email protected]