Ofensa à honra, dano moral, calúnia, injúria, difamação, homofobia, racismo, pedofilia, misoginia, pornografia, cyberbullying… Estes e outros crimes tem sido praticados todos os dias e em alta frequência no ambiente da rede mundial de computadores, em especial nas redes sociais.

A tecnologia que representa desenvolvimento e facilita a vida de milhões de pessoas, tem sido também uma ferramenta utilizada por criminosos e pessoas mal intencionadas e de personalidade duvidosa.

Neste contexto, os crimes digitais já se configuram como uma grande ameaça para a lisura das próximas eleições. Em Tangará da Serra, as adversidades políticas escaparam do campo das ideias, migraram para o terreiro da imoralidade e já povoam a esfera policial na forma de boletins de ocorrência. Tudo isso antes mesmo de serem definidas as candidaturas majoritários e proporcionais.

A legislação falha e permissiva no mundo digital, a intolerância crescente e a sensação de impunidade dos agressores abre espaço para a ocorrência cada vez maior de crimes de ódio e abuso na internet. Sob máscaras e disfarces de perfis falsos que, erradamente, dão sensação de segurança, os agressores praticam toda sorte de violação no ambiente “online” e, muitas vezes, ficam incólumes no domínio físico.

Nas últimas semanas, ao menos quatro ocorrências de violência digital foram registradas na Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Tangará da Serra. Entre elas se inclui um caso de pesada difamação contra a honra de um jornalista e sua esposa, através de um blog, com compartilhamentos do material em redes sociais, em grupos de aplicativos como o Facebook, Instagram e WhatsApp.

Também sofreram com calúnias e difamações um ex-secretário municipal, vereadores, empresários e uma apresentadora de TV. Em todos os casos, as ações dos agressores tiveram como pano de fundo as motivações políticas. Obviamente, os casos já estão sob investigação da Polícia Judiciária Civil e terão sérios desdobramentos na esfera judicial.

Estes casos de violência digital já projetam o que poderá vir a acontecer quando as campanhas eleitorais estiverem em curso, por ocasião do próximo pleito que escolherá os novos gestores e vereadores do município. Pelo conteúdo das agressões e pelo perfil demonstrado pelos agressores e seus ‘colaboradores’, é difícil imaginar a magnitude da violência digital que será perpetrada no período eleitoral.

Frequência

Além de prejuízos financeiros, os crimes cibernéticos produzem, através da violência digital, sensação de vulnerabilidade e impossibilidade de defesa entre as vítimas atingidas.

Diariamente, são registrados cerca de 400 crimes cibernéticos em todo o país. O levantamento mais recente, feito em 2018 pela associação SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contabilizou 133.732 queixas de delitos virtuais, como pornografia infantil, conteúdos de apologia e incitação à violência e crimes contra a vida, calúnias, difamações, violência contra mulheres ou misoginia e outros.

Para fazer frente à crescente complexidade das investigações de crimes praticados por meios eletrônicos, a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso conta com a Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (GECAT).

A GECAT é um departamento ligado à Coordenadoria de Inteligência Tecnológica, da Diretoria de Inteligência, que atua nas investigações complexas que envolvem o uso da tecnologia de ponta ou a utilização de recursos tecnológicos, mais especificadamente, a internet. São os chamados popularmente “crimes virtuais” que, na verdade, são bem reais.