O programa Regulariza Rural Tangará foi lançado nesta terça-feira (27), no Centro de Eventos de Tangará da Serra, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). A iniciativa tem como objetivo promover, de forma gratuita e no prazo de até dez meses, a regularização ambiental de 1.300 propriedades rurais do município.

O custeio do programa ocorrerá com recursos captados nos mercados de capitais internacionais por meio do banco alemão KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau – e execução pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O investimento previsto é de aproximadamente R$ 1,8 milhão.

A ação é viabilizada por meio de parcerias entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com apoio da Prefeitura de Tangará da Serra, Sindicato Rural, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), REM, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Embrapa e Empaer.

Lançamento

Durante a solenidade de lançamento, cerca de 300 produtores de pequenas propriedades participaram do evento para conhecer os detalhes do programa e receber orientações sobre a adesão. O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (foto abaixo), participou da cerimônia.

Segundo Pivetta, o Estado tem investido em tecnologia para dar mais agilidade aos processos de regularização ambiental. “Queremos que todos os produtores que desejam trabalhar possam fazê-lo respeitando o Código Florestal Brasileiro”, afirmou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que o programa permitirá a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com suporte técnico especializado. De acordo com ela, a empresa contratada para executar os serviços terá acesso às informações do órgão ambiental, garantindo a qualidade do trabalho.

“Nos casos em que houver passivo ambiental, o proprietário receberá orientações para a elaboração do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas. Com a regularização, o produtor poderá acessar crédito com menor custo e terá mais segurança jurídica para produzir e acessar políticas públicas”, explicou a secretária de Estado (foto acima).

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson (foto abaixo), afirmou que o município tem se consolidado como referência em produção sustentável e que a regularização ambiental contribui diretamente para a preservação dos recursos hídricos. “A recuperação ambiental é fundamental para o abastecimento de água no município”, disse.

Moradora da Comunidade Bezerro Vermelho, na zona rural de Tangará da Serra, a produtora Maria Salete Souza, de 50 anos, já recebeu o Cadastro Ambiental Rural de sua propriedade, onde cultiva colorau, açafrão e mandioca. “Quero seguir produzindo com responsabilidade”, afirmou.

Financiamento e execução

O KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau, ou Instituição de Crédito para a Reconstrução – é um banco de desenvolvimento alemão fundado em 1948, no período pós-Segunda Guerra Mundial. Com sede em Frankfurt, atua em nome do governo federal alemão no apoio ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, tanto na Alemanha quanto em outros países.

A instituição não possui agências nem mantém depósitos de clientes. Para financiar suas atividades, capta recursos nos mercados internacionais de capitais, tendo alcançado, em 2024, o volume de 78,1 bilhões de euros.

A execução do Regulariza Rural Tangará ficará sob responsabilidade do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), organismo internacional formado por 34 países das Américas. O IICA atua no apoio ao desenvolvimento agrícola e ao bem-estar rural no âmbito do Sistema Interamericano.