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Circuito Rural

Decisões do STF sobre moratória e desapropriações são os destaques da edição desta sexta

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O Circuito Rural, coluna semanal do jornalista Olmir Cividini, traz nesta sexta-feira (02) comentários sobre duas decisões do STF, ambas através do ministro Flávio Dino.

Numa delas, o ministro reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e restabeleceu os efeitos de uma norma de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios (incentivos fiscais e de terrenos públicos) a empresas que participam de acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como a Moratória da Soja. A determinação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7774 e ainda será analisada pelo Plenário em data a ser definida.

A Moratória da Soja é um acordo de mercado de participação voluntária firmado entre as empresas do setor para não adquirir soja de fazendas que estejam em áreas de desmatamentos realizados após julho de 2008 na Amazônia. O objetivo é eliminar o desmatamento da cadeia de produção da soja.

Noutra decisão, Dino determinou que a União poderá desapropriar as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver comprovação de responsabilidade do proprietário do local na ação contra o meio ambiente.

Leia mais:  Incertezas e política no STF e compras chinesas de soja dos EUA ampliam cautela do produtor

Olmir Cividini é Bacharel em Comunicação Social pelo Instituto Várzea-grandense de Educação. Seus comentários estão disponíveis no Enfoque Business sempre às sextas-feiras.

Ouça o comentário na íntegra, no áudio a seguir:

 

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Circuito Rural

Incertezas e política no STF e compras chinesas de soja dos EUA ampliam cautela do produtor

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Coluna Circuito Rural destaca preocupação do agro com a segurança jurídica e os efeitos da volta da China ao mercado americano de soja.

A coluna Circuito Rural desta sexta-feira (18), do jornalista Olmir Cividini, começa com uma análise crítica do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16), classificado pelo comentarista como “patético”.

Segundo Cividini, entidades do setor manifestaram preocupação com o ambiente institucional e os possíveis reflexos de uma crise no Supremo sobre a segurança jurídica no país. Para o agro, regras claras e previsíveis são fundamentais para garantir investimentos, produção, emprego e renda.

A coluna lembra que decisões do STF sobre marco temporal, direito de propriedade, conflitos fundiários e legislação ambiental podem interferir diretamente na atividade rural e no patrimônio dos produtores. Na avaliação do jornalista, a instabilidade institucional deixa de ser apenas uma questão política ou jurídica e passa a representar também um risco econômico.

Na sequência, o comentário aborda a retomada das compras de soja dos Estados Unidos pela China, justamente no início do plantio da safra 2026/27 em Mato Grosso. Os chineses já teriam contratado quase 9 milhões de toneladas da próxima temporada americana, movimento que ajudou a elevar as cotações da oleaginosa em Chicago.

Leia mais:  Incertezas e política no STF e compras chinesas de soja dos EUA ampliam cautela do produtor

A valorização é positiva para a formação dos preços no Brasil, mas também aumenta a concorrência pelo maior mercado consumidor mundial. Até julho, 72% da soja importada pela China tinham origem brasileira.

O Rabobank alerta que a entrada da soja americana e a possibilidade de novas vendas dos Estados Unidos aos chineses podem limitar as exportações brasileiras no quarto trimestre. Por isso, o produtor mato-grossense inicia a safra com atenção redobrada a quatro fatores: chuva, produtividade, custos e comportamento da China.

Ouça o Circuito Rural na íntegra:

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