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Economia & Mercado

Municípios querem prorrogar Fethab Diesel para garantir receita de R$ 350 milhões

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O possibilidade de perda de receita com a suspensão dos repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação que incide sobre o óleo diesel (Fethab Diesel) está causando preocupação nos municípios do interior.

A suspensão é referente à decisão do Judiciário, que declarou, em 2019, que este repasse aos municípios é inconstitucional.

Diante disso, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, com apoio da presidente da OAB Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil, Gisela Cardoso, participou de reuniões com desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, no início desta semana (foto a seguir).

A comitiva da AMM e da OAB Mato Grosso foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Clarice Claudino, e pelo Corregedor Geral de Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, e outros desembargadores.

Na reunião, o presidente da AMM, Leonardo Bortolini, explicou que a perda dessa receita impactará financeiramente de forma significativa e até parar alguns municípios.

A proposta da AMM consiste em recurso de embargo de declaração para solicitar a modulação de efeitos da arrecadação e da destinação do Fethab Diesel até dezembro desse ano. Há, também, a possibilidade – aventada pelo presidente da Assembleia Legislativa – de haver uma compensação meio de alterações no Fethab Commodities.

O recurso será analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Impacto

De acordo com a AMM, o impacto é negativo, tanto do ponto de vista financeiro quanto social, especialmente em cidades menores, que dependem muito desses recursos.

O presidente da AMM destacou que este é um tema extremamente importante para a vida econômica das cidades mato-grossenses, em especial das menores, e a presença da OAB fortalece o coro da entidade, para reverter a situação.

A expectativa dos municípios é receber até dezembro algo em torno de 350 milhões de reais. O governo do Estado, porém,  tem recorrido para reverter o embargo.

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Economia & Mercado

Guerra segue e mercado deverá reagir com forte alta nos combustíveis e lubrificantes

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A guerra no Oriente Médio segue com reflexos diretos no mercado internacional de petróleo com tendência de forte aumento nos preços dos combustíveis e lubrificantes no Brasil. Nesta quinta-feira, o barril do petróleo tipo Brent crude oil atingiu a marca de US$ 120, em meio ao aumento das tensões envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto da produção mundial.

Analistas de mercado e instituições financeiras apontam que, em caso de prolongamento do conflito ou interrupção no fluxo da commodity, os preços podem subir ainda mais, elevando o custo global da energia e pressionando cadeias produtivas em diversos países.

No Brasil, os efeitos tendem a ser sentidos de forma gradual, mas inevitável. A política de preços praticada pela Petrobras acompanha as cotações internacionais, o que deve resultar em repasses ao consumidor nas próximas semanas.

Em Mato Grosso, onde a gasolina já é comercializada em torno de R$ 6,70 por litro, há o temor de que os preços ultrapassem a marca de R$ 7,00 nos postos, caso o cenário internacional se mantenha pressionado.

O diesel, principal insumo do transporte e das atividades agrícolas, também deve registrar alta, ampliando os custos logísticos e operacionais em toda a cadeia produtiva.

Lubrificantes em alta

Além dos combustíveis, o aumento no preço do petróleo impacta diretamente os lubrificantes e outros derivados petroquímicos. Fabricantes já relatam elevação nos custos de produção, o que tende a ser repassado ao mercado.

O encarecimento desses insumos afeta desde o transporte até a manutenção de máquinas e equipamentos, ampliando o impacto econômico.

Agro sob efeito

Principal motor da economia de Mato Grosso, o agronegócio está entre os setores mais expostos à alta dos combustíveis. O aumento no preço do diesel encarece operações como plantio, colheita e transporte da produção.

O cenário se soma a um momento já desafiador para o setor, que enfrenta custos elevados e queda nos preços internacionais de commodities agrícolas.

Com margens pressionadas, produtores podem reduzir investimentos e ajustar o ritmo de produção, o que tende a refletir na economia regional.

Efeito em cadeia atingirá consumidor

O aumento nos combustíveis tem impacto direto sobre o custo do frete, o que influencia os preços de alimentos e outros produtos essenciais. A tendência é de repasse gradual ao consumidor final, contribuindo para a elevação da inflação.

Organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, já alertam que a continuidade do conflito pode provocar desaceleração econômica global, com efeitos sobre preços, produção e consumo.

Enquanto o cenário permanece incerto, o mercado acompanha os desdobramentos da guerra e seus impactos sobre o fornecimento de petróleo, fator determinante para a evolução dos preços nas próximas semanas.

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