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Eleições 2022

Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE; Partidos também podem

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Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte.

Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a ser inspecionados numa sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para este fim.

Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos.

A inspeção dos códigos-fonte das eleições por integrantes das Forças Armadas ocorre após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ter enviado na segunda-feira (1º) um ofício ao TSE pedindo acesso “urgentíssimo” aos dados.

Em resposta, o TSE informou que o acesso a todos os códigos-fonte utilizados nas Eleições 2022 estão disponíveis desde outubro do ano passado para as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, incluindo as Forças Armadas.

A inspeção já foi realizada, por exemplo, pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Senado. A Polícia Federal (PF) marcou para realizar o procedimento entre os dias 22 e 28 deste mês.

Partidos políticos

Todos os partidos políticos também podem inspecionar os códigos. Até o momento, se interessaram pelo procedimento as siglas PV, PL e PTB, embora somente esta última tenha de fato conduzido uma inspeção, informou o TSE.

Desde as eleições municipais de 2020, o TSE vem ampliando o rol de entidades que podem ter acesso livre aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, desenvolvidos por programadores da própria Justiça Eleitoral.

Além de órgãos oficiais, a lista inclui, entre outros, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os departamentos de tecnologia de instituições acadêmicas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizou a inspeção em março.

Além disso, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Polícia Federal participam de um projeto-piloto que permite acesso remoto aos códigos.

(Agência Brasil)

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Eleições 2022

Confirmado: PL pede no TSE anulação de votos de urnas de modelos anteriores a 2020

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Sob alegação de “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo anulação de votos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.

O anúncio do protocolo da representação na Corte Eleitoral se deu em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (22), em Brasília, pelo presidente do PL e assessores (imagem reproduzida Youtube/CNN Brasil).

A representação é assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, com citação de laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL. Na verificação, o IVL constatou “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

Os problemas apontados no relatório teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”, que configura “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

De acordo com a representação, “todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”.

No teor da representação consta, também, que “apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação (…) Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas.”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ainda não se pronunciou sobre a representação. Mas, segundo informações extraoficiais, Moraes já teria determinado prazo de 24 horas para o PL entregar à Corte Eleitoral relatório completo da análise realizada pelo IVL.

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