O crescimento do uso de bicicletas elétricas nas cidades tem levantado preocupações entre os poderes e autoridades de segurança pública de Tangará da Serra. A ausência de regulamentação específica e o comportamento de parte dos condutores representam riscos de acidentes, tanto para quem utiliza esse tipo de veículo quanto para outros usuários das vias.

Entre as principais irregularidades observadas estão a condução por pessoas sem qualquer tipo de habilitação ou preparo técnico, o desrespeito às normas de trânsito — como circulação na contramão, avanço de sinal vermelho e uso indevido de faixas de pedestres —, além da falta de equipamentos de segurança. Também há registros de transporte de crianças sem proteção adequada.

Diante desse cenário, especialistas defendem a criação de legislações municipais que estabeleçam regras claras para a circulação de bicicletas elétricas, incluindo exigências de segurança e critérios de uso, como forma de reduzir acidentes e organizar o trânsito da cidade.

Fatalidade recente

Um caso recente em Tangará da Serra reforça o alerta. Uma jovem de 21 anos morreu na tarde de quarta-feira (29) em decorrência de um acidente envolvendo uma motocicleta de alta cilindrada e uma bicicleta elétrica, na avenida Ismael José do Nascimento, uma das mais movimentadas da cidade.

A vítima seguia pela via quando houve uma colisão traseira com a bicicleta elétrica, que trafegava no mesmo sentido. Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento do acidente.

Acidente envolvendo bicicleta elétrica resultou em acidente fatal na última quarta-feira, 29. (Foto: Reprodução Serra FM, redes sociais)

Com o impacto, a jovem foi arremessada contra um poste. Ela chegou a ser socorrida, mas veio a óbito pouco após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A condutora da bicicleta elétrica também caiu e foi encaminhada com ferimentos ao hospital pelo Corpo de Bombeiros.

Alerta

O caso recente do acidente com vítima fatal evidencia a necessidade de maior atenção ao uso de bicicletas elétricas e reforça o debate sobre a regulamentação e a conscientização no trânsito, em um contexto de rápida expansão desse meio de transporte nas cidades.

Para o comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Tangará da Serra, Tenente Coronel PM Eduardo Henrique Lana, é urgente a necessidade de regulamentação por parte do município, a fim de possibilitar que as forças de segurança realizem a devida fiscalização desses veículos e de seus condutores, bem como responsabilizem aqueles que estiverem em desconformidade com a legislação.

“Qualquer veículo, quando utilizado de forma inadequada, pode se tornar uma arma nas mãos de quem não possui a devida perícia”, observa o comandante.

Ausência de regulamentação e comportamento dos condutores representam riscos de acidentes, tanto para quem utiliza esse tipo de veículo quanto para outros usuários das vias.

O oficial destaca, ainda, que outro ponto que chama atenção é a conduta de alguns pais ou responsáveis, que estão disponibilizando esses veículos a menores de idade. “Não raramente, observa-se até mesmo crianças conduzindo motocicletas elétricas, sem o uso de equipamentos obrigatórios e, principalmente, sem qualquer preparo ou conhecimento para tal prática”, pontua.

Regulamentação

A Resolução 996/2023 do CONTRAN (atualizada em 2026) regulamenta o uso de bicicletas elétricas no Brasil. Esses equipamentos são dotados de sistema de pedal assistido (o motor só funciona quando se pedala). Se forem enquadrados em até 1.000W e velocidade não superior a 32 km/h, não precisam de emplacamento e não há exigência de carteira nacional de habilitação para seus condutores.

Devem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Já nas vias de trânsito, devem circular no mesmo sentido dos carros, de preferência no canto. O descumprimento das regras, especialmente a condução de ciclomotores (que parecem bicicletas) sem CNH e placa, pode resultar em apreensão do veículo e multas.

Segundo informações apuradas pela redação, o Executivo Municipal já teria uma proposta para regulamentar o uso de bicicletas elétricas no trânsito de Tangará da Serra. A matéria, se de fato tiver prosseguimento, terá de passar pela Câmara de Vereadores.