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TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.

O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral.

De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.

Leia mais:  Chico Guarnieri garante reforço de R$ 200 mil para Comodoro investir na saúde

Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.

(Agência Brasil)

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Chico Guarnieri garante reforço de R$ 200 mil para Comodoro investir na saúde

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O município de Comodoro recebeu um reforço financeiro de R$ 200 mil destinado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD). O recurso será aplicado diretamente na área da saúde, contribuindo para melhorar o atendimento à população e ampliar a capacidade de resposta na rede municipal.

“A destinação de R$ 200 mil para a saúde de Comodoro é o resultado do nosso compromisso com a população. Sabemos das dificuldades enfrentadas pela rede municipal e acreditamos que esse recurso vai ajudar a melhorar o atendimento e garantir mais qualidade nos serviços de saúde. Continuarei trabalhando para que Comodoro receba, cada vez mais, investimentos”, destacou o deputado Chico Guarnieri. O recurso é resultado de uma articulação política do parlamentar junto ao governo do Estado.

A vereadora Guiomar Cardoso (PRD), responsável por fazer a ponte entre o parlamento estadual e o município, reforçou a importância da destinação e publicamente o parlamentar pelo compromisso com o município.

“Agradeço ao deputado Chico Guarnieri a destinação desse recurso para a nossa saúde, um valor importante para fortalecer essa área do nosso município. O deputado Chico Guarnieri tem sido um grande parceiro da nossa cidade, sempre atento às nossas demandas. Por isso, faço questão de declarar o meu apoio político ao deputado, por tudo que tem sido feito por ele pela nossa população”, anunciou a vereadora Guiomar Cardoso.

Leia mais:  Chico Guarnieri garante reforço de R$ 200 mil para Comodoro investir na saúde

(Assessoria)

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