TJMT: Bônus natalino de R$ 10 mil a magistrados e servidores soma R$ 52,9 milhões

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, autorizou a concessão de um generoso bônus especial de final de ano no valor individual de R$ 10.055,00 para todos os servidores do Judiciário e magistrados. O documento – um verdadeiro “presentão” de Natal – está publicado no Diário Eletrônico da Justiça desde ontem (quarta, 18).

Clarice Claudino assinou medida administrativa autorizando pagamento de bônus natalino que soma um gasto de R$ 52,9 milhões aos cofres públicos.

Somente para os 275 magistrados do TJMT, o impacto aos cofres públicos com o pagamento do benefício será de mais de R$ 2,7 milhões. O quadro de servidores, por sua vez, tem cerca de cinco mil servidores, entre concursados e comissionados, o que significará uma gasto aos cofres públicos na ordem de R$ 50,2 milhões. Tudo isso somado, significará um “singelo” custo de praticamente R$ 53 milhões bancados, via medida administrativa do TJMT, pelos contribuintes de Mato Grosso.

A presidente do Conselho da Magistratura, Clarice Claudino da Silva, informou que o pagamento, intitulado como “auxílio alimentação”, será pago de forma excepcional aos trabalhadores ativos da Justiça. Conforme o documento, a partir de janeiro, o auxílio alimentação mensal será reajustado para R$ 2.055.

Vale lembrar que no ano passado, no mesmo período, foi concedido um bônus de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados.

Gastança

Conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base nos dados de 2023, Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com a magistratura. Por mês, cada magistrado gera um custo mensal de R$ 116 mil, o que coloca o estado atrás apenas a Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com R$ 120,3 mil, e à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que registra R$ 111 mil.

O CNJ apontou que os três estados são os únicos no país onde o custo médio mensal por magistrado ultrapassa os R$ 100 mil, e vai em contrapartida com o teto constitucional, que é de R$ 44 mil, referente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Conselho explicou que o custo médio calculado inclui despesas como benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias, passagens, indenizações e outros valores relacionados à atuação judicial. Esses custos não representam os salários dos magistrados, mas o gasto total da Justiça com cada profissional.

(Redação EB, com informações de G1)