TANGARÁ DA SERRA

Setor Público & Agentes

Samae: Com orçamento de R$ 51,89 mi, desafios serão ampliação da oferta e tratamento de água

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A sucessão de temporadas de chuvas irregulares na região de Tangará da Serra e em todo o Centro-Oeste do país teve como principal reflexo a diminuição das reservas subterrâneas de água e, consequente, o desabastecimento nas cidades entre outubro e dezembro.

Pois, será este o principal desafio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) em 2021, ano em que a autarquia terá um orçamento de R$ 51.899.795,93 para suas operações.

Para encarar o desafio, o prefeito eleito Vander Masson (PSDB) escolheu o empresário Alceu Grapeggia para dirigir o Samae a partir de 2021. Experiência e conhecimento não faltam a Grapeggia, que já dirigiu o próprio Samae quando o órgão ainda era denominado Departamento de Água e Esgoto (DAE), na década de 1990, e acompanhou a progressão do departamento – então vinculado ao gabinete do Executivo – ao status de autarquia.

Conjuntura

Em Tangará da Serra, a falta de água já vem de outros tempos. No início da década de 1990, a cidade tinha 50 mil habitantes e já sofria com o desabastecimento. Somente em 1996 a cidade passou a contar com a ETA Queima Pé, inaugurada naquele ano.

Em 20 anos, com o crescimento populacional, as crises hídricas trouxeram caos à cidade a partir de 2016, quando o IBGE apontava para uma população na casa dos 100 mil habitantes.

Chuvas abaixo da média resultaram na diminuição das reservas aquíferas, refletindo no abastecimento.

O poder público local e a sociedade veem na adução de água do rio Sepotuba a solução definitiva para o problema. No entanto, a obra para instalação do sistema – que chegou a ser licitada pelo município – teve sua licitação revogada nos meses finais deste ano a pedido do Ministério Público. Além disso, com a troca iminente de gestão, o projeto já existente acabou sendo suspenso.

Além da captação/adução do Sepotuba, há outra prioridade que é a ampliação da capacidade de tratamento de água para abastecimento público. A atual capacidade da Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Água (ETA) Queima Pé é de 340 litros/segundo, ante uma demanda de 320 litros/segundo.

Sistema Sepotuba

A suspensão do projeto já existente para construção do sistema de captação e adução de água do rio Sepotuba estenderá a espera e certamente ocasionará mais despesas aos cofres públicos do município.

Instrumento indispensável da política de proteção ambiental, o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo relatório) é defendido pelo Ministério Público, que vê riscos graves de danos ambientais e reflexos a usuários e comunidades situadas à jusante do ponto de captação. O MP também aponta para os impactos ambientais no percurso da adutora até a ETA Queima Pé.

Sistema Sepotuba: Projeto cancelado para priorizar decisões do novo gestor do município.

Com estas considerações, o MP exige o EIA/RIMA como fator condicionante para a concessão das licenças para o Sistema Sepotuba, sendo este um dos pedidos na ação civil pública que o órgão propôs junto à 4ª Vara Cível da Justiça local.

O MP também contestou a licença ambiental concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) sem o EIA/RIMA e, assim, pediu sua revogação.

A SEMA-MT, por sua vez, entende que não há necessidade de EIA/RIMA. Ou seja, se por um lado a exigência do EIA/RIMA é expressa pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA,  Resolução 01/1986), em outro o decreto estadual 529/2016 prevê dispensa de tal estudo para atividades consideradas de baixo impacto ambiental, como seria o caso do sistema Sepotuba.

Por enquanto, a certeza que se tem é que as suspensões da licitação e do projeto resultarão em aumento de custos e do prazo de espera.

Por sinal, é sempre bom lembrar que as planilhas de custos variam de acordo com as tendências de mercado. No caso do material exigido para a obra do sistema (aço e motores), a tendência é de significativas altas.

Quanto ao tempo de espera para viabilização das obras, o Enfoque Business tem a informação de que um EIA/RIMA poderá levar até dois anos para a sua conclusão. Soma-se a este tempo, os prazos para uma nova licitação que, na melhor das hipóteses, demandaria cerca de três meses.

Ampliação da ETA

O Samae anunciou em agosto deste ano que o Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou proposta e plano de trabalho para ampliação da Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Água (ETA Queima Pé) de Tangará da Serra.

Ampliação da capacidade de tratamento da ETA Queima Pé é um dos desafios da nova gestão.

A aprovação ministerial é sinal verde para investimentos na ampliação da capacidade de tratamento de água na ordem de R$ 7.468.129,90, sendo R$ 6.789.209,00 em recursos de emenda impositiva de bancada e R$ 678.920,90 em contrapartida do município.

O projeto – que prevê aumento da capacidade de tratamento dos atuais 340 litros/segundo para 490 litros/segundo – foi desenvolvido pelo próprio Samae, prevendo crescimento populacional do município até 2040 para 165 mil habitantes, em atendimento ao que preconiza a Lei Federal de Saneamento Básico.

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Marcia Kiss assume pasta de Assistência Social em Tangará; Ana Lúcia alega surpresa

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O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, apresentou e empossou na manhã desta segunda-feira, dia 08, a nova secretária municipal de Assistência Social.

A professora Marcia Regina Kiss Siqueira de Castro Cardoso foi empossada em ato ocorrido no Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPM), da Prefeitura Municipal.

Ela assume no lugar de Ana Lúcia Adorno de Souza, que ocupou o cargo entre janeiro e outubro de 2021. “Quero agradecer a Ana Lúcia pelo trabalho, empenho e esforço que dedicou à Secretaria ao longo desses 10 meses, deu o seu melhor e somos muito gratos a ela por isso”, disse o Prefeito Vander.

Márcia Kiss assumiu a pasta na manhã desta segunda-feira.

Marcia Kiss, como é mais conhecida no meio social, é casada com Arnaldo, mãe de 2 filhos: Matheus e Ana Clara. Nasceu em São Paulo/SP no dia 25/10/1972 e foi criada no Paraná.

Formada em Ciências Exatas e Pedagogia. É residente em Tangará da Serra desde março de 1995. Durante esses 26 anos em Tangará da Serra, trabalhou em várias escolas, dentre elas o Centro Municipal de Ensino Silvio Paternez, a Escola Acalanto, a Escola Objetiva, o Colégio Ideal, o Centro Infantil Caracol Kids e a Avance Colégio e Cursos, nas quais atuou como professora, no setor financeiro, como coordenadora pedagógica e como diretora.

Já foi Conselheira Tutelar e Coordenadora do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), na Vila Esmeralda.

Em 2016 e em 2020, Marcia Kiss foi candidata a vereadora em Tangará da Serra.

Ao ser empossada, Marcia assegurou que irá conduzir a Secretaria com dedicação. “Agradeço a oportunidade dada a mim pelo prefeito Vander Masson. Buscarei conduzir a Secretaria com sabedoria, com união e empenho de todos os servidores para conduzir a pasta”, disse, destacando que as ações serão com planejamento e atuando ao lado das demais secretarias.

Surpresa

Ana Lúcia Adorno atuou pela pasta desde janeiro, no início da atual gestão.

Comunicada de sua exoneração na última sexta-feira (05), Ana Lúcia Adorno de Souza, disse estar surpresa com a decisão do Executivo. Em entrevista veiculada pela rádio Serra FM nesta manhã de segunda-feira, Ana Lúcia relatou que, ao ser informada que deixaria a pasta de Assistência Social, ouviu o gabinete do Executivo que sua atuação não estava afinada com a gestão e que seu desempenho não foi o esperado pelo prefeito Vander Masson.

Ela disse, porém, que fez o possível para atender as expectativas da administração municipal e que, apesar das limitações estruturais e orçamentárias que enfrentou, buscou desempenhar suas funções da melhor maneira possível. Ana Lúcia agradeceu a oportunidade de compor a gestão municipal e disse torcer pelo êxito dos projetos em andamento na pasta.

(Redação EB, com Assessoria)

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