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Região de Tangará da Serra receberá R$ 26,3 milhões da cessão onerosa do pré-sal a partir do dia 31

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O governo anunciou na última sexta-feira (27) a transferência de R$ 11,73 bilhões para os estados, municípios e Distrito Federal referente à partilha do excedente da cessão onerosa do pré-sal. Segundo o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo fará a transferência na segunda-feira (30), com os valores disponíveis nas contas dos governos locais na terça-feira (31).

Conforme já publicado pelo Enfoque Business em outubro passado, a região polarizada por Tangará da Serra receberá R$ 26,3 milhões oriundos de uma das principais riquezas minerais do país. Ao todo, são 19 municípios – desde Barra do Bugres a Juína e de Diamantino a Comodoro – que integram a órbita econômica de Tangará da Serra, que receberá R$ 3,7 milhões, seguido de Juína (R$ 2,2 milhões), Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis (R$ 2 milhões cada). Veja tabela ao final da matéria

Tangará da Serra receberá R$ 3,7 milhões em repasse do pré-sal.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% adicionais.

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Em Brasília

A quatro dias do fim do ano, o governo terminou de receber o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa que aliviou o orçamento no segundo semestre. A Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, realizado no início de novembro.

Ontem (sexta, 27), o consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura. Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões.

Do valor recebido, o Tesouro Nacional ficará com R$ 23,82 bilhões. Um total de R$ 34,41 bilhões será pago de volta à Petrobras para quitar a revisão do contrato de cessão onerosa, assinado em 2010. Negociada por cinco anos, a revisão impedia a extração do excedente de 6 bilhões a 15 bilhões de barris descobertos após o início da exploração do petróleo e gás na camada pré-sal.

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“Os eventos associados aos campos da cessão onerosa em 2019 constituíram um dos maiores marcos tanto do ponto de vista da política fiscal quanto sob a perspectiva da política energética do Brasil”, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em nota oficial.

(Fontes: Redação EB e AB/EBC)

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Semana do Agro: Entre recordes de exportação e os reflexos da geopolítica no campo

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O cenário do agronegócio brasileiro nesta segunda semana de julho é marcado por um misto de superação produtiva e alertas ligados ao cenário internacional. No tradicional balanço do programa Momento Agrícola, o engenheiro agrônomo, produtor rural e consultor Ricardo Arioli traz uma análise profunda sobre os eventos que moldaram os últimos dias, desde o impacto emocional da eliminação brasileira na Copa do Mundo até as complexas engrenagens da economia de guerra no Oriente Médio.

O “Adeus” na copa e a necessidade de foco

Ao iniciar suas reflexões sobre o sentimento nacional, Arioli destaca que a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 é um momento em que “a ficha tem que cair” para o país. Afinal, embora o futebol mova paixões, o agronegócio não para e a economia real exige pragmatismo. A resiliência do setor, segundo o autor, deve servir de exemplo para que o Brasil retome o foco nas pautas produtivas e estruturantes, deixando a frustração esportiva em segundo plano diante dos desafios que a safra impõe.

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Geopolítica em chamas: o impacto da retomada da guerra

Uma simples análise do cenário internacional leva à constatação de que a volta da guerra no Irã acende um alerta vermelho para o custo de produção no Brasil. A instabilidade no Oriente Médio pressiona imediatamente as cotações do petróleo, o que reflete no preço do diesel e, consequentemente, nos fretes logísticos. Além disso, a dependência global de insumos daquela região, representa um alerta de que o produtor brasileiro deve estar atento à volatilidade dos fertilizantes nitrogenados, que podem sofrer novos reajustes caso o conflito se prolongue.

Recordes de exportação: soja e gado vivo em alta

A semana também trouxe boas notícias, com o Brasil alcançando vendas recordes de soja. A demanda global segue aquecida, consolidando a posição do país como o principal fornecedor do grão.

As exportações de gado vivo também são destaque, evidenciando a versatilidade do Brasil em atender mercados específicos que demandam animais para terminação ou abate em solo estrangeiro, garantindo a liquidez do setor pecuário nacional.

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Sustentabilidade: o novo papel das vacas europeias

Por fim, ao abordar as tendências de sustentabilidade, o autor da coluna comenta o curioso fenômeno das “vacas europeias”, que passaram do status de poluidoras a “salvadoras da pátria”. O autor das reflexões explica que a Europa começa a reconhecer o valor dos ruminantes na economia circular e na fertilização natural dos solos, reduzindo a dependência de adubos químicos. Para o colunista, essa mudança de percepção é fundamental, pois valida o que o produtor brasileiro já defende: a integração lavoura-pecuária é uma das ferramentas mais poderosas para uma agricultura de baixo carbono e alta eficiência.

Ouça o programa Momento Agrícola deste sábado, 11 de julho, clicando abaixo:

 

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