A Superintendência da Receita Federal do Brasil, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), realiza Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para instalação de Porto Seco na região de Tangará da Serra.
A possibilidade de instalação de um porto seco no município polo da região Sudoeste de Mato Grosso foi anunciada pelo Enfoque Business com exclusividade ainda no mês de junho, conforme link a seguir:
RFB define comissão para estudo de viabilidade de ‘porto seco’ em Tangará da Serra
Em julho, o Enfoque Business antecipou que uma comissão fora instituída junto à Receita Federal para dar andamento aos estudos de viabilidade de instalação da estrutura aduaneira, conforme link na sequência:
RFB define comissão para estudo de viabilidade de ‘porto seco’ em Tangará da Serra
Área do município
A partir das informações contidas nos questionários, a comissão responsável pelo EVTE fará uma prospecção para os próximos 25 anos, considerando índices socioeconômicos, condições logísticas, entre outros aspectos relevantes.
Segundo o titular da pasta de Indústria Comércio e Serviços, Silvio José Sommavilla, o município já sinalizou com a doação da área, que seria, em princípio, de quatro hectares. “É importante o município ser parceiro, por conta dos investimentos, dos empregos gerados e pela movimentação econômica que proporciona um porto seco”, observa o secretário.
Em julho desse ano, durante audiência com superintendente da RFB, secretário foi informado da comissão para estudos de viabilidade.
Também conhecidos como Estação Aduaneira do Interior (EADI), os portos secos são zonas secundárias que estão sob jurisdição alfandegária da Receita Federal e funcionam como pontos intermediários de exportações e importações de cargas que vão para portos maiores, facilitando o trajeto internacional dos produtos.
Antes de iniciar a implementação do Porto Seco no município, será feito um estudo de viabilidade técnica. A partir disso, serão obtidos os dados necessários para o andamento do planejamento e instalação da estação aduaneira.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destaca a importância deste estudo, o que pode acarretar em novas possibilidades de investimento para Mato Grosso. “A redução de custos e da burocracia são algumas das principais vantagens que esse tipo de estrutura pode viabilizar para o nosso Estado. É um investimento que visa melhorar o acesso ao comércio exterior, o fortalecimento da economia local e também a vida das pessoas. Caso haja aderência, são novas prospecções para Mato Grosso”, aponta o secretário.
Portos secos são zonas secundárias que estão sob jurisdição alfandegária da Receita Federal e funcionam como pontos intermediários de exportações e importações.
Para colaborar com o estudo e obter os dados necessários para a implantação do Porto Seco no município de Tangará da Serra, empresários precisam preencher um questionário, através deste link. Os dados coletados serão confidenciais.
O questionário preenchido poderá ser entregue por via postal na Delegacia da Receita Federal em Cuiabá, Seção de Administração Aduaneira – SAANA, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99 – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78049-937, ou enviado para o e-mail [email protected].
(Redação EB, com Secom-MT)