Quilombolas enfrentam precariedade e ameaças enquanto aguardam titulação em Porto Estrela

Famílias dos quilombos pertencentes ao Território Quilombola Bocaina, nas localidades de Camarinha/Vão Grande e Córrego das Maravilhas, em Porto Estrela (MT), vivem situação de insegurança e vulnerabilidade. A indefinição sobre a regularização fundiária das terras agrava um cenário de precariedade estrutural e de ameaças constantes por jagunços armados.

As informações foram repassadas à redação do Enfoque Business pela presidente do Instituto Afro-Brasileiro, Luciana França, e por integrantes da própria comunidade.

A situação do grupo foi relatada durante o 1º Encontro Estadual Quilombola, realizado entre os dias 1º e 4 de outubro de 2025, no Museu Natural de Mato Grosso, em Cuiabá. No evento, representantes expuseram casos de violência e recordaram a expulsão sofrida há cerca de 40 anos, quando famílias foram retiradas do território “na boca da carabina”.

O principal impasse é a morosidade no processo de regularização fundiária e de titulação definitiva das terras.

Mesmo após decisão judicial favorável ao retorno das famílias, obtida por meio do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), os conflitos persistem.
“Ainda há muito conflito nesse território e estamos sem qualquer segurança… tem homens armados rondando nosso território, mostrando as armas”, relatou uma liderança quilombola, em contato com a redação.

O principal impasse é a morosidade no processo de regularização fundiária e de titulação definitiva das terras. Em outubro, representantes do Incra-MT, por meio da Divisão do Território Quilombola, estiveram na localidade e apresentaram avanços relacionados à elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) — etapa necessária para a emissão do título coletivo.

Famílias estabelecidas no território buscam acelerar os processos de titulação das terras.

Além das ameaças e do risco de verem suas terras tomadas por posseiros, as famílias convivem com falta de saneamento básico e energia elétrica. O acesso à água é dificultado pela presença de jagunços e, para iluminação, os moradores utilizam lamparinas e lampiões. O isolamento forçado impede o deslocamento para centros urbanos, dificultando a compra de alimentos, o acesso à saúde e à educação.

Outros conflitos

A situação também atinge outras comunidades quilombolas do município, como Vãozinho, Voltinha e Monjolinho. Os conflitos são de conhecimento do MPF e do Incra-MT.

Em julho, antropólogos visitaram essas localidades para levantamento de campo, reforçando a necessidade de medidas urgentes de proteção diante de relatos de invasões, extração ilegal de madeira e ameaças a moradores.