O Procon – Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Tangará da Serra -, Ministério Público, ACITS e CDL se reúnem na tarde desta quarta-feira, a partir das 15hs – para discutir a disparada dos preços dos produtos da cesta básica e estabelecer possíveis medidas de contenção da alta.
A reunião acontecerá no auditório da ACITS. A alta dos preços que compõem a cesta básica – em especial o arroz e o feijão – tem causado clamor popular e já provoca reação em diversos setores.
O arroz e o feijão sumiram das cerealistas e, no caso de Tangará da Serra, diante da falta do produto nas empresas beneficiadoras, há a informação de que empresas de fora do município arremataram praticamente toda a produção – em especial o feijão – diretamente nas propriedades rurais.
Nos supermercados, o arroz é vendido entre R$ 21 e 24,00 o pacote de 05 quilos, enquanto o feijão chega a R$ 8,00 o quilo.
Diante desta situação, o Procon de Tangará da Serra se manifestou em defesa do consumidor e participa de uma ação nacional em que é solicitada a intervenção do governo federal para redução dos preços dos produtos da cesta básica.
Abaixo, íntegra de documento da PROCONSBRASIL:
A Associação Brasileira de PROCONS – PROCONSBRASIL, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor e, ainda, com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros alimentícios verificado em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia, encaminharam um ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON.
O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministério da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.
Diante do atual cenário econômico, há necessidade urgente de diretrizes governamentais, sem as quais não será possível reverter este infortúnio.
A Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que gerou esse salto no preço desses produtos.
O Ministério da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.
Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a SENACON avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Cumpre destacar que questão não é apenas local e sim nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário e que é importante que a população cobre de seus representantes na esfera legislativa a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
Observa-se por todo alinhamento, que torna-se indispensável medidas em conjunto para reversão nos aumentos de preços em itens primordiais na alimentação do brasileiro.
O PROCON de Tangara da Serra-MT, alinhado ao posicionamento da PROCON BRASIL, sensível à esta situação, ciente que pode-se com bases em principio basilares da solidariedade, cooperação, é possível tomar medidas locais com intuito de minimizar os impactos nos gêneros alimentícios primordiais.
Com base nisso, o PROCON de Tangara da Serra-MT, está alinhando uma reunião em conjunto com setores indispensáveis para possíveis diretrizes menos impactante aos consumidores, onde estarão presentes setores importantes para possível solução, ACITS, CDL, empresários locais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais autoridades públicas competentes, todos em busca de minimizar impactos na mesa no tangaraense.
Tangará da Serra-MT, é conhecida por sua receptividade, acolhimento, honestidade, firmes nesses alicerces morais acreditamos nesse movimento em conjunto, momento em que todos devem se movimentar em um único interesse – o bem coletivo.
ANA FLÁVIA VIEIRA BARBOSA – Chefe Executiva do Procon de Tangará da Serra – MT.