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Eleições 2020

Pandemia ameaça presença de mesários nas eleições municipais de 2020; Tangará e Nova Olímpia demandarão mais de 1.000

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Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, a Justiça Eleitoral está especialmente preocupada com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas em todo o país, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Na 19ª Zona Eleitoral, em Tangará da Serra, a demanda para o pleito será de 876 mesários distribuídos em 219 sessões e 33 locais de votação, além do pessoal de apoio e logística. Vale lembrar que a 19ª Zona Eleitoral também abrange as sessões de Nova Olímpia, onde as 45 sessões distribuídas em oito locais demandarão 180 mesários, além dos demais atuantes.

Os dois municípios somam 81.867 eleitores aptos, sendo 69.332 em Tangará da Serra e 12.535 em Nova Olímpia.

Temor

O temor dos possíveis mesários é a justamente a aglomeração. Este ano os representantes da Justiça Eleitoral que compõem a mesa receptora de votos terão de ficar três horas a mais na sala de votação após decisão do TSE, o que aumentará a exposição. OU seja, a pandemia vai assustar as pessoas que forem convocadas pelos riscos, entre os quais o compartilhamento de material e documentos para conferir no dia da votação.

Outro detalhe é que as filas serão inevitáveis em caso de problema técnico na urna, o que poderá gerar tumulto na seção.

Para evitar um “apagão” de mesários, a Justiça Eleitoral já realiza uma campanha pelas redes sociais para incentivar a inscrição de mesários voluntários. A 19ª Zona Eleitoral, por exemplo, já tem páginas no Facebook e no Instagram. Segundo informações do Cartório Eleitoral, em Tangará da Serra, até a semana passada mais de 100 voluntários já haviam se cadastrado para trabalharem como mesários. As inscrições podem ser feitas pelo link http://www.tre-mt.jus.br/eleicoes/canal-do-mesario/inscricao (imagem abaixo).

O TSE, por sua vez, vai lançar uma ação midiática no mês que vem. O primeiro passo será uma campanha nacional na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.

“A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação”, disse à imprensa o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.

Ele afirmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para definir as providências e os protocolos a serem seguidos. “Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar”, afirmou o ministro.

Multa

Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50. Isso quando é aplicada. A previsão é de que ocorra uma verdadeira avalanche de atestados e judicializações. Ao mesmo tempo, a abstenção também deverá crescer muito entre o eleitorado.

Pela lei, qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três.

“Sem mesário não tem eleição. Essa é a preocupação central do TSE. Como os eleitores vão reagir à convocação? A dificuldade é evitar que a seção deixe de funcionar por causa de mesário. Com quatro mesários é mais confortável porque, se dois faltarem, a seção ainda funciona. Mas se forem três mesários e tiver falta, o primeiro eleitor que chegar pode ficar de castigo”, disse o advogado eleitoral Rafael Morgental, que foi por 16 anos servidor do TRE do Rio Grande do Sul.

Medidas

O plano original do TSE era ampliar o número de urnas eletrônicas para dividir mais o eleitorado e, assim, evitar aglomerações e filas. Mas, conforme revelou o Estadão, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária de compra de novos equipamentos para as eleições deste ano.

Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admitiu não haver mais tempo hábil para o uso das novas urnas em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por seção eleitoral saltará de 380 para 430. A convocação dos mesários será realizada entre agosto e setembro.

Entre as medidas de redução de danos do TSE na pandemia, o presidente da Corte aboliu a identificação biométrica neste ano. Após ouvir infectologistas, o tribunal concluiu que há possibilidade de aumento da chance de infecção, uma vez que o leitor do sistema não pode ser higienizado frequentemente, além da possibilidade de aglomerações nas seções eleitorais.

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Eleições 2020

Diplomação dos eleitos em Tangará da Serra e Nova Olímpia será virtual, em 17 de dezembro

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Os prefeitos e vereadores eleitos e suplentes nas eleições de 15 de novembro em Tangará da Serra e Nova Olímpia serão diplomados em cerimônia virtual. É o que diz o edital 121/2020, da Justiça da 19ª Zona Eleitoral, assinado ontem (07/12) pelo juiz eleitoral Ângelo Judai Junior.

O evento será realizado a partir do Cartório da 19ª ZE, a partir das 17hs, através do aplicativo google meet, pelo link meet.google.com/tur-fttr-zfu.

A medida é motivada pelos cuidados relacionados à pandemia da Covid-19. Na sequência, imagem do edital emitido pelo Cartório da 19ª Zona Eleitoral:

 

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