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Meio Ambiente & Preservação

Omissa e evasiva, Marina expõe em pronunciamento negligência ambiental do governo

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, fez ontem (quinta, 05) pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O conteúdo da fala foi genérico e omitiu um quadro complexo da degradação ambiental no Brasil, com redução no desmatamento em alguns biomas, mas aumento em outros, além de um recorde em focos de incêndio.

Como não poderia deixar de ser, Marina Silva falou sobre ações do governo federal na redução do desmatamento, no combate aos crimes ambientais e na preservação da biodiversidade brasileira. Estatísticas mais detalhadas, porém, não foram apresentadas, tampouco políticas públicas reais voltadas enfrentamentos efetivos a, por exemplo, crises hídricas, recuperação de mananciais, prevenção de incêndios florestais e ao próprio desmatamento.

Marina preferiu ser genérica, referindo-se a uma conjuntura ambiental global, esquivando-se de abordagens sobre a problemática ambiental brasileira. De acordo com a ministra, as mudanças climáticas provocadas pela degradação do meio ambiente e pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis ameaçam o futuro do planeta, com o aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios que colocam em risco milhões de pessoas.

“Diante desse cenário, o governo brasileiro tem atuado com firmeza, orientado pela ciência, pela justiça social e por investimentos consistentes em políticas públicas ambientais”, disse, não sendo clara quanto a medidas efetivas. “Nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula, conseguimos reduzir quase pela metade do desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país”, acrescentou, omitindo dados referentes ao aumento recorde de queimadas no país registradas ano passado.

Aumento assustador dos incêndios florestais em 2024 foi omitido por Marina Silva em pronunciamento.

Marina Silva disse ainda que o governo brasileiro retomou a criação de reservas ambientais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios vitais para a proteção da natureza e da biodiversidade brasileira.

Essas ações, segundo Marina Silva, permitiram uma grande ampliação das doações internacionais para o Fundo Amazônia, além de Investimentos no Fundo Clima.

“Nosso país tem tudo para liderar esse processo pelo exemplo, pautado no diálogo, na ciência e nos saberes milenares de nossos povos indígenas e comunidades tradicionais, comprometido com as gerações de hoje e de amanhã. Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP30, em Belém do Pará.”

Na área ambiental, Governo Lula é caracterizado pela inexistência de políticas públicas voltadas à proteção e recuperação de nascentes e bacias hidrográficas.

Por fim, a ministra do Meio Ambiente também criticou as medidas tratadas no Congresso nacional sobre a agilização de licenças ambientais, argumentando que a flexibilização ocorre, segundo ela, justamente num momento em que o desequilíbrio ecológico está acelerando as mudanças climáticas.

E lembrou que é possível promover o desenvolvimento sustentável, com justiça social e ambiental, protegendo o meio ambiente e melhorando a vida das populações mais vulneráveis, recuperando áreas degradadas e mantendo a floresta em pé. Sobre isso, no entanto, Marina não mencio0nou qualquer ação efetiva ou projeto de seu ministério.

Realidade omitida

Os primeiros dois anos do terceiro governo Lula foram marcados pela absoluta negligência do Planalto para com o meio ambiente. Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo.

 

Em 2024, o quadro foi ainda pior. Houve um aumento significativo nos incêndios florestais no Brasil, com uma área queimada 79% maior do que em 2023. O Bioma Amazônia foi o mais afetado, e a seca extrema, agravada pelo fenômeno El Niño, foi um dos principais fatores.

Outro aspecto relacionado ao governo Lula na área ambiental é a inexistência de projetos efetivos de proteção de florestas, de combate à ocupação de áreas que devem ser protegidas, de proteção e recuperação de bacias hidrográficas, de controle da poluição, de investimentos em fiscalização e de programas educativos.

Além disso, na área ambiental o governo petista se caracteriza pela hipocrisia e demagogia, sempre buscando acobertar a má gestão com discursos voltados à tentativa de responsabilizar o setor produtivo – em especial o Agro – por eventuais danos ao meio ambiente.

Data Mundial

O Dia 5 de junho foi estabelecido como Dia Mundial do Meio Ambiente pela Organização das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo.

A data foi escolhida para marcar o início da conferência histórica na capital sueca, o primeiro grande encontro global que discutiu questões ambientais.

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Meio Ambiente & Preservação

Força-tarefa realizará trabalhos de correção de erosão subterrânea na aldeia do Formoso

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O processo erosivo subterrâneo que causou o colapso do solo na área de cabeceira do córrego Bonitinho, na Aldeia Indígena do Formoso, em Tangará da Serra, motivará a mobilização de uma força-tarefa para sua correção, com ações divididas em duas fases.

A estratégia para a correção foi definida na semana passada, após vistoria na área afetada e em acompanhamento com a comunidade indígena local. Os trabalhos, propostos em reunião com os moradores, serão coordenados pelo Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (IPAC), com anuência da Associação Haliti/Paresi, entidade representativa do povo indígena da localidade.

Ações para recuperação contam com anuência da comunidade do Formoso, expressa em reunião na última quinta-feira (30).

A reunião, coordenada pelo presidente do IPAC, Décio Eloi Siebert, e pelo representante da Associação Haliti/Paresi, Geovani Kezo, contou com a presença de membros da Brigada de Combate a Incêndios Florestais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Sepotuba.

Erosão provocou colapso do solo na Aldeia do Formoso, nas cabeceiras do córrego Bonitinho.

Com base no diagnóstico preliminar realizado, ficaram definidas ações em duas etapas. A primeira (Fase 1) será emergencial, com o objetivo de conter o processo erosivo por meio do plantio de cordões de gramínea “vetiver” e de mudas nativas no entorno da área afetada.

Geovani Kezo, da Associação Halitinã, participa da coordenação dos trabalhos.

Na “Fase 2” será implantado um sistema de drenagem subterrânea (imagem abaixo) para solucionar o problema de “piping”, que causou a erosão e o colapso do solo no local. Esta fase também incluirá a implantação de um sistema de restauração ecológica, com a construção de paliçadas no interior da área erodida para conter as águas pluviais e o plantio de mudas de vetiver, espécies nativas e bambu.

A força-tarefa contará com a equipe do IPAC, membros da comunidade indígena local, SEMA, CBH, além da participação de propriedades rurais vizinhas e apoio de instituições. Os trabalhos serão realizados predominantemente de forma manual, devido à fragilidade do solo na região da Aldeia do Formoso, não contando, portanto, com maquinário pesado.

Para custear as atividades operacionais, insumos, ferramentaria e outros itens necessários, serão captados recursos junto aos setores público e privado. A operação será comunicada ao Ministério Público.

Processo erosivo

O processo erosivo foi identificado após o afundamento (depressão) de uma área na cabeceira do córrego Bonitinho, afluente do rio Formoso, um dos principais da bacia do rio Sepotuba.

A falha no solo foi causada por um fenômeno erosivo conhecido como “piping” (imagem acima), um tipo de erosão interna do solo, causada pelo escoamento subterrâneo concentrado de água, que remove partículas finas do interior do maciço, formando canais tubulares (pipes) sob a superfície. Esse fenômeno ocorre principalmente em solos arenosos (como o da TI Formoso), silto-arenosos ou argilosos estruturados.

O processo erosivo tem causado o carreamento de sedimentos que estão assoreando a gruta que abriga a nascente do córrego Bonitinho (foto abaixo).

Do ponto de vista ambiental, a continuidade desse processo ameaça a estabilidade do solo, acelera a degradação da paisagem e compromete a qualidade da água disponível no entorno. O assoreamento da gruta pode, também, causar alterações irreversíveis no regime hídrico e afetar a biodiversidade associada ao microambiente local.

Sob a perspectiva sociocultural, a gruta possui valor simbólico, histórico e espiritual para o povo indígena, abrigando inscrições rupestres que podem datar de 8.000 anos (foto abaixo), o que a torna um local de importância arqueológica, histórica e científica única na região.

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