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Oeste/Sudoeste: Deputado prevê conclusão de obras de integração regional até 2025

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A integração da macrorregião Oeste-Sudoeste de Mato Grosso se consolidará com a conclusão das obras de três rodovias estaduais e a entrada em funcionamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE de Cáceres) e das operações da Hidrovia do Rio Paraguai. Esta é a projeção do deputado estadual Valmir Moretto, que esteve em Tangará da Serra no início da semana, participando de uma agenda política.

Em diálogo com a redação do Enfoque Business, Moretto se referiu às rodovias estaduais MT-339, MT-358 (trecho Itanorte-Chapadão do Rio Verde) e MT-175 (Tangará-Reserva do Cabaçal). O parlamentar diz esperar a entrega das obras das três rodovias neste ano de 2024 e, no caso da MT-175, em 2025. “Estamos trabalhando junto ao governo para isso”, disse Moretto, citando, também, obras que estão sendo realizadas na Serra dos Parecis, em Nova Lacerda, na MT-473, ligando o município a Campos de Júlio. O trecho asfaltado envolve investimento de R$ 106,7 milhões em 12 quilômetros em trechos de serra.

No caso das rodovias, a MT-339 se encontra com a pavimentação em estágio avançado. Segundo o coordenador dos trabalhos, Edilson Sampaio, já são 80 quilômetros dos 122 km de extensão total (até a localidade de Panorama, em Rio Branco) e deverá ser concluída ainda esse ano. Na MT-358, no Chapadão, os trabalhos seguem conforme cronograma e na MT-175, o projeto para pavimentação está sendo confeccionado, sendo o trecho dentro do município de Tangará da Serra custeado pela prefeitura local.

Valmir Moretto disse que estas rodovias serão fundamentais para o escoamento da produção de uma vasta região produtora, que inclui grandes volumes de grãos, gado e madeira, resultando na integração da macrorregião Oeste-Sudoeste, levando a um significativo impulso econômico. “Estas duas regiões (Oeste, polo Cáceres; e Sudoeste, polarizada por Tangará da Serra), estavam de costas uma para a outra, não se enxergavam”, observou, acrescentando que, com as estradas, vários municípios estarão interligados com a ZPE de Cáceres e a Hidrovia do Rio Paraguai, através dos terminais portuários da APH (Associação Pró-Hidrovia, este já pronto para operar), Paratudal e Barranco Vermelho, sendo esses dois últimos já com licença prévia e aguardando licenciamento para início das obras.

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Aeroporto de Tangará da Serra pode ser incluído no AmpliAR. Prazo é até dia 15

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Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, na última terça-feira (17), a consulta para colher contribuições da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.

Com o AmpliAR, o ministério pretende atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional e conectar áreas remotas aos principais aeroportos brasileiros. A estimativa do governo é que o programa gere mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente até uma centena de aeroportos regionais.

O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. Na primeira fase do programa, o foco será em 50 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste (ver lista abaixo). A expectativa é de que o leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.

Aeroporto Regional de Tangará da Serra está inserido no Bloco 10 das unidades contempladas.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o modelo do AmpliAR é inédito e visa incorporar blocos de aeroportos aos contratos de concessão existentes. As concessionárias devem investir na modernização e gestão dos terminais até o fim do contrato. Em troca, segundo Costa Filho, as concessionárias poderão ter os contratos reequilibrados. “Estamos criando um caminho sólido para garantir uma solução duradoura para os aeroportos regionais estratégicos. O modelo atrai investidores pela oportunidade de aprimorar seus contratos atuais enquanto ajudam a conectar o país de forma mais eficiente”, concluiu.

AmpliAR: lista dos aeródromos contemplados 

Bloco 1: AC/AM – Marechal Thaumaturgo (AC), Tarauacá (AC), Carauari (AM), Eirunepé (AM), Lábrea (AM), Santo Antônio do Içá (AM), São Paulo de Olivença (AM).

Bloco 2: AM1 – Barcelos (AM), Fonte Boa (AM), Manicoré (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM).

Bloco 3: AM2 – Apuí (AM), Borba (AM), Itacoatiara (AM), Maués (AM), Parintins (AM).

Bloco 4: AP/PA – Almeirim (PA), Breves (PA), Salinópolis (PA).

Bloco 5: PA1 – Itaituba (PA), Jacareacanga (PA), Novo Progresso (PA), Oriximiná (PA).

Bloco 6: PA2 – Paragominas (PA), Redenção (PA), São Félix do Xingu (PA), Tucuruí (PA).

Bloco 7: RO – Cacoal (RO), Costa Marques (RO), Guajará-Mirim (RO), Vilhena (RO),

Bloco 8: Nordeste – Guanambi (BA), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI).

Bloco 9: MA/TO – Bacabal (MA), Balsas (MA), Araguaína (TO).

(*) Bloco 10: MT1 – Aripuanã (MT), Cáceres (MT), Juína (MT), Tangará da Serra (MT).

Bloco 11: MT2 – Canarana (MT), Porto Alegre do Norte (MT), Primavera do Leste (MT).

Em roadshow com as concessionárias que atuam no país para apresentar o programa, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a primeira fase do AmpliAR se concentrará em aeródromos de áreas que enfrentam um déficit de infraestrutura aeroportuária. Esses terminais foram selecionados com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN), um documento que direciona os investimentos para os locais com maior custo-benefício social.

“Em parte dessas cidades só há acesso por barcos, por onde chegam produtos de saúde, alimentos e combustível. Com estiagem, que ocorre com maior frequência na região Norte, alguns municípios acabam ficando completamente isolados. Baseado em uma análise técnica reconhecida pelo TCU, que sugeriu usar a metodologia do PAN como referência para planejamento, a implantação do AmpliAR resulta em múltiplos impactos para o desenvolvimento regional e traz benefícios para diversas áreas”, afirmou.

AmpliAR: consulta pública

A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil.https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar.

A consulta pública apresenta duas minutas de documentos para receber contribuições da sociedade:

Portaria que institui o AmpliAR – Estabelece as diretrizes gerais do programa e os objetivos de fomentar investimentos privados em aeroportos regionais deficitários;

Primeiro edital do processo competitivo – Regulamenta o processo inicial de concessão, incluindo a sugestão de blocos de aeroportos que compõem a primeira rodada do AmpliAR.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos

(Brasil 61)

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