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Circuito Rural

Moratória da Soja, os desdobramentos no campo jurídico e a soberania nacional

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Na primeira edição de 2025 do Circuito Rural, Olmir Cividini traz mais informações importantes sobre a polêmica “Moratória da Soja”, um acordo (afrontoso) entre empresas, ONGs e o governo federal que proíbe a compra e financiamento de soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia após 22 de julho de 2008.

Olmir Cividini, autor do Circuito Rural.

Em Mato Grosso – estado de vanguarda na produção de alimentos – o governador Mauro Mendes sancionou a lei estadual 12.709/2024, que proíbe a concessão de terrenos públicos a empresas que aderirem à moratória da soja. A lei também restringe os benefícios fiscais concedidos a essas empresas.

Entretanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, suspendeu essa lei, autorizando a moratória da soja contra produtores de Mato Grosso. A decisão é cautelar, ou seja, cabe recurso.

Cividini comenta a respeito e faz questionamentos pontuais, como o risco que a moratória representa à soberania nacional, já que tal acordo se sobrepõe ao Código Florestal brasileiro, um dos mais avançados do mundo. No comentário há, também, uma reflexão acerca das reais intenções em torno da moratória, que antes de terem alcance ambiental, mascaram evidentes interesses comerciais altamente lesivos ao Brasil e seu setor agropecuário.

Leia mais:  Incertezas e política no STF e compras chinesas de soja dos EUA ampliam cautela do produtor

Olmir Cividini é Bacharel em Comunicação Social pelo Instituto Várzea-grandense de Educação. Seus comentários estão disponíveis no Enfoque Business sempre às sextas-feiras.

Ouça o comentário na íntegra, no áudio a seguir:

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Circuito Rural

Incertezas e política no STF e compras chinesas de soja dos EUA ampliam cautela do produtor

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Coluna Circuito Rural destaca preocupação do agro com a segurança jurídica e os efeitos da volta da China ao mercado americano de soja.

A coluna Circuito Rural desta sexta-feira (18), do jornalista Olmir Cividini, começa com uma análise crítica do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16), classificado pelo comentarista como “patético”.

Segundo Cividini, entidades do setor manifestaram preocupação com o ambiente institucional e os possíveis reflexos de uma crise no Supremo sobre a segurança jurídica no país. Para o agro, regras claras e previsíveis são fundamentais para garantir investimentos, produção, emprego e renda.

A coluna lembra que decisões do STF sobre marco temporal, direito de propriedade, conflitos fundiários e legislação ambiental podem interferir diretamente na atividade rural e no patrimônio dos produtores. Na avaliação do jornalista, a instabilidade institucional deixa de ser apenas uma questão política ou jurídica e passa a representar também um risco econômico.

Na sequência, o comentário aborda a retomada das compras de soja dos Estados Unidos pela China, justamente no início do plantio da safra 2026/27 em Mato Grosso. Os chineses já teriam contratado quase 9 milhões de toneladas da próxima temporada americana, movimento que ajudou a elevar as cotações da oleaginosa em Chicago.

Leia mais:  Incertezas e política no STF e compras chinesas de soja dos EUA ampliam cautela do produtor

A valorização é positiva para a formação dos preços no Brasil, mas também aumenta a concorrência pelo maior mercado consumidor mundial. Até julho, 72% da soja importada pela China tinham origem brasileira.

O Rabobank alerta que a entrada da soja americana e a possibilidade de novas vendas dos Estados Unidos aos chineses podem limitar as exportações brasileiras no quarto trimestre. Por isso, o produtor mato-grossense inicia a safra com atenção redobrada a quatro fatores: chuva, produtividade, custos e comportamento da China.

Ouça o Circuito Rural na íntegra:

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