As exportações, as metas do RenovaBio, a decisão do STF sobre a pequena propriedade rural e, ainda, pecuária de corte, soja, milho e sistema sindical. Esta são as pautas do Momento Agrícola desta semana.
O programa, produzido e apresentado pelo produtor rural, agrônomo e consultor Ricardo Arioli, é transmitido semanalmente pela rede de rádios do Agro e repercutido aos finais de semana pelo Enfoque Business.
JBS expande negócios
Logo no início do programa, o Momento Agrícola fala sobre as exportações de alimentos, que seguem pautando os noticiários do Agro no Brasil. Um dos destaques fica por conta da JBS, que expandiu as exportações em 2020 para 11 novos países através da Seara e da Friboi, suas empresas controladas no país.
Os novos mercados são Indonésia, Libéria, Antígua e Barbuda, Senegal, Ilhas Maurício, Cazaquistão, Trinidad e Tobago, Uzbequistão, Nigéria, Vietnã e Etiópia.
Em nota, a companhia afirma que exportou um mix de produtos de proteínas bovina, de frango, com destaque para um relevante crescimento de proteína suína.
A Indonésia é um dos países que liderou a importação, superando 1.600 toneladas neste ano. Com os novos mercados, a JBS já ultrapassa a marca de exportação para mais de 150 países no mundo.
A JBS é a segunda maior companhia de alimentos do mundo e a maior de proteína animal.
RenovaBio: Liminar derrubada
O Momento Agrícola também aborda nesta edição a derrubada da última liminar contra as metas do RenovaBio.
Através do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) derrubou a liminar que havia sido obtida pela Flexpetro para suspender sua meta individual de aquisição de CBIOs em 2020. A decisão foi publicada no último dia 18.
Os CBIO são os créditos de carbono do RenovaBio, programa de descarbonização do setor de combustíveis. Todos os anos, a partir de 2020, as distribuidoras e importadores deverão a cumprir metas de aquisição dos créditos, definidas pelo governo federal e rateadas conforme participação das companhias no mercado de derivados fósseis.
Há duas semanas, 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu decidiu pela suspensão da meta da companhia, por entender que requisitos previstos na Lei do RenovaBio não haviam sido cumpridos este ano.
Pequena propriedade
Outro assunto relevante do Agro abordado pelo Momento Agrícola também vem da esfera judicial. A pequena propriedade rural – aquela que tem entre um e quatro módulos fiscais – não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos gerados a partir sua atividade produtiva, ainda que a família devedora possua outros imóveis rurais.
A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). “A corte decidiu, em sessão virtual encerrada na sexta-feira (18/12), que uma propriedade do Paraná que adquiriu dívidas referentes à compra de insumos não pode ser penhorada. O caso teve repercussão geral reconhecida (Tema 961)”, diz a reportagem publicada pelo site Conjur (www.conjur.com.br).
Outras
O Momento Agrícola também traz entrevistas com importantes abordagens sobre setores essenciais do Agro. Numa delas, Ricardo Arioli e Marianne Tufani discorrem sobre “O IMEA e a Pecuária de Corte de MT em 2020 e 2021”.
Na segunda entrevista, o assunto é “O IMEA, a Soja e o Milho de MT em 2020 e 2021”, com Marcel Durigon.
Finalizando esta edição, o Momento Agrícola conversa com o presidente do sistema Famato-Senar, Normando Corral, que analisa o ano de 2020 e projeta 2021 para o Sistema Sindical.
Para ouvir o Momento Agrícola na íntegra, clique abaixo.