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Justiça indefere pedido de reabertura do Comércio e resguarda responsabilidade do poder público local

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O juiz Francisco Nei Gaiva, da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra, indeferiu pleito de mandado de segurança da classe empresarial (ACITS e CDL) para autorização de reabertura das atividades do comércio local. A decisão saiu na noite desta terça-feira (07/04).

No entendimento do juiz, a situação de pandemia justifica as medidas do decreto municipal 139/2020, que estende até 20 de abril as restrições de atividades no comércio e setor de serviços. Considera, ainda, que a suspensão dos efeitos do artigo 432/2020, do Estado – que estabelecia situações de contaminação local e/ou comunitária nos municípios – caiu por terra após provimento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) de ação de inconstitucionalidade, atribuindo aos agentes locais a responsabilidade das medidas relacionadas à pandemia de COVID-19.

Veja, abaixo, trecho da decisão:

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Feira de domingo: Arte e artesanato são destaques no maior mercado público do MT

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Em Tangará da Serra, a Feira do Produtor do Centro é de uma diversidade singular quando se trata de alimentos. E esta variedade de produtos pode ser conferida neste domingo (19), a partir das 05h00.

(*) Veja série de fotos a seguir.

No maior mercado público de Mato Grosso, o consumidor encontra o melhor da agricultura familiar local, com inúmeras opções em hortifrutis, carnes e embutidos, produtos coloniais, leite e derivados, pães e doces, temperos e condimentos, além da praça de alimentação.

“Mas, na Feira do Centro não tem só alimentos. Tem a arte, tem o artesanato, tudo de bom gosto”, destaca o presidente da Associação dos Feirantes (ASFET), Valdeci Ferraz Aquino.

No box 49-C, Dª Eva Rodrigues da Silva comercializa pilões, tábuas de corte, pás de cozinha e outras utilidades artesanais que ela mesmo produz. “É no bambu e na garapeira”, diz Dª Eva, que faz o seu trabalho no sítio localizado na Agrovila 01, do Assentamento Antônio Conselheiro.

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Ali perto, num dos corredores centrais da Feira, do lado para a rua José Cândido Melhorança (Rua 24), a arte chama atenção. Trata-se da artista plástica Gloria Borges, que mostra e oferece arte sobre tela e artesanato, uma riqueza em cores para decoração de ambientes.

Glória mostra seu talento ao retratar em arte os pássaros da região de Tangará da Serra, figuras humanas e outras inspirações. Também apresenta adornos, como pinturas em pedras e artesanatos, como cestos feitos com fibra de bananeira.

Vale à pena conferir!

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