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Justiça concede liminar à Aprosoja em ação contra Monsanto

Publicado em

04/07/2018 - 16:08

por

Da Redação

Com decisão, multinacional deverá depositar em juízo os royalties pagos pelos produtores rurais de Mato Grosso

A Justiça Federal concedeu liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) na ação contra a Monsanto. A entidade ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7), em novembro de 2017, por entender que a patente concedida não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.

A decisão do juiz da 3ª vara Federal, Cesar Augusto Bearsi, determinou que: “a Monsanto Technology LLC e a Monsanto do Brasil Ltda depositem em juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso o valor que cada produtor rural associado da Aprosoja pagar a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2 Pro, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7, a partir da intimação desta decisão, sendo que tais valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado ou ordem em sentido contrário”.

Ainda, conforme o magistrado, os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde o desembolso.

De acordo com levantamento da Aprosoja, em relação à safra de soja 2017/2018, a Monsanto deve faturar cerca de R$ 800 milhões com royalties da Intacta somente no estado de Mato Grosso.

Para o presidente da associação, “a decisão da Justiça coloca um ponto de equilíbrio na discussão, já que nada mais justo do que o valor do royalty ser depositado em juízo até a decisão final do processo. Esta é uma vitória para o setor. Nós apresentamos subsídios técnicos na Justiça que demonstram que a patente sequer deveria ter sido concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Aliás, o próprio Inpi, com coerência, reexaminou seu posicionamento, concluindo pela nulidade da patente. Portanto, consideramos uma primeira e importante vitória”, afirmou Antonio Galvan.

INPI – Em defesa encaminhada à Justiça Federal em janeiro deste ano, o INPI reavaliou tecnicamente a questão e entendeu pela nulidade da patente da tecnologia Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7).

Lei de Propriedade Industrial – Conforme a Aprosoja, a patente PI 0016460-7 viola a legislação em três principais pontos. O primeiro, é que a Monsanto não informou ou demonstrou tecnicamente quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas. Não há demonstração de seus efeitos técnicos. “E isso é fundamental para a concessão de uma patente, representando total carência de inovação, sendo apenas a derivação de ensinamentos conhecidos”, explica o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade.

O segundo ponto é a falta de transparência e insuficiência descritiva, uma vez que a patente deve cumprir com requisitos legais e técnicos que permitam, no fim de sua vigência a total reprodução da invenção. E, o terceiro ponto levantado pela Aprosoja, é a adição ilegal de matéria à patente depositada.

“Além da falta de inovação, consideramos esse terceiro ponto uma falha grave, já que após o depósito do pedido, a titular fez alterações na descrição da invenção, com o intuito de sanar algumas deficiências. Ocorre que tais alterações se estendem além da matéria originalmente depositada. Isto é indevido porque, sendo a data de depósito relevante para a aferição da concessão ou não da patente de invenção, alterações que se estendem além da matéria originalmente depositada representam adição indevida de material”, completa Andrade.

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Cursos de boas práticas em aplicação aérea e terrestre iniciam na próxima semana

Published

7 anos atrás

04/07/2018 - 16:14

Da Redação

Doze municípios de Mato Grosso recebem o treinamento entre 02 e 11 de julho

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) realiza, de 02 a 11 de julho, o treinamento “Tecnologia de Aplicação Aérea e Terrestre”, em 12 municípios de Mato Grosso. O curso é uma parceria com a Syngenta e será ministrado pelo professor Ulisses Guimarães, do Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), campus Botucatu.

Os municípios que receberão o treinamento são: Tangará da Serra (02/07), Campos de Júlio (03/07), Sapezal (03/07), Campo Novo do Parecis (04/07), Diamantino (04/07), Tapurah (05/07), Sorriso (05/07), Cláudia (06/07), Alto Garças (09/07), Itiquira (10/07), Jaciara (11/07) e Primavera do Leste (11/07).

O treinamento teórico terá uma hora e abordará tanto aplicação aérea como terrestre. Os temas serão: boas práticas, geração de gotas, cobertura e deposição, risco de deriva e interferências das caldas no desempenho da tecnologia da aplicação.

No caso da parte prática, cada região escolheu previamente se o curso seria focado na aplicação terrestre ou aérea. A duração é de duas horas. No caso da aplicação aérea, os alunos aprenderão sobre calibração da aeronave, ajustes dos parâmetros da pulverização e o risco de deriva. Já na aplicação terrestre, a abordagem será sobre regulagem de bico e barra e risco de deriva.

“O objetivo do treinamento é ensinar e difundir práticas para aperfeiçoar os recursos e reduzir impactos em sistemas de produção agrícola. Poderão participar produtores rurais, aplicadores e pessoas ligadas ao agronegócio”, explica a gerente de Pesquisa e Gestão de Propriedades da Aprosoja, Cristiane Sassagima.

Mais informações – Os interessados poderão tirar dúvidas com os supervisores de projeto de cada região, na sede da Aprosoja em Cuiabá e com os representantes técnicos de vendas da Syngenta nas regiões. O treinamento é gratuito e não é necessário fazer inscrição antecipada.

Locais dos cursos:

Data	Horário	Municípios	Aula teórica	Aula prática
Data	Horário	Municípios	Aula teórica	Aula prática
02/07	14h às 17h	Tangará da Serra	Hangar da Fazenda Jatobá	Faz. Jatobá
03/07	8h às 12h	Campos de Júlio	Faz. Simarelli – Grupo Bom Futuro	Faz. Simarelli – Grupo Bom Futuro
03/07	14h às 17h	Sapezal	Faz. Encantado I	Faz. Encantado I
04/07	8h às 12h	Campo Novo do Parecis	Sindicato Rural	Faz. Nossa Senhora Aparecida
04/07	14h às 17h	Diamantino	Faz. Hervalense	Faz. Hervalense
05/07	8h às 12h	Tapurah	Sindicato Rural	Faz. Verde Vale
05/07	14h às 17h	Sorriso	Sindicato Rural	Faz. Bela Vista I
06/07	8h às 12h	Cláudia	NAC (Núcleo Avançado de Capacitação)	Parque de Exposição
09/07	14h às 17h	Alto Garças	Faz. Prata II	Faz. Prata II
10/07	8h às 12h	Itiquira	Faz. Esperança	Faz. Esperança
11/07	8h às 12h	Jaciara	Faz. Entre Rios	Faz. Entre Rios
11/07	14h às 17h	Primavera do Leste	À definir	À definir

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