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Justiça concede liminar à Aprosoja em ação contra Monsanto

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Com decisão, multinacional deverá depositar em juízo os royalties pagos pelos produtores rurais de Mato Grosso

A Justiça Federal concedeu liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) na ação contra a Monsanto. A entidade ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7), em novembro de 2017, por entender que a patente concedida não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.
A decisão do juiz da 3ª vara Federal, Cesar Augusto Bearsi, determinou que: “a Monsanto Technology LLC e a Monsanto do Brasil Ltda depositem em juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso o valor que cada produtor rural associado da Aprosoja pagar a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2 Pro, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7, a partir da intimação desta decisão, sendo que tais valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado ou ordem em sentido contrário”.
Ainda, conforme o magistrado, os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde o desembolso.
De acordo com levantamento da Aprosoja, em relação à safra de soja 2017/2018, a Monsanto deve faturar cerca de R$ 800 milhões com royalties da Intacta somente no estado de Mato Grosso.
Para o presidente da associação, “a decisão da Justiça coloca um ponto de equilíbrio na discussão, já que nada mais justo do que o valor do royalty ser depositado em juízo até a decisão final do processo. Esta é uma vitória para o setor. Nós apresentamos subsídios técnicos na Justiça que demonstram que a patente sequer deveria ter sido concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Aliás, o próprio Inpi, com coerência, reexaminou seu posicionamento, concluindo pela nulidade da patente. Portanto, consideramos uma primeira e importante vitória”, afirmou Antonio Galvan.
INPI – Em defesa encaminhada à Justiça Federal em janeiro deste ano, o INPI reavaliou tecnicamente a questão e entendeu pela nulidade da patente da tecnologia Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7).
Lei de Propriedade Industrial – Conforme a Aprosoja, a patente PI 0016460-7 viola a legislação em três principais pontos. O primeiro, é que a Monsanto não informou ou demonstrou tecnicamente quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas. Não há demonstração de seus efeitos técnicos. “E isso é fundamental para a concessão de uma patente, representando total carência de inovação, sendo apenas a derivação de ensinamentos conhecidos”, explica o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade.
O segundo ponto é a falta de transparência e insuficiência descritiva, uma vez que a patente deve cumprir com requisitos legais e técnicos que permitam, no fim de sua vigência a total reprodução da invenção. E, o terceiro ponto levantado pela Aprosoja, é a adição ilegal de matéria à patente depositada.
“Além da falta de inovação, consideramos esse terceiro ponto uma falha grave, já que após o depósito do pedido, a titular fez alterações na descrição da invenção, com o intuito de sanar algumas deficiências. Ocorre que tais alterações se estendem além da matéria originalmente depositada. Isto é indevido porque, sendo a data de depósito relevante para a aferição da concessão ou não da patente de invenção, alterações que se estendem além da matéria originalmente depositada representam adição indevida de material”, completa Andrade.
Fonte: Ascom Aprosoja

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Email: [email protected].com.br

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Cursos de boas práticas em aplicação aérea e terrestre iniciam na próxima semana

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Doze municípios de Mato Grosso recebem o treinamento entre 02 e 11 de julho

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) realiza, de 02 a 11 de julho, o treinamento “Tecnologia de Aplicação Aérea e Terrestre”, em 12 municípios de Mato Grosso. O curso é uma parceria com a Syngenta e será ministrado pelo professor Ulisses Guimarães, do Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), campus Botucatu.
Os municípios que receberão o treinamento são: Tangará da Serra (02/07), Campos de Júlio (03/07), Sapezal (03/07), Campo Novo do Parecis (04/07), Diamantino (04/07), Tapurah (05/07), Sorriso (05/07), Cláudia (06/07), Alto Garças (09/07), Itiquira (10/07), Jaciara (11/07) e Primavera do Leste (11/07).
O treinamento teórico terá uma hora e abordará tanto aplicação aérea como terrestre. Os temas serão: boas práticas, geração de gotas, cobertura e deposição, risco de deriva e interferências das caldas no desempenho da tecnologia da aplicação.
No caso da parte prática, cada região escolheu previamente se o curso seria focado na aplicação terrestre ou aérea. A duração é de duas horas. No caso da aplicação aérea, os alunos aprenderão sobre calibração da aeronave, ajustes dos parâmetros da pulverização e o risco de deriva. Já na aplicação terrestre, a abordagem será sobre regulagem de bico e barra e risco de deriva.
“O objetivo do treinamento é ensinar e difundir práticas para aperfeiçoar os recursos e reduzir impactos em sistemas de produção agrícola. Poderão participar produtores rurais, aplicadores e pessoas ligadas ao agronegócio”, explica a gerente de Pesquisa e Gestão de Propriedades da Aprosoja, Cristiane Sassagima.
Mais informações – Os interessados poderão tirar dúvidas com os supervisores de projeto de cada região, na sede da Aprosoja em Cuiabá e com os representantes técnicos de vendas da Syngenta nas regiões. O treinamento é gratuito e não é necessário fazer inscrição antecipada.
Locais dos cursos:

 

Data

Horário

Municípios

Aula teórica

Aula prática

02/07

14h às 17h

Tangará da Serra

Hangar da Fazenda Jatobá

Faz. Jatobá

03/07

8h às 12h

Campos de Júlio

Faz. Simarelli – Grupo Bom Futuro

Faz. Simarelli – Grupo Bom Futuro

14h às 17h

Sapezal

Faz. Encantado I

Faz.  Encantado I

04/07

8h às 12h

Campo Novo do Parecis

Sindicato Rural

Faz.  Nossa Senhora Aparecida

14h às 17h

Diamantino

Faz. Hervalense

Faz.  Hervalense

05/07

8h às 12h

Tapurah

Sindicato Rural

Faz.  Verde Vale

14h às 17h

Sorriso

Sindicato Rural

Faz.  Bela Vista I

06/07

8h às 12h

Cláudia

NAC (Núcleo Avançado de Capacitação)

Parque de Exposição

09/07

14h às 17h

Alto Garças

Faz. Prata II

Faz.  Prata II

10/07

8h às 12h

Itiquira

Faz. Esperança

Faz.  Esperança

11/07

8h às 12h

Jaciara

Faz. Entre Rios

Faz.  Entre Rios

14h às 17h

Primavera do Leste

À definir

À definir

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de ComunicaçãoContatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: [email protected]

 

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