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Infraestrutura & Logística

Hidrovia do Rio Paraguai aguarda trâmites burocráticos para começar a operar

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Um antigo sonho da macrorregião Oeste/Sudoeste de Mato Grosso está prestes a se tornar realidade: a retomada das operações da Hidrovia do Rio Paraguai, com a navegação comercial no Tramo Norte do tradicional rio mato-grossense.

Esse foi o tema de reunião na quinta-feira (16) da semana passada, na Casa da Indústria, em Cáceres, de representantes do Ministério da Infraestrutura, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marinha do Brasil, Agenda Regional Oeste (ARO) e entidades da iniciativa privada.

A iniciativa privada esteve presente na reunião de negócios através da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (AZPEC), Aprosoja, Casa da Indústria de Cáceres, Serviço Nacional da Indústria (Senai), Sindicato da Indústria da Construção de Mato Grosso (Sinduscon – MT), além de representantes dos terminais portuários Barranco Vermelho e Paratudal.

Reunião de negócios sobre a Hidrovia aconteceu no último dia 16, na Casa da Indústria.

O encontro teve por objetivo alinhar as informações referentes ao funcionamento do modal e os licenciamentos dos terminais portuários localizados no tramo norte, além do uso consciente do rio Paraguai e seu potencial para o desenvolvimento regional. Um dos terminais – Associação Pró-Hidrovia (APH) – está com toda a sua estrutura física adequada para funcionamento, restando, ainda, questões burocráticas para ficar apto a operar. Outros dois terminais – Barranco Vermelho e Paratudal – estão em processo de obtenção das licenças de instalação (LI).

A expectativa é que as LIs sejam emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) nas próximas semanas. Num dos portos – Barranco Vermelho – já há recursos viabilizados na ordem de US$ 35 milhões para as obras. Paratudal, por sua vez, terá capacidade de movimentar 5 milhões de toneladas de grãos por ano, além de 3 milhões/ano de toneladas de fertilizantes e 250 mil toneladas/ano de contêineres e carga geral.

Tramo Norte

Durante a reunião, o DNIT informou que foram realizados trabalhos de dragagem, desobstrução de vegetação e sinalização náutica. Desses, os serviços de dragagem e desobstruções serão realizados continuamente, dentro do plano de manutenção da hidrovia.

Contudo, no que se refere ao Tramo Norte, a Licença de Operação IBAMA n° 18/1998 licencia apenas determinados trechos, que ainda carecem de anuência de demais órgãos (Lagoa Gaíva – FUNAI e ICMBio). Quanto à Sinalização Náutica, a alteração de sinais depende de análise do projeto pela Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro, com a intermediação da Capitania Fluvial de Mato Grosso. O DNIT destaca que a sinalização não caminha junto com a dragagem e a manutenção do canal.

Avaliação

O coordenador regional da Agenda Regional Oeste (ARP) e presidente da AZPEC, engenheiro Adilson Reis, destaca que a reunião de negócios foi fundamental para “nivelar” as informações em torno da hidrovia e do futuro projeto com a operação do modal em conjunto com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres. “Tratamos de todos esses assuntos que se referem à Hidrovia do Rio Paraguai, conforme as exigências técnicas e ambientais, do cenário atual e do futuro da nossa região com a ZPE e, também, a integração dos modais de transportes”, disse Reis.

Encontro teve presenças de representantes do governo federal, Marinha do Brasil, Agenda Regional Oeste e iniciativa privada do Brasil e do Paraguai.

A Hidrovia Paraguai-Paraná abre um leque considerável para exportação e importação, otimizando a matriz de transportes potencializando o modal rodoviário nos trechos do entorno, num raio de 400 km, beneficiando diretamente ao menos 37 municípios da macrorregião Oeste-Sudoeste de Mato Grosso, além de proporcionar um salto de qualidade na política industrial de todo o estado.

Do total de 3.442 quilômetros da rota aquaviária, 890 quilômetros ficam dentro do Brasil, passando por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No continente sul-americano, a hidrovia passa, também, por Bolívia, Paraguai e Argentina. O trecho em organização da hidrovia proporcionará navegação comercial no Tramo Norte do rio Paraguai, ligando Cáceres a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, conectando ao extremo sul do Continente, como preconizado no Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH).

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Aeroporto de Tangará da Serra integra pacote ligado à concessão do aeroporto de Brasília

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O leilão que definirá a gestão do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, terá reflexo direto em Tangará da Serra. A empresa vencedora da concessão do terminal da capital federal deverá assumir também a gestão de dez aeroportos regionais de pequeno porte, três deles em Mato Grosso.

A medida é uma estratégia do governo federal, usando um grande aeroporto rentável como “âncora” para viabilizar investimentos em aeroportos menores, dentro da mesma concessão.

Entre os terminais incluídos no pacote do leilão em Brasília está o aeroporto regional de Tangará da Serra. Também integram a lista os aeroportos de Juína e de Cáceres, igualmente em território mato-grossense.

Além desses, estão previstos aeroportos regionais em Mato Grosso do Sul — Bonito, Dourados e Três Lagoas —, dois em Goiás — São Miguel do Araguaia e Alto Paraíso —, além de Ponta Grossa, no Paraná, e Barreiras, na Bahia. Todos os terminais passaram por inspeção prévia da atual concessionária do aeroporto de Brasília, a Inframérica.

Os investimentos estimados somam cerca de R$ 500 milhões para adequar os aeroportos às operações de aeronaves e ao atendimento de passageiros.

Benefícios

Para uma cidade polo como Tangará da Serra, um aeroporto regional não é apenas uma obra de transporte. Ele funciona como infraestrutura estratégica de integração econômica, reduzindo distâncias e ampliando a capacidade de atração de negócios, fortalecendo o papel de polo regional de Tangará da Serra.

A região é fortemente baseada no agronegócio. Nesse contexto, um aeroporto regional facilita deslocamento de técnicos e executivos de empresas do setor, facilita a chegada de investidores e compradores, além de proporcionar operações corporativas rápidas.

Modelo

A gestão do Aeroporto Internacional de Brasília deverá ir a leilão no segundo semestre deste ano, após a atual concessionária, Inframérica, registrar prejuízos acumulados ao longo de anos de operação.

Os valores mínimos da concessão ainda não foram divulgados. O processo, no entanto, deverá seguir modelo semelhante ao adotado na relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, que estabeleceu pagamento inicial de R$ 982 milhões pela outorga, além de repasse de 20% do faturamento anual e cumprimento de cronograma de investimentos em melhorias estruturais.

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