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Meio Ambiente & Preservação

Governo Federal lança programa de incentivo à preservação ambiental; Floresta+ Carbono é alternativa para poluentes

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou ontem (quinta, 01) o programa Floresta+ Carbono. O programa visa incentivar o mercado de serviços ambientais em todo o território nacional, através da geração de créditos de carbono.

A modalidade foi criada para que as empresas que não têm como reduzir parte de suas emissões de carbono possam compensá-las. O Floresta+ Carbono prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa.

Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 (dióxido de carbono) que deixou de ser emitido para a atmosfera. A criação desse crédito é uma estratégia do governo federal para reduzir as emissões de poluentes.

A obtenção e validação de tais créditos são usadas para cumprimento das metas de redução de emissões definidas pela RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis. Os créditos podem ser vendidos pelos produtores e importadores na Bolsa de Valores. As distribuidoras de combustíveis fósseis, mais poluentes, são obrigadas a comprar uma determinada quantidade de CBio por ano.

“O lançamento é mais uma medida para o fortalecimento do pagamento por serviços ambientais. O papel do Governo Federal nesse processo é promover um ambiente de negócios favorável e efetivo, para dar segurança jurídica ao mercado de carbono florestal, tornando real o pagamento para quem preserva”, afirmou a pasta, em nota.

(Liliane Farias/Agência Brasil)

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Meio Ambiente & Preservação

Força-tarefa realizará trabalhos de correção de erosão subterrânea na aldeia do Formoso

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O processo erosivo subterrâneo que causou o colapso do solo na área de cabeceira do córrego Bonitinho, na Aldeia Indígena do Formoso, em Tangará da Serra, motivará a mobilização de uma força-tarefa para sua correção, com ações divididas em duas fases.

A estratégia para a correção foi definida na semana passada, após vistoria na área afetada e em acompanhamento com a comunidade indígena local. Os trabalhos, propostos em reunião com os moradores, serão coordenados pelo Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (IPAC), com anuência da Associação Haliti/Paresi, entidade representativa do povo indígena da localidade.

Ações para recuperação contam com anuência da comunidade do Formoso, expressa em reunião na última quinta-feira (30).

A reunião, coordenada pelo presidente do IPAC, Décio Eloi Siebert, e pelo representante da Associação Haliti/Paresi, Geovani Kezo, contou com a presença de membros da Brigada de Combate a Incêndios Florestais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Sepotuba.

Erosão provocou colapso do solo na Aldeia do Formoso, nas cabeceiras do córrego Bonitinho.

Com base no diagnóstico preliminar realizado, ficaram definidas ações em duas etapas. A primeira (Fase 1) será emergencial, com o objetivo de conter o processo erosivo por meio do plantio de cordões de gramínea “vetiver” e de mudas nativas no entorno da área afetada.

Geovani Kezo, da Associação Halitinã, participa da coordenação dos trabalhos.

Na “Fase 2” será implantado um sistema de drenagem subterrânea (imagem abaixo) para solucionar o problema de “piping”, que causou a erosão e o colapso do solo no local. Esta fase também incluirá a implantação de um sistema de restauração ecológica, com a construção de paliçadas no interior da área erodida para conter as águas pluviais e o plantio de mudas de vetiver, espécies nativas e bambu.

A força-tarefa contará com a equipe do IPAC, membros da comunidade indígena local, SEMA, CBH, além da participação de propriedades rurais vizinhas e apoio de instituições. Os trabalhos serão realizados predominantemente de forma manual, devido à fragilidade do solo na região da Aldeia do Formoso, não contando, portanto, com maquinário pesado.

Para custear as atividades operacionais, insumos, ferramentaria e outros itens necessários, serão captados recursos junto aos setores público e privado. A operação será comunicada ao Ministério Público.

Processo erosivo

O processo erosivo foi identificado após o afundamento (depressão) de uma área na cabeceira do córrego Bonitinho, afluente do rio Formoso, um dos principais da bacia do rio Sepotuba.

A falha no solo foi causada por um fenômeno erosivo conhecido como “piping” (imagem acima), um tipo de erosão interna do solo, causada pelo escoamento subterrâneo concentrado de água, que remove partículas finas do interior do maciço, formando canais tubulares (pipes) sob a superfície. Esse fenômeno ocorre principalmente em solos arenosos (como o da TI Formoso), silto-arenosos ou argilosos estruturados.

O processo erosivo tem causado o carreamento de sedimentos que estão assoreando a gruta que abriga a nascente do córrego Bonitinho (foto abaixo).

Do ponto de vista ambiental, a continuidade desse processo ameaça a estabilidade do solo, acelera a degradação da paisagem e compromete a qualidade da água disponível no entorno. O assoreamento da gruta pode, também, causar alterações irreversíveis no regime hídrico e afetar a biodiversidade associada ao microambiente local.

Sob a perspectiva sociocultural, a gruta possui valor simbólico, histórico e espiritual para o povo indígena, abrigando inscrições rupestres que podem datar de 8.000 anos (foto abaixo), o que a torna um local de importância arqueológica, histórica e científica única na região.

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