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Meio Ambiente & Preservação

Floresta+: MT inserido em programa que pagará R$ 500 milhões por proteção de mata nativa da Amazônia Legal

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O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

Mato Grosso, que integra a Amazônia Legal, está inserido no programa. “Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

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A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.

Cadastro Nacional

O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.

Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.

Área

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica e à área de ocorrência das vegetações amazônicas. O governo federal, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de “Amazônia Legal”.

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A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão (a oeste do meridiano de 44º de longitude oeste). São 5,2 milhões de km² de superfície, correspondente a 61% do território brasileiro.

(*) Redação EB, com Agência Brasil e informações do Ministério do Meio Ambiente

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Meio Ambiente & Preservação

Trabalhos de recuperação e conservação do Queima Pé foram tema de reunião com produtores

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O Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (IPAC) promoveu na noite de ontem (sexta, 26), no Sindicato Rural de Tangará da Serra, reunião com diversos produtores para tratar de assuntos relacionados ao Diagnóstico da Parte Alta da Bacia do Rio Queima-Pé.

O encontro ocorreu no auditório do Núcleo Avançado de Capacitação (NAC) do Senar-MT, no Parque de Exposição, e contou com a participação do presidente do Sindicato Rural de Tangará da Serra, Romeu Chiochetta.

O engenheiro agrônomo e consultor ambiental Décio Elói Siebert, do IPAC, conduz os trabalhos.

A reunião, na prática, foi uma oficina para levantar informações sobre as necessidades e peculiaridades dos produtores da região no entorno da nascente do rio Queima-Pé para adequação das ações relacionadas ao programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e, também, visando a interação dos produtores daquela localidade com os trabalhos de recuperação do manancial.

O engenheiro agrônomo e consultor ambiental Décio Elói Siebert, do IPAC, apresentou dados sobre o uso dos recursos hídricos na região e, também, sobre as obras que vem sendo realizadas visando a preservação das nascentes, como as curvas de nível, as bacias de contenção, adequação de estradas e instalação de drenos verticais em propriedades rurais, para infiltração das águas das chuvas.

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Estas informações foram a base para a interação com os produtores da localidade e, após analisadas, indicarão a forma de inclusão das propriedades rurais do entorno da nascente nos programas de preservação e conservação.

Com as informações compiladas, o IPAC agendará uma nova reunião para definir, conjuntamente com os produtores, as linhas de ação para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos na bacia do Queima-Pé.

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