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Meio Ambiente & Preservação

Floresta+: MT inserido em programa que pagará R$ 500 milhões por proteção de mata nativa da Amazônia Legal

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O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

Mato Grosso, que integra a Amazônia Legal, está inserido no programa. “Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.

Cadastro Nacional

O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.

Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.

Área

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica e à área de ocorrência das vegetações amazônicas. O governo federal, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de “Amazônia Legal”.

A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão (a oeste do meridiano de 44º de longitude oeste). São 5,2 milhões de km² de superfície, correspondente a 61% do território brasileiro.

(*) Redação EB, com Agência Brasil e informações do Ministério do Meio Ambiente

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Meio Ambiente & Preservação

Força-tarefa realizará trabalhos de correção de erosão subterrânea na aldeia do Formoso

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O processo erosivo subterrâneo que causou o colapso do solo na área de cabeceira do córrego Bonitinho, na Aldeia Indígena do Formoso, em Tangará da Serra, motivará a mobilização de uma força-tarefa para sua correção, com ações divididas em duas fases.

A estratégia para a correção foi definida na semana passada, após vistoria na área afetada e em acompanhamento com a comunidade indígena local. Os trabalhos, propostos em reunião com os moradores, serão coordenados pelo Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (IPAC), com anuência da Associação Haliti/Paresi, entidade representativa do povo indígena da localidade.

Ações para recuperação contam com anuência da comunidade do Formoso, expressa em reunião na última quinta-feira (30).

A reunião, coordenada pelo presidente do IPAC, Décio Eloi Siebert, e pelo representante da Associação Haliti/Paresi, Geovani Kezo, contou com a presença de membros da Brigada de Combate a Incêndios Florestais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Sepotuba.

Erosão provocou colapso do solo na Aldeia do Formoso, nas cabeceiras do córrego Bonitinho.

Com base no diagnóstico preliminar realizado, ficaram definidas ações em duas etapas. A primeira (Fase 1) será emergencial, com o objetivo de conter o processo erosivo por meio do plantio de cordões de gramínea “vetiver” e de mudas nativas no entorno da área afetada.

Geovani Kezo, da Associação Halitinã, participa da coordenação dos trabalhos.

Na “Fase 2” será implantado um sistema de drenagem subterrânea (imagem abaixo) para solucionar o problema de “piping”, que causou a erosão e o colapso do solo no local. Esta fase também incluirá a implantação de um sistema de restauração ecológica, com a construção de paliçadas no interior da área erodida para conter as águas pluviais e o plantio de mudas de vetiver, espécies nativas e bambu.

A força-tarefa contará com a equipe do IPAC, membros da comunidade indígena local, SEMA, CBH, além da participação de propriedades rurais vizinhas e apoio de instituições. Os trabalhos serão realizados predominantemente de forma manual, devido à fragilidade do solo na região da Aldeia do Formoso, não contando, portanto, com maquinário pesado.

Para custear as atividades operacionais, insumos, ferramentaria e outros itens necessários, serão captados recursos junto aos setores público e privado. A operação será comunicada ao Ministério Público.

Processo erosivo

O processo erosivo foi identificado após o afundamento (depressão) de uma área na cabeceira do córrego Bonitinho, afluente do rio Formoso, um dos principais da bacia do rio Sepotuba.

A falha no solo foi causada por um fenômeno erosivo conhecido como “piping” (imagem acima), um tipo de erosão interna do solo, causada pelo escoamento subterrâneo concentrado de água, que remove partículas finas do interior do maciço, formando canais tubulares (pipes) sob a superfície. Esse fenômeno ocorre principalmente em solos arenosos (como o da TI Formoso), silto-arenosos ou argilosos estruturados.

O processo erosivo tem causado o carreamento de sedimentos que estão assoreando a gruta que abriga a nascente do córrego Bonitinho (foto abaixo).

Do ponto de vista ambiental, a continuidade desse processo ameaça a estabilidade do solo, acelera a degradação da paisagem e compromete a qualidade da água disponível no entorno. O assoreamento da gruta pode, também, causar alterações irreversíveis no regime hídrico e afetar a biodiversidade associada ao microambiente local.

Sob a perspectiva sociocultural, a gruta possui valor simbólico, histórico e espiritual para o povo indígena, abrigando inscrições rupestres que podem datar de 8.000 anos (foto abaixo), o que a torna um local de importância arqueológica, histórica e científica única na região.

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